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Title: O oficial de Justiça enquanto conciliador e pacificador social e a celeridade processual.
Other Titles: The bailiff as conciliator and social peacemaker and procedural speed.
???metadata.dc.creator???: CARNEIRO, Francisco Noberto Gomes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: LIMA, Eligidério Gadelha.
Keywords: Mediação;Celeridade processual;Pacificação social;Mediation;Procedural speed;Social pacification
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: CARNEIRO, Francisco Noberto Gomes. O oficial de Justiça enquanto conciliador e pacificador social e a celeridade processual. 2014. 60fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014.
???metadata.dc.description.resumo???: É engano pensar que a atividade jurisdicional é prestada exclusivamente pela atuação dos Juízes, pois sua atuação isolada é insuficiente para uma prestação jurisdicional adequada e eficiente. Dentre os auxiliares do Juiz, a figura do Oficial de Justiça se mostra importante, por ser ele o elo entre o magistrado e o jurisdicionado. O presente trabalho busca apresentar, aprimorar e adaptar a função do Oficial de Justiça como um instrumento na resolução dos conflitos, contribuindo sobremaneira para a pacificação social e, consequentemente, para a celeridade processual. Para isso, utilizou-se como método de abordagem o hipotético-dedutivo, empregando-se como métodos de procedimentos o método observacional, bem como o método exegético-jurídico, instruindo-se a pesquisa com a documentação indireta, através da pesquisa bibliográfica, com subsídio da doutrina nacional. O tema exposto repousa na previsão Constitucional de que todos têm direito a uma resposta do Judiciário para a resolução de seus problemas. O problema da morosidade mexe com todos, indistintamente, que em alguma fase da vida tem a necessidade de auxílio por parte do Judiciário, desejando que este órgão, concedendo ou não, o deferimento da causa, possa proporcionar uma resposta ao problema suscitado, de forma justa e célere, posto que se a parte não tem resposta rápida ao caso, com a resposta retardada, sua eficácia fica comprometida. Portanto, a temática da celeridade da Justiça para todos de forma igualitária, para a qual pode contribuir ainda mais o Oficial de Justiça, deve ser acompanhada de perto, pois este auxiliar da Justiça, como o primeiro a entrar em contato com as partes, pode efetivar uma conciliação que está somente a espera de um pequeno e mínimo esclarecimento jurídico. Assim, com a resolução desses processos, o Estado-Juiz, tem tempo para estudar e decidir de forma célere os litígios mais complexos.
Abstract: It is mistake to think that judicial activity is provided solely by the performance of judges, for his performance alone is insufficient for a proper and efficient adjudication. Among the auxiliary judge, the figure of Justice Official display is important, because he is the link between the magistrate and the jurisdiction. This paper seeks to present, adapt and improve the function of the bailiff as a mechanism of conflict resolution and the consequent social pacification, greatly helping the promptness. The methodology used is the hypothetical-deductive method, working from certain assumptions. For the methodology of procedures using the observational method, based on the investigation of forensic practice was made, as well as legal-exegetical method. The issue lies exposed in the Constitutional provision that everyone is entitled to a response of the judiciary to resolve their problems. The problem of slow messes with everyone, without distinction, at any stage of life has become need of help by the judiciary and for sure, you want this body, granting or not granting of the question, can provide an answer to problem raised in a fair and expeditious manner, since if the party has no quick answer to the case, the response is slow and its effectiveness is compromised. Therefore, the theme of speed justice for all equally , which may contribute to further bailiff should be monitored closely because he, as the first to come into contact with the parties, may effect a reconciliation that is only expecting a small and minimal legal clarification. Thus, the resolution of these proceedings, the State Judge, have time to study and decide swiftly on the most complex litigation.
Keywords: Mediação
Celeridade processual
Pacificação social
Mediation
Procedural speed
Social pacification
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16573
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