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Title: O laudo pericial no processo penal: análise de ferimentos por projétil de arma de fogo no crime de homicídio doloso.
Other Titles: The expert report in the criminal process: analysis of gunshot wounds in the crime of intentional homicide.
???metadata.dc.creator???: SOUSA, Tanmires Maria Morais de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MESQUITA, Maria de Lourdes.
???metadata.dc.contributor.referee2???: NEY, Osmando Formiga.
Issue Date: 12-Mar-2015
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUSA, Tanmires Maria Morais de. O laudo pericial no processo penal: análise de ferimentos por projétil de arma de fogo no crime de homicídio doloso, 2015. 123fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2015.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem por objetivo geral o estudo e a classificação das lesões provocadas por instrumentos perfurocontundentes, especificamente, os projéteis de arma de fogo (PAF), no crime de homicídio doloso. Tem por objetivos específicos: estudar o laudo pericial no Processo Penal, direcionado à análise dos ferimentos produzidos por projétil de arma de fogo no crime de homicídio doloso, bem como a atuação do perito, responsável por sua elaboração; diferenciar corpo de delito e exame de corpo de delito; discutir acerca das críticas aos laudos criminológicos; proceder ao estudo da Tanatologia e Traumatologia Forenses, ramos da Medicina Legal; investigar os elementos influenciadores do resultado morte, dentre eles, a distância do disparo e a trajetória da bala; e analisar algumas características da arma de fogo, bem como do projétil. O método de abordagem é o dedutivo, partindo de uma situação geral, o laudo pericial, importante meio de prova no Processo Penal, para desencadear num aspecto específico deste, qual seja, a análise dos ferimentos causados por ação perfurocontundente, em disparos por arma de fogo, a partir de uma relação de causa e efeito, qual seja, a morte do indivíduo. Quanto à técnica, trata-se de pesquisa bibliográfica nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal, bem como de dispositivos acerca do tema na Constituição Federal e na legislação penal e processual penal extravagante. Utiliza-se, ainda, como forma de enriquecer o projeto, de pesquisa de campo no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) da cidade de Patos-PB, através da coleta de dados e da interpretação destes, para a verificação in locu do estudo do tema. Por fim, o método de procedimento é o monográfico, com o objetivo de abordar a temática pretendida.
Abstract: This work of Conclusion of Course has the general objective the study and the classification of injury from instruments of the perforating blunt specifically the firearm projectiles in the crime of intentional murder. The same has the following specific objectives: to study the expert report in criminal proceedings, aimed at the analysis of injuries produced by firearm projectile in the crime of intentional murder as well as the expert's acting, responsible for its preparation; differentiate corpus delicti and corpus delicti examination; discuss about the criticism of the criminological reports; involving the study of Pathology and Forensic Traumatology, branches of Legal Medicine; investigate the influential elements of the victim's death, among them, the distance of the shot and the trajectory of the bullet; and analyze some firearm characteristics and the projectile. The method of the approach is the deductive, starting from a general situation, the expert report, important evidence in criminal procedure, to unleash a specific aspect of this, namely, the analysis of injuries caused by action of the instruments perforating blunt, in shots per firearm, from a relationship of cause and effect, that is, the death of the individual. As for technique, it is about bibliographic research in the areas of Criminal Law, Criminal Procedure Law and Legal Medicine, as well as devices about the theme in the Federal Constitution and the penal legislation and criminal procedure extravagant. It was used with a way to enrich this project the field researches in the Center of the Legal Medical and Legal Dentistry of the city of Patos-PB, through the collection of data and the interpretation these, to check in locus of the theme of the study. Finally, the procedure is the monograph method with the objective to approach the intended subject.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16482
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