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Title: Fator previdenciário: uma análise crítica desenvolvida a partir do aumento da expectativa de vida do brasileiro.
Other Titles: Social security factor: a critical analysis developed from the increase in life expectancy of Brazilians.
???metadata.dc.creator???: LEAL, Lucas Ramon Rodrigues.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Paulo Abrantes de.
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: LEAL, Lucas Ramon Rodrigues. Fator previdenciário: uma análise crítica desenvolvida a partir do aumento da expectativa de vida do brasileiro, 2014. 66fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2014.
???metadata.dc.description.resumo???: Objetiva o referido trabalho trazer à tona uma temática que se reveste de uma importância ímpar para o Direito Previdenciário, qual seja, o aumento da Expectativa de Vida do brasileiro e sua influência sobre o Fator Previdenciário no atual cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade (opcional). Propõe o governo, usando como instrumento o Fator Previdenciário, preservar o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social, e usa como um de seus indicadores a expectativa de vida. No entanto, observa-se atualmente que, com o passar dos anos, o brasileiro está vivendo mais e melhor. Tudo isso em decorrência das inovações tecnológicas, os avanços da medicina, ou mesmo pela própria conscientização humana em busca de um estilo de vida saudável. Nesse sentido, constata-se que, como esse referido indicado varia no tempo, consequentemente influenciará no cálculo final das aposentadorias, o que acaba prejudicando beneficiários e o próprio governo, visto que, em alguns anos, serão muitos os beneficiários e poucos os contribuintes, o que pode ou está ocasionando o impiedoso déficit da previdência. Diante desses fatos faz-se necessária a revisão ou criação por parte do poder público de novas fórmulas de cálculo do Fator Previdenciário. Para o desenvolvimento do presente trabalho foram utilizados o método histórico evolutivo, e como técnica de pesquisa foi implementada a pesquisa bibliográfica, através da leitura de artigos científicos, consulta a sites governamentais, bem como a legislação vigente sobre o tema.
Abstract: Such work aims to bring to light an issue that is of utmost importance to the Social Security Law, namely, the increase in life expectancy of Brazilian citizens and its influence on the Pension Factor in the current calculation of pensions due the period of contribution and age (optional). The government proposes, using as instrument the pension factor, to preserve the financial and actuarial balance of the Social Providence, and uses as one of its indicators life expectancy. However, it is observed that currently, over the years, Brazilians are living longer and better. All this as a result of technological innovations, advances in medicine, or even by human consciousness itself in search of a healthy lifestyle. In this sense, it is verified that, as this indicated that varies in time, will consequently influence in the final calculation of pensions, which ends up hurting beneficiaries and the government itself, since in a few years, there will be many beneficiaries and few taxpayers, what can or is causing the famous hole of pension. Given these facts it is necessary to review or establishment by the government of new formulas for calculating the Pension Factor. For the development of this study the evolutionary-history method was used, and as a research technique it has been implemented the bibliographical research, by reading scientific articles, consulting to government websites as well as the current legislation on the subject.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16625
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