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Title: A influência da mídia no processo penal brasileiro.
Other Titles: The influence of the media in the Brazilian criminal process.
???metadata.dc.creator???: SOUSA, Jéssica Moreira de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MESQUITA, Maria de Lourdes.
???metadata.dc.contributor.referee1???: DANTAS, Iana Melo Solano.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MEDEIROS, Vaninne Arnaud de.
Issue Date: 3-Apr-2014
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUSA, Jéssica Moreira de. A influência da mídia no processo penal brasileiro, 2014. 65fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2014.
???metadata.dc.description.resumo???: No presente trabalho científico se analisa a influência da mídia no processo penal brasileiro. Os aspectos influenciadores da mídia foram demonstrados no desenvolvimento da pesquisa, sendo contrapostos aos direitos e garantias constitucionais dos indivíduos participantes do processo penal. Tem-se como objetivo do estudo a ponderação da mídia como formadora de opiniões e responsável pela publicação de notícias destinadas a população, relacionando-a com os direitos e garantias individuais do acusado de um crime. Deste modo a mídia foi colocada em oposição a alguns direitos do acusado, tais como o direito à imagem, a presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana. Além disso, analisa-se o sensacionalismo midiático como causador de danos ao acusado e ainda influenciador nas decisões judiciais. Para tanto o estudo foi dividido nos seguintes tópicos: Direito à informação e o processo penal; direitos e garantias constitucionais do participante do processo penal; e a influência da mídia no processo penal brasileiro. Os métodos utilizados na pesquisa foram: quanto ao método de abordagem, aplicou-se o dedutivo, que visa o estudo das premissas do tema, especificando-se com o seu desenvolvimento; quanto ao método de procedimento empregou-se o histórico e monográfico, onde se realizou um apanhado histórico do tema e o estudo crítico e analítico do assunto proposto. Ainda foi aplicada a técnica indireta na pesquisa, desenvolvendo-se através do modo bibliográfico e documental, sendo utilizados livros, artigos científicos, conteúdos advindos da internet e periódicos, que embasaram o referencial teórico do então trabalho científico. Por conseguinte, a pesquisa examinada tem a finalidade de confirmar a problemática a ser solucionada: Até que ponto o direito a informação e liberdade de expressão da mídia podem conflitar com os direitos e garantias constitucionais dos acusado de crimes, e influenciar nas decisões e julgados do Processo Penal Brasileiro? Sendo confirmada a hipótese de que a mídia deve cumprir o seu papel social de informar a sociedade sobre os fatos ocorridos, porém este direito a informação deverá ser sopesado quando em contradição com direitos fundamentais como o direito à imagem e a um julgamento justo, demonstrando ao final do trabalho possíveis soluções para tal problema. Por fim, vale salientar que o tema analisado tem grade relevância jurídica e social, cabendo inúmeras discussões acerca do mesmo.
Abstract: In this scientific work will be analyzes the media influence in the Brazilian criminal procedure. The influencers aspects of media have been demonstrated in the research, being opposed to the constitutional rights and guarantees of the individuals participating in the criminal procedure. Aiming to the weighting of media as forming opinions and responsible for the news publishing aimed at population, relating it to individual rights and guarantees of the accused of a crime. In this way the media is placed in opposition to certain rights of the accused, such as image rights, the presumption of innocence, the dignity of the human person. Moreover, analyzes the media sensationalism as causing damage to the accused and still influential in judicial decisions. Thus, the study was divided into the following topics: Right to information and criminal procedure; rights and constitutional guarantees of the participant of criminal procedure; The media influence in the Brazilian criminal procedure. The methods used in the research were: in the method of approach, we applied the deductive aimed the study of the subject premises, specifying with your development, about the method of procedure it was employed the historical monograph, where conducted a historical overview of the topic and the critical and analytical study of the proposed issue. Was also applied to indirect technique in researching, developing through the bibliographic and documentary mode , books , scientific articles , resulting from internet content and periodicals that supported the theoretical framework of scientific work. Therefore, research has examined the purpose of confirming the problem to be solved: To what extent the media right to information and freedom of expression can conflict with the constitutional rights and guarantees of accused of crimes, and to influence the decisions and sentences of Brazilian Criminal Procedure? Confirming the hypothesis that the media should fulfill its social role of informing society about the events, but this information right should be entitled to balancing of when in conflict with fundamental rights such as the right image and a fair trial, showing the end the working potential solutions to this problem. Finally, it is noted that the theme has grid analyzed legal and social relevance, leaving numerous discussions on the same.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16605
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