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Title: Análise da equiparação salarial por equivâlencia sob a perspectiva da terceirização trabalhista.
Other Titles: Analysis of wage parity by equivalence from the perspective of labor outsourcing.
???metadata.dc.creator???: BRAGA, Rayssa Lopes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: DANTAS, Iana Melo Solano.
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: BRAGA, Rayssa Lopes. Análise da equiparação salarial por equivâlencia sob a perspectiva da terceirização trabalhista. 2014. 61 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2014.
???metadata.dc.description.resumo???: O leitor encontrará no presente trabalho alguns efeitos da terceirização sobre as condições de trabalho. O objetivo da pesquisa é o de analisar como a terceirização tem se refletido sobre as condições de trabalho, do ponto de vista das relações do empregado terceirizado com a empresa tomadora de serviços, no que diz respeito a sua isonomia salarial. O método utilizado na pesquisa foi o dedutivo, à medida que, foram utilizadas premissas gerais que dizem respeito à processualista pátria, com respaldo na Constituição Federal de 1988 que assegurou regras antidiscriminatórias ao Direito do Trabalho, com o objetivo de evitar tratamento salarial diferenciado àqueles trabalhadores que cumpram trabalho igual para o empregador. Com efeito, a terceirização corresponde a uma forma moderna de divisão do trabalho. Dividemse as atividades empresariais em atividades-fim e em atividades-meio. Com o processo terceirizante, transfere-se a outrem a execução das atividades-meio, o que impacta diretamente sobre as condições de trabalho. As técnicas de pesquisa utilizadas foram eminentemente voltadas à documentação indireta, com destaque para a pesquisa bibliográfica. O resultado da pesquisa mostrou que é de grande importância o esclarecimento do tema da equiparação salarial na terceirização, visto que, falta legislação específica para a matéria, causando divergências na doutrina, jurisprudência e nos julgados dos tribunais.
Abstract: The reader will find in this work some effects of outsourcing on labor conditions. The objective of the research is to analyze how outsourcing has reflected on working conditions from the point of view of relations with the borrower outsourced employee services company, regarding their wage equality. The method used in the research was deductive, as, general assumptions concerning the proceduralist homeland, backed on the Federal Constitution of 1988 ensured that the anti-discrimination labor law rules , in order to avoid wage differential treatment to those workers were used that meet the same work for the employer . Indeed, outsourcing represents a modern form of division of labor. Divided the business activities in similar activities and support activities. With outsourcing process is transferred to another execution of support activities, which directly impacts on working conditions. The research techniques used were mainly focused on indirect documentation, especially the literature. The research result showed that it is of great importance to clarify the issue of wage parity in outsourcing, since lack specific legislation relating to, causing differences in doctrine, jurisprudence and tried in the courts.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito do Trabalho
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16614
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