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Title: A sucessão dos concebidos por fecundação artificial homóloga post mortem do autor da herança.
Other Titles: The succession of those conceived by artificial fertilization homologous post mortem of the author of the inheritance.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Ana Flávia Morais da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de.
Issue Date: 2013
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Ana Flávia Morais da. A sucessão dos concebidos por fecundação artificial homóloga post mortem do autor da herança, 2013. 66fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2013.
???metadata.dc.description.resumo???: Grandes mudanças têm ocorrido nas últimas décadas em decorrência dos avanços tecnológicos, alterando o cotidiano da vida das pessoas e proporcionando a ocorrência de fatos e atos nunca antes imaginados. Em meio a isso, pode-se perceber que as relações jurídicas mudam, nascem ou se extinguem, interferindo vez por outra no tratamento jurídico que o Direito dava a um determinado fenômeno. Nesse aspecto, pode-se citar o caso da inseminação artificial, em crescente escala como alternativa de fertilização e oportunidade de pessoas realizarem o sonho de serem pais, da mesma forma que também interfere na vida da criança, ainda que minimamente. Diante disso, nasce o questionamento sobre os aspectos sucessórios das pessoas que nascem fruto do processo de inseminação artificial homóloga post mortem, o qual carece de uma regulação específica, principalmente no que diz respeito a sucessão legítima desses. Diante disso, o trabalho avalia a atual conjectura do ordenamento jurídico, especialmente os princípios e direitos fundamentais, com fulcro a encontrar alternativas para possíveis litígios ou lacunas que girem em torno de tal fenômeno. Desta forma, parte-se do método de abordagem dedutivo, para caracterizar o tema neste nível jurídico, ou seja, a questão sucessória, utilizando da pesquisa bibliográfica e documental, como técnicas de pesquisas. Para a construção das premissas, e logo, da tese, utiliza-se como métodos procedimentais, o método sistêmico e monográfico, analisando a atuação do sistema jurídico sobre o objeto em estudo e descrevendo os aspectos que levaram ao surgimento de tal situação sociojurídica e apontando os principais fatores atinentes a sua configuração. Nesse passo, expressa a relevância do trabalho para o discurso acadêmico, antevendo a possibilidade destas pessoas tratadas no estudo figurarem nas relações sucessórias e ter todos seus direitos garantidos.
Abstract: Big changes have occurred in recent decades as a result of technological advances, changing the daily lives of people and providing the occurrence of facts and acts never before imagined. Through it, one can realize that the legal relations change, are born or become extinct, occasionally interfering in the legal treatment that the law gave to a particular phenomenon. In this respect, one can cite the case of artificial insemination increased scale of fertilization and as an alternative opportunity to realize the dream of people becoming parents, as they also interfere with the child's life even minimally. Thus, the question arises about the inheritance aspects of people born fruit of the process of homologous artificial insemination post mortem, which lacks a specific regulation, particularly with respect to these legitimate succession. Therefore, the study evaluates the current conjecture legal system, especially the fundamental principles and rights, with fulcrum to find alternatives to litigation or potential loopholes that revolve around this phenomenon. Thus, the method is deductive approach to characterize the legal issue at this level, in the other words, the question of succession, using the literature and documents, such as research techniques. For the construction of the premises, and soon, the thesis is used as procedural methods, the method systemic and monographic, analyzing the performance of the legal system on the object under study and describing the aspects that led to the emergence of such a situation and pointing sociolegal the main factors relating its configuration. In this step, expresses the relevance of the work to the academic discourse, foreseeing the possibility of these people treated in the study appearing in the relations of succession and have all their rights guaranteed.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16677
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