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dc.creator.IDVILAR, Y.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9571286937803389pt_BR
dc.contributor.advisor1ARAÚJO, Jailton Macena de.-
dc.contributor.advisor1IDARAÚJO, J. M.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7244831858426121pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho trata do estudo da desapropriação para fins de reforma agrária como meio utilizado para operacionalizar a regularização fundiária. Busca-se analisar o instituto da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a sua eficácia na realização do princípio da justiça social, a partir dos processos de regularização fundiária ocorridos no município de Taperoá-PB. Para se alcançar tal objetivo, utilizando-se como base o método de abordagem hipotético-dedutivo, onde foram avaliados os requisitos utilizados na seleção das pessoas que participam dos assentamentos destinados à reforma agrária, demonstrando porque em grande parte dos casos, a justiça social não tem sido efetivamente alcançada, com o manejo dos métodos de procedimento: histórico, monográfico e estatístico. A mera distribuição de lotes de terras para as pessoas beneficiadas não melhora suas condições de vida e nem promove a produtividade. Pois, estes não possuem aparatos suficientes para fazerem a terra produzir. A justiça social está longe de ser alcançada através do instituto da reforma agrária nos moldes em que tem sido implementada hodiernamente. É necessária a consciência de que a reforma agrária não acaba e não proporciona justiça social com a desapropriação de uma propriedade e o assentamento do trabalhador rural numa parcela de terra mas, ao contrário, começa com essas medidas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleDesapropriação para fins de reforma agrária: uma análise acerca da operacionalização fundiária no município de Taperoá-PB.pt_BR
dc.date.issued2014-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16642-
dc.date.accessioned2020-12-10T00:18:14Z-
dc.date.available2020-12-09-
dc.date.available2020-12-10T00:18:14Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectDesapropriaçãopt_BR
dc.subjectJustiça socialpt_BR
dc.subjectReforma agráriapt_BR
dc.subjectExpropriationpt_BR
dc.subjectSocial justicept_BR
dc.subjectLand reformpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorVILAR, Yara.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeExpropriation for the purpose of land reform: an analysis of the operationalization of land in the municipality of Taperoá-PB.pt_BR
dc.identifier.citationVILAR, Yara. Desapropriação para fins de reforma agrária: uma análise acerca da operacionalização fundiária no município de Taperoá-PB. 2014. 50fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014.pt_BR
dc.description.resumenEl presente trabajo trata delestudio de ladesapropiación para fines de reforma agraria como medio utilizado para operacionalizar laregularización fundiária. Buscaseanalizarel instituto de ladesapropiación por interés social para fines de reforma agraria y sueficaciaenlarealizacióndelprincipio de lajusticia social, a partir de losprocesos de regularización fundiária ocurridosenelmunicipio de Taperoá-PB. Para alcanzarse tal objetivo, utilizándose como base el método de abordajehipotético-deductivo, donde fueronevaluadoslos requisitos utilizados enlaselección de las personas que participan de losasentamientos destinados a la reforma agraria, demostrando porque engran medida de los casos, lajusticia social no ha sido efectivamentealcanzada,comel manejo de los mé todos de procedimiento: histórico, monografico y estadístico. La mera distribución de lotes de tierras para las personas beneficiadas no mejora sus condiciones de vida y nipromuevelaproductividad. Pues, estos no poseen aparatos suficientes para hacerlatierraproducir. La justicia social está lejos de ser alcanzada a través del instituto de la reforma agraria enlos moldes en que ha sido implementada hodiernamente. Es necesarialaconciencia de que la reforma agraria no acaba y no proporciona justicia social conladesapropiación de una propiedad y elasentamientodeltrabajador rural en una cuota de tierra pero, al contrario, comienzaconesas medidas.pt_BR
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