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Title: Alienação parental e a violência do princípio da proteção integral à criança.
Other Titles: Parental alienation and the violence of the principle of comprehensive child protection.
???metadata.dc.creator???: RABÊLO, Tábita Siqueira Ferreira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOUSA, Iarley Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MOREIRA, Petrucia Marques Sarmento.
Issue Date: 10-Sep-2014
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RABÊLO, Tábita Siqueira Ferreira. Alienação parental e a violência do princípio da proteção integral à criança. 2014, 56fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014.
???metadata.dc.description.resumo???: A Alienação Parental embora seja um conceito ainda recente no Brasil, em 2010 acabou ganhando uma Lei específica. A Lei nº 12.318/2010 veio com o intuito de intensificar a garantia de proteção à criança e ao adolescente, fazendo-se cumprir com maior rigor os princípios constitucionais e direitos fundamentais inerentes a estes. A presente monografia tem como tema Alienação parental e a violação do princípio da proteção integral à criança. A discussão ora proposta tem como pretensão analisar a Síndrome de Alienação Parental, constatando que a mesma viola o supracitado princípio. A hipótese apresentada é a de que as crianças e os adolescentes tem por necessidade maior atenção durante o período da separação judicial, observando-se o seu comportamento, como também o de seus genitores. Tem-se como objetivo geral deste trabalho desenvolver uma análise sobre a alienação parental e as consequências por ela causadas frente ao menor, mostrando assim a violação do princípio de proteção integral da criança. Analisar as implicações morais e jurídicas do referido instituto. Ainda, por objetivo específico, verificar a relação entre genitor e filho, durante processo judicial de divórcio, e durante o processo judicial de guarda do menor. identificar o genitor alienador, bem como distúrbios no comportamento da criança em relação ao genitor alienado, analisando a violação ao Princípio de proteção integral a criança por meio da Alienação Parental. Constatar que a Alienação Parental é um problema de suma importância no que diz respeito ao crescimento saudável da criança, e que seus efeitos são devastadores, tanto no que tange ao relacionamento da criança com o genitor alienado, como no relacionamento da criança com outros indivíduos. Nesse trabalho monográfico, emprega-se o método dedutivo que parte da análise de dados gerais e o método comparativo. Indica-se o emprego da técnica de pesquisa histórico e bibliográfica, com a aplicação da documentação direta e indireta.
Abstract: The Parental Alienation although it is a concept still recent in Brazil, in 2010, it ended up winning a specific Law. The Law no. 12.318/2010 came with the intention of intensifying the protection warranty to the child and the adolescent, enforcing true with larger rigidity the constitutional principles and fundamental right inherent to these. The present dissertation has as theme parental Alienation and the violation of the integral protection principle to the child. The argument proposed here is to analyze the Syndrome of Parental Alienation, verifying that the same violates the above principle. The presented hypothesis is the that children and adolescents have greater need for attention during the period of legal separation, observing their behavior, but also that of their parents It is had as general objective of this work to develop an analysis on the parental alienation and the consequences caused by it against the smaller, showing so the violation of the child's integral protection principle. To analyze the moral and juridical implications of the referred institute. Still, for specific objective, to verify the relationship between father and son, during judicial divorce, and during prosecution of custody of the child. To identify the alienating father, as well as disturbances in the child's behavior in relation to the alienated father, analyzing the violation to the child´s integral protection principle through the Parental Alienation. To verify that the Parental Alienation is a problem of paramount importance in what concerns the child's healthy growth, and that their effects are devastating, both with regard to the child's relationship with the alienated father as the child's relationship to other individuals.. In this monographic work, employs the deductive method of the analysis of general data and the comparative method. It is indicated the use of the technique of historical and bibliographical research with the application of the direct and indirect documentation.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16558
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