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Title: Controle Social no âmbito do Município de Cerro Corá/RN: um estudo da atuação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB.
Other Titles: Social Control within the scope of the Municipality of Cerro Corá/RN: a study of the performance of the members of the FUNDEB monitoring and social control council.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Tadeu Fernando da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BASSO, Ana Paula.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Edjane Esmerina Dias.
???metadata.dc.contributor.referee2???: AGUIAR FILHO, Valfredo de Andrade.
Keywords: Controle Social;Conselhos Gestores de Políticas Públicas;Limitações;Conselho de Acompanhamento e Controle Social;Social Control;Management Councils for Public Policy;Limitations;Monitoring and Social Control Council
Issue Date: 2016
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA,Tadeu Fernando da. Controle Social no âmbito do Município de Cerro Corá/RN: um estudo da atuação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB. 2016. 146 fl. - Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP), Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande, Sousa/PB, Brasil, 2016.
???metadata.dc.description.resumo???: O estudo que será apresentado tem como principal objetivo compreender a atuação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, numa perspectiva de aprimorar as práticas de Controle Social no âmbito do município de Cerro Corá/RN. De caráter explicativo e abordagem quantitativa, adotou-se a estratégia de levantamento a fim de corroborar ou refutar as hipóteses delineadas nesta pesquisa, partindo-se do método indutivo de investigação. Desta forma, aplicou-se o instrumento de pesquisa em forma de questionário com os membros do conselho gestor a fim de descrever o seu perfil e a forma de atuação no conselho municipal relacionados aos processos de formulação, deliberação, implementação e avaliação de políticas públicas no contexto do conselho gestor em que atuam. O espaço amostral desta pesquisa contempla 15 (quinze) membros titulares e suplentes de um universo de 22 (vinte e dois) membros conselheiros. Assim, o estudo corrobora com a hipótese de que os conselheiros gestores padecem de sérias limitações quanto aos conhecimentos necessários para que se possam atingir os requisitos exigidos ao pleno funcionamento de um conselho gestor de políticas públicas. E ainda, que estas limitações são oriundas, em grande parte, da operacionalização incipiente do próprio conselho municipal. Os resultados desta pesquisa, portanto, contribuem para a conclusão de que a prática do controle social, partindo do estudo realizado junto a um Conselho Municipal gestor de políticas públicas está comprometida pela forma como o referido conselho vem atuando diante de todos os problemas por este órgão enfrentado, bem como pela atuação individual e coletiva dos membros que o compõe.
Abstract: The study that will be presented aims to understand the role of the Board of Monitoring and Social Control of Basic Education Maintenance Fund and Value of Education Professionals - CACS-FUNDEB, with a view to improve the Social Control practices within the municipality of Cerro Cora/RN. Explanatory character and quantitative approach, adopted the survey strategy to corroborate or refute the hypotheses outlined in this research, starting from the inductive method of investigation. In this way, we applied the research instrument in the form of questionnaire with members of the management board in order to describe the profile and modus operandi in the city council related to the processes of formulation, decision, implementation and evaluation of public policies board manager context in which they operate. The sample space of this research includes fifteen (15) members and alternate members of a universe of 22 (twenty two) board members. Thus, the study confirms the hypothesis that managers suffer counselors serious limitations on the necessary knowledge so that they can meet the requirements for the full operation of a management board of public policy. And yet, these limitations are derived in large part, from the incipient operation of the own city council. The results of this research, therefore, contribute to the conclusion that the practice of social control from the study conducted with a Municipal Council manager of public policy is compromised by the way the board has been working on all the problems by this body faced, as well as the individual and collective action of the members that compose it.
Keywords: Controle Social
Conselhos Gestores de Políticas Públicas
Limitações
Conselho de Acompanhamento e Controle Social
Social Control
Management Councils for Public Policy
Limitations
Monitoring and Social Control Council
???metadata.dc.subject.cnpq???: Administração Pública
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1663
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Administração Pública

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