Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16460
Title: Análise de política pública de segurança alimentar, Programa Fome Zero, no contexto da seca no semiárido brasileiro
Other Titles: Analysis of public food security policy, the Zero Hunger Program, in the context of drought in the Brazilian semiarid region
???metadata.dc.creator???: PONTES, Sara Henrique.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: DANTAS NETO, José.
???metadata.dc.contributor.advisor-co1???: SILVA, Monica Maria Pereira da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: LIMA, Vera Lúcia Antunes de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
???metadata.dc.contributor.referee3???: MOURA, Pablo Thiago Correia de.
???metadata.dc.contributor.referee4???: NÓBREGA, José Aderivaldo Silva da.
Keywords: Public policies;Food security;Governance;Políticas públicas;Segurança alimentar;Seguridad alimentaria;Governança;Gobernancia
Issue Date: 25-Aug-2020
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: PONTES, S. H. Análise de política pública de segurança alimentar, Programa Fome Zero, no contexto da seca no semiárido brasileiro. 2020. 93 f. Tese (Doutorado em Recursos Naturais), Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2020.
???metadata.dc.description.resumo???: O acesso a uma alimentação de qualidade é um direito social básico de todos os cidadãos, no entanto, esse é um processo complexo que envolve o comprometimento e a atuação efetiva de várias áreas governamentais com ações indiretas como aumento na produção agrícola, política de preços acessíveis, eficiente sistema de alimentos, educação alimentar, qualidade dos alimentos, geração de emprego e renda. Bem como de ações diretas, em caso de urgência da situação, principalmente em regiões atingidas por fenômenos climáticos severos, como é o caso da seca no semiárido brasileiro. Entre essas ações podemos citar acesso direto a alimentos e transferência direta de renda. Esta tese analisa a evolução de um processo gradativo em busca de instituir no Brasil políticas públicas eficientes na área de segurança alimentar, buscou-se realizar um levantamento histórico dessas políticas analisando a evolução ou não nesta área de atuação governamental e seus impactos na vida da população. O foco do estudo foi na Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil a partir de 2003, com o Programa Fome Zero do Governo Federal, criado na gestão do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Como objetivo geral buscamos analisar a eficiência e eficácia de política pública voltada à área da segurança alimentar no semiárido brasileiro. Na metodologia foi feito um levantamento histórico das ações voltadas a busca da segurança alimentar no Brasil e a partir daí traçamos e desenvolvemos uma adaptação do modelo processual de análise pública. Nos resultados e discussão avaliamos a efetividade do Programa Fome Zero desde a sua criação no ano de 2003 até os dias atuais, agora como Programa Bolsa Família. Apesar de algumas contra - marchas encontradas no decorrer do programa. Concluiu-se que houve uma grande melhoria na condição socioeconômica de seus beneficiários, que representavam grande parte da população brasileira, o que ocasionou uma desoneração social do país em algumas áreas que antes eram extremamente demandadas, como por exemplo, o setor de saúde pública. E que o programa foi o mais robusto desenvolvido até hoje no país, atuando de forma efetiva na problemática da fome retirando milhares de pessoas da linha de extrema pobreza. Além do fato de disseminar uma nova maneira de atuação governamental de que sairia bem mais caro para o país o custo do não investimento em políticas públicas efetivas e estruturais na área da segurança alimentar.
Abstract: Access to quality food is a basic social right for all citizens, however, this is a complex process that involves the commitment and effective performance of various government areas with indirect actions such as increased agricultural production, affordable pricing policy, efficient food system, food education, food quality, job and income generation. As well as direct actions, in the event of an emergency, especially in regions affected by severe climatic phenomena, such as drought in the Brazilian semiarid region. Among these actions we can mention direct access to food and direct income transfer. This thesis analyzes the evolution of a gradual process in search of instituting efficient public policies in the area of food security in Brazil. We sought to carry out a historical survey of these policies, analyzing the evolution or not in this area of government activity and its impacts on the life of the population . The focus of the study was on the Food and Nutrition Security Policy in Brazil from 2003, with the Federal Government's Zero Hunger Program, created under the management of the then president, Luiz Inácio Lula da Silva. As a general objective we seek to analyze the efficiency and effectiveness of public policy aimed at the area of food security in the Brazilian semiarid region. In the methodology, a historical survey of the actions aimed at the search for food security in Brazil was made and from there we traced and developed an adaptation of the procedural model of public analysis. In the results and discussion we evaluated the effectiveness of the Zero Hunger Program since its creation in 2003 to the present day, now as the Bolsa Família Program. Despite some obstacles encountered during the program. It was concluded that there was a great improvement in the socioeconomic condition of its beneficiaries, who represented a large part of the Brazilian population, which caused a social strain on the country in some areas that were previously extremely demanded, such as the public health sector. And that the program was the most robust developed to date in the country, acting effectively in the problem of hunger, removing thousands of people from the extreme poverty line. In addition to the fact of disseminating a new way of governmental action that would be much more expensive for the country, the cost of not investing in effective and structural public policies in the area of food security.
Keywords: Public policies
Food security
Governance
Políticas públicas
Segurança alimentar
Seguridad alimentaria
Governança
Gobernancia
???metadata.dc.subject.cnpq???: Economia dos Recursos Naturais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16460
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
SARA HENRIQUE PONTES – TESE (PPGEGRN) 2020.pdf2.55 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.