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Title: O consumo de bebida alcoólica e os crimes dolosos contra a vida: um estudo de caso da comarca de paus dos ferros/RN.
Other Titles: The consumption of alcoholic beverages and intentional crimes against life: a case study of the district of paus dos ferros / RN.
???metadata.dc.creator???: MAIA, José Alexivando Alves.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: LIMA, Danielle Alves Lucena.
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MAIA, José Alexivando Alves. O consumo de bebida alcoólica e os crimes dolosos contra a vida: um estudo de caso da comarca de paus dos ferros/RN. 2014, 58fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014.
???metadata.dc.description.resumo???: A relação consumo de bebida alcoólica e violência encontram-se diretamente ligadas, principalmente quando se observa esta relação nos crimes de violência doméstica e no trânsito. Mas será que tal relação também se apresenta em outras formas de violência, a exemplo dos crimes dolosos contra a vida? Tal informação não tem sido encontrada com facilidade na literatura disponível, razão pela qual um estudo de caso possibilita uma melhor dimensão desta realidade. Nesse contexto, o presente trabalho tem como escopo desenvolver um estudo de caso sobre a relação entre o consumo de bebida alcoólica e os crimes dolosos contra a vida. Inicialmente traçamos dois objetivos gerais, sendo o primeiro voltado a identificar o percentual de processos que foram submetidos ao Tribunal do Júri Popular na Comarca de Pau dos Ferros/RN, no período de 2009 a 2013, em que as partes (réu e/ou vítima) consumiram bebida alcoólica. O segundo consiste em verificar, em quantos desses processos, as partes requereram, ao Conselho de Sentença ou mesmo ao Juiz de Direito, o reconhecimento de alguma atenuante (art. 28, I e II do CP) ou agravante em razão do consumo de bebida alcoólica, especificamente a embriaguez preordenada. A metodologia empregada consistiu na coleta de dados através de um formulário, tendo esses dados recebidos um tratamento qualitativo e quantitativo, através da análise percentual e do conteúdo. De acordo com a pesquisa, na Comarca de Pau dos Ferros/RN, nos últimos 05 (cinco) anos, os processos que foram submetidos a júri popular tiveram uma grande frequência, entre as partes, do consumo de bebida alcoólica, chegando a 70% (setenta por cento) dos casos, superando dados, no Brasil, relacionados ao consumo de álcool e violência doméstica e no trânsito. Nesse norte, a contribuição central do presente trabalho reside, externamente, na necessidade de demonstrar às autoridades competentes da Comarca de Pau dos Ferros a forte relação consumo de álcool e crimes dolosos contra a vida, bem como, para se discutir novamente esta temática, em âmbito acadêmico, através da comparação dessa realidade com outras Comarcas de estados ou regiões diferentes do país, para que seja possível aferir se este fenômeno também se apresenta em nível de Brasil e em que percentual.
Abstract: The relationship of alcohol consumption and violence are directly linked, especially when observing this relationship in domestic violence crimes and traffic. But is this relationship also comes in other forms of violence, like the crimes against life? Such information has not been easily found in the available literature, which is why a case study enables a better dimension of reality. In this context, this work has the aim to develop a case study on the relationship between alcohol consumption and crimes against life. Initially we draw two general goals, the first aimed at identifying the percentage of cases before the Court the Jury of the County of Pau Irons / RN, in the period 2009-2013, in which the parties (defendant and / or victim ) consumed alcohol. The second is to check, how many of these cases, the parties requested, the Council of Judgement or even to the judge, recognition of any mitigating (art. 28th, I and II of the CP) or aggravating due to beverage consumption , specifically drunkenness alcoholic foreordained. The methodology consisted of the collection of data through a form, and these data received a qualitative and quantitative treatment by percentage analysis and content. According to the survey, in the district of Pau Irons / RN, the last 05 (five) years, the cases before a jury had a high frequency, between the parties, the consumption of alcohol, reaching 70% (seventy percent) of the cases, surpassing data in Brazil related to alcohol consumption and domestic violence and traffic. In this north central contribution of this work lies externally, the need to demonstrate to the competent authorities of the district of Pau irons strong relationship of alcohol consumption and crimes against life as well, to discuss this issue again in academic context, by comparing this with other Counties reality of different states or regions of the country, so you can judge whether this phenomenon also represents for Brazil and in what percentage.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16533
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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