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Title: A ressocialização no âmbito do sistema prisional Brasileiro com ênfase a colônia penal agrícola do sertão em Sousa-PB.
Other Titles: Resocialization within the Brazilian prison system with an emphasis on the agricultural penal colony of the sertão in Sousa-PB.
???metadata.dc.creator???: GERMANO, André Abrantes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: OLIVEIRA, José Idemário Tavares de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Keywords: Ressocialização;Preso;Sistema carcerário;Resocialization;Stuck;Prison system
Issue Date: 4-Sep-2014
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: GERMANO, André Abrantes. A ressocialização no âmbito do sistema prisional Brasileiro com ênfase a colônia penal agrícola do sertão em Sousa-PB. 2014. 64fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014.
???metadata.dc.description.resumo???: Desde o início onde as aglutinações humanas deram início ao convívio em sociedade, a pena esteve presente, desta feita, era tida como de caráter exclusivamente vingativo, objetivando apenas a retribuição pela lesão sofrida. Evolutivamente começa a surgir uma corrente de pensamento que objetiva a regeneração do agora prisioneiro já que anteriormente o conceito de pena que não a de morte ou castigos corporais inexistia. No novo mundo começam a surgir as primeiras prisões, no Brasil, adotando o mesmo ordenamento de sua metrópole as penas que prevalecem são as corporais e de morte, até a promulgação de nossa primeira constituição que embalada pela influência iluminista adotou os direitos e garantias públicas, posteriormente são substituídas as penas corporais pelas privativas de liberdade. Surge então, o caráter humanístico e social da pena visando a recuperação do transgressor, onde a privação da liberdade encontraria apoio apenas na necessidade de que tal ato fosse indispensável a proteção da sociedade. Assim, objetiva o presente trabalho investigar a questão da ressocialização, através do estudo da questão carcerária e a implementação de praticas com esta finalidade, os mecanismos que a lei penal brasileira admite para implementação do tratamento adequado a ser dispensado ao preso com o objetivo de prepara-lo para o retorno a o convívio em sociedade. Para fazer esse levantamento, foram aproveitados os dados obtidos de pesquisa de campo realizada pelo autor no âmbito da Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa-PB, no que tange as condições de convivência e respeito ao princípio da dignidade humana naquela unidade, bem como mostrar ações que vem sendo implementadas no sentido de ressocializar os prisioneiros lá recolhidos. Assim, pretendendo alcançar esses objetivos, foram utilizados o método indutivo como método de abordagem, o método histórico evolutivo, como método de procedimento, e como técnica de pesquisa, a teórica, que se dará através de revisão bibliográfica, onde lançou-se mão de doutrinas, legislação, artigos científicos e jurisprudência como meio de embasar e sustentar a abordagem do objeto; e subsidiariamente, a prática, já que para investigação do tema proposto será necessário informações empiricamente comprovadas ou colhidas dentro de uma amostragem determinada. Desta feita constatou-se que fatores sociais e principalmente os que necessitam de atenção prioritária por parte do estado são motivos determinantes no ingresso na criminalidade, e que as politicas de ressocialização são ainda modestas e necessitam de um entendimento mais aprofundado pelo estado e principalmente pela sociedade.
Abstract: From the beginning where human aggregations started the life in society, is worth this gift, this time, was regarded as exclusively vindictiveness, aiming just retribution for the injury suffered. Evolutionarily begins to emerge in a current of thought which aims to regenerate the prisoner now as formerly the concept of punishment other than death or nonexistent corporal punishment. In the new world the first arrests begin to emerge in Brazil, adopting the same ordering of its metropolis feathers that prevail are the body and death, until the enactment of our first constitution adopted packaged by the Enlightenment influence the public rights and guarantees, and are subsequently replaced corporal punishment by deprivation of liberty. Then comes the humanistic and social character of worth seeking the recovery of the offender, where the deprivation of liberty find support just in need of such an act was necessary to protect society. Thus, the present work aims to investigate the issue of rehabilitation, through the study of the prison issue and the implementation of practices to this end, the mechanisms that Brazilian criminal law allows for the implementation of appropriate treatment to be accorded to the prisoner for the purpose of preparing So for a return to life in society. To do this survey, the data obtained from field research conducted by the author within the Agricultural Penal Colony in the Hinterland SousaPB, regarding the conditions of coexistence and respect for the principle of human dignity in that unit were utilized as well as show actions that have been implemented to re-socialize the prisoners there collected. Thus, aiming to achieve these goals, the inductive method as a method of approach, the evolutionary historical method, as a method of procedure, and as a research technique were used, theoretical, it will be through literature review, where it employed the doctrines, legislation, case law and scientific articles as a means to ground and sustain the approach of the object; and alternative, practical, since for the proposed research topic empirically proven or harvested within a certain sampling information will be required. This time it was found that social factors and especially those that require priority attention by the state are critical in entering the criminal motives, and that political resocialization are still modest and need a deeper understanding of the state and society mainly by .
Keywords: Ressocialização
Preso
Sistema carcerário
Resocialization
Stuck
Prison system
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16495
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito

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