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Title: Uma análise da eficácia da medida sócio-educativa de internação.
Other Titles: An analysis of the effectiveness of the socio-educational measure of hospitalization.
???metadata.dc.creator???: CAROLINO, Diarley Johson Gonçalves.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ARAGÃO, Jônica Marques Coura.
Keywords: Medida sócio-educativa;Internação;Ressocialização;Ineficácia;Socio-educational measure;Hospitalization;Resocialization;Ineffectiveness
Issue Date: 2013
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: CAROLINO, Diarley Johson Gonçalves. Uma análise da eficácia da medida sócio-educativa de internação. 2013. 78fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013.
???metadata.dc.description.resumo???: O Brasil e o mundo enfrentam atualmente uma séria questão quanto ao comportamento dos jovens; cada vez mais desvinculados dos valores preconizados pela sociedade, nessa faixa etária em especial, os indivíduos têm fortes tendências de desvio comportamental, muitas vezes chegando à delinqüência pelos mais diversos motivos. O mais preocupante é que além de muitos ingressarem na seara da delinqüência, em geral, depois de cumprida a medida sócio-educativa, voltam a cometer atos infracionais. Sabe-se que a medida de internação tem por objetivo não a punição, mas sim a ressocialização dos adolescentes infratores. Nesse contexto, a problemática científica que norteia este trabalho é saber se a medida sócioe-ducativa de internação é suficientemente eficaz quanto à ressocialização do infrator. A título de hipótese, tem-se que não; haja vista as deficiências que se observam no sistema. Assim, o objetivo geral da pesquisa será analisar a eficácia da medida sócio-educativa de internação. Como objetivos específicos apontam-se: estudar a legislação juvenil, recuperando seus elementos históricos, particularmente no que diz respeito à prática de ato infracional; identificar as medidas sócio-educativas em vigor no Brasil, bem como os seus princípios regentes; realizar a discussão dos resultados de pesquisa empírica procedida pelo CNJ e publicadas em relatório na rede mundial de computadores. Para tanto, empregar-se-á o método hipotético-dedutivo, partindo da hipótese que a medida sócio-educativa de internação não alcança a eficácia pretendida pelo Estado. Como técnica de pesquisa será utilizada a bibliográfica, bem como a documental indireta. Por fim, busca-se mostrar que é a soma de vários fatores que acabam criando na sociedade um círculo vicioso que conduz milhares de adolescentes a um caminho sem retorno.
Abstract: The Brazil and the world are currently facing a serious question as to the behavior of young people, increasingly detached from the values recognized by society at that particular age group, individuals have strong tendencies toward deviance, often coming to delinquency for several reasons. The most worrying is that in addition to many join the harvest of crime in general, having accomplished the socio-educational measure, return to commit illegal acts. It is known that the detention is intended to avoid the punishment, but the rehabilitation of young offenders. In this context, the scientific problem that guides this work is whether the socio-educational internment is sufficiently effective as the rehabilitation of the offender. As a hypothesis, it has not; considering the shortcomings occurring in the system. Thus, the objective of the research is to analyze the effectiveness of socio-educational hospitalization. Specific objectives are pointed out: study legislation juvenile, regaining its historical elements, particularly with regard to the practice of offense; identify the socio-educational measures in force in Brazil, as well as its governing principles; carry the discussion of results of empirical research proceeded by CNJ and published a report on the worldwide web. To do so, it will employ the hypothetical-deductive method, assuming that the socio-educational hospitalization does not reach the desired effectiveness by the state. As a technique for research will be used literature, as well as indirect document. Finally, we seek to show that it is the sum of several factors that they create in society a vicious circle that leads thousands of teenagers to a path of no return.
Keywords: Medida sócio-educativa
Internação
Ressocialização
Ineficácia
Socio-educational measure
Hospitalization
Resocialization
Ineffectiveness
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16682
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