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Title: Produção do carvão vegetal: análise jurídico-social face o desenvolvimento sustentável.
Other Titles: Charcoal production: legal and social analysis in view of sustainable development.
???metadata.dc.creator???: QUEIROGA NETO, Constantino de Assis.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: NÓBREGA, Monnizia Pereira.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MARCELINO, Cecília Paranhos Santos.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOUSA, Iarley Pereira de.
Keywords: Carvão vegetal;Produção;Sustentabilidade;Charcoal;Production;Sustainability
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: QUEIROGA NETO, Constantino de Assis. Produção do carvão vegetal: análise jurídico-social face o desenvolvimento sustentável. 2014. 54fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014.
???metadata.dc.description.resumo???: Para suprir suas necessidades e, também para enriquecer, o homem utilizou-se dos recursos naturais, sem pensar nas consequências que o uso desordenado lhe traria. No entanto, com o passar dos tempos, a terra foi se tornando estéril, muitas espécies da fauna e da flora foram desaparecendo, fazendo com que, a humanidade percebesse que os recursos naturais eram limitados e que, para continuarem sua existência, gerando vida e desenvolvimento econômico, necessitavam de cuidados e de responsabilidade por parte de todos. Diante dessa realidade, o Estado assumiu seu papel de protetor do patrimônio público ambiental, criando leis de regulamentação da atividade econômica extrativista, fazendo decorrer a seguinte problematização: ante a natureza extrativista da produção do carvão vegetal, que soluções poderão ser adotadas com vistas a sustentabilidade?Neste sentido, o presente trabalho, resultado de uma revisão bibliográfica, tem como objetivo analisar a produção de carvão vegetal face ao desenvolvimento sustentável, definindo conceitos, dinâmicas de desenvolvimento face à sustentabilidade, bem como, apresenta noções gerais sobre a produção de carvão vegetal no Brasil enquanto atividade econômica, enquanto causadora de danos ambientais, mas também, geradora de riquezas, passível de regulamentação e atualmente, com incentivos do governo federal, para a garantia da transformação de conceitos e práticas. Para tanto, recorre-se a pesquisa de artigos publicados em revistas especializadas, bem como a livros, legislação e jurisprudência. Utiliza-se a pesquisa qualitativa descritiva, uma vez que tem o intuito de descrever fatos e características relacionadas com a produção do carvão vegetal, bem como com a questão da busca pelo desenvolvimento sustentável. Assim, pode-se constatar como resultado, o fato de que o desenvolvimento sustentável é uma necessidade atual que ao lado impõe, tanto às empresas, como a qualquer cidadão a obrigação de se envolver em temáticas relacionadas com as questões econômicas, sociais e ambientais, uma vez que, somente com a participação de todos os interessados, é possível se efetivar o desenvolvimento sustentável.
Abstract: To meet their needs and also to enrich the man we used natural resources without thinking of the consequences that would bring the disordered use. However, with the passage of time, the land became barren, many species of fauna and flora were disappearing, causing mankind to realize that natural resources were limited and that to continue its existence, generating life and economic development, needed care and responsibility by all. Given this reality, the state assumed its role as protector of the public environmental heritage, creating laws to regulate extractive economic activity, making the course the following problematic: compared to the extractive nature of charcoal production, solutions that may be adopted with a view to sustainability In this sense, the present work, the result of a literature review is to analyze the production of charcoal in relation to sustainable development, defining concepts, dynamics of development in the face of sustainability and presents general concepts on the production of charcoal in Brazil as an economic, while causing environmental damage, but also a generator of wealth, subject to regulatory and currently, with incentives from the federal government to guarantee the transformation of concepts and practical activity. For this, use is made of research articles published in professional journals as well as books, legislation and jurisprudence. Uses the descriptive qualitative research as it aims to describe facts and characteristics related to charcoal production, as well as the question of the quest for sustainable development. Thus, it can be seen as a result of the fact that sustainable development is a current need that side imposes both companies, as any citizen the obligation to engage in issues related to economic, social and environmental issues, since, only with the participation of all stakeholders, it is possible to accomplish sustainable development.
Keywords: Carvão vegetal
Produção
Sustentabilidade
Charcoal
Production
Sustainability
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16510
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