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Title: Psicopata delinquente análise jurídico psicológica acerca do enquadramento na fase da execução processual. :
Other Titles: Delinquent psychopath psychological legal analysis about the framework in the procedural execution phase. :
???metadata.dc.creator???: ARAÚJO, Kaian Hudson de Sousa.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ARAGÃO, Jônica Marques Coura.
Issue Date: 2013
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ARAÚJO, Kaian Hudson de Sousa. Psicopata delinquente análise jurídico psicológica acerca do enquadramento na fase da execução processual. 2013, 81fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013.
???metadata.dc.description.resumo???: A psicopatia consiste em tema que desperta grande interesse da sociedade, bem como da academia, em diversas áreas do conhecimento, face às questões interdisciplinares que o tema suscita. A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a figura do psicopata perante o sistema jurídico penal brasileiro, tendo em vista que há uma gama de posicionamentos divergentes, tanto da psiquiatria, quanto da doutrina jurídica pátria, em especial, no que atine à imputabilidade desses indivíduos. A título de problematização convém indagar: qual a resposta penal adequada para esse tipo de criminoso? Seria a imposição de medida de segurança ou aplicação da pena privativa de liberdade? Desse modo, como no meio jurídico os estudos acerca dessa temática ainda são incipientes, esta análise justifica-se sob o crivo de desmistificar a figura dos criminosos portadores de personalidade psicopática e o seu correto enquadramento penal. Assim, são objetivos específicos: estudar a personalidade do psicopata delinquente; identificar os elementos da culpabilidade no contexto da delinquência psicopática; e por último, verificar a adequação do enquadramento do psicopata delinquente no sistema de responsabilização dos indivíduos do cenário criminal pátrio. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, uma vez que o estudo parte de princípios, leis, normas gerais e doutrinas mais abrangentes, para, posteriormente concentrar-se no tema exposto, de modo especial nas conjecturas que são analisadas e submetidas ao processo de falseamento, objetivando a sua refutação. Destaca-se o emprego da técnica de pesquisa bibliográfica e a documental. Assim sendo, considerando a aplicabilidade e peculiaridades que cercam as sanções penais, a solução apontada nesse trabalho observam as peculiaridades e necessidades do criminoso psicopata, a fim de tornar o cárcere não um mero instrumento punitivo, mas sim a oportunidade de ressocialização e transformação do ser humano.
Abstract: Psychopathy is to subject that arouses great interest of society, and academia in various areas of knowledge, given the interdisciplinary issues in the subject. This research aims at analyzing the figure of the psychopath before the Brazilian criminal justice system, given that there is a range of different positions, both of psychiatry, the legal doctrine of the country, especially in atine the accountability of those individuals. By way of questioning should ask: what is the answer criminal adequate for this kind of criminal? It would be the imposition of security measures or enforcement custodial sentence? Thus, as in the legal studies on this subject are still incipient, this analysis is justified under the sieve demystify the figure of offenders suffering from psychopathic personality and the correct framework criminal. Thus, specific objectives are: to study the personality of psychopathic offenders, to identify the elements of guilt in the context of psychopathic delinquency, and finally, to verify the adequacy of the framework of the psychopathic offender in the system of accountability of the individuals in criminal scenario patriotism. To do so, we use the method of hypothetical-deductive approach, since the study of the principles, laws, general rules and doctrines more comprehensive, for later focus on the theme expounded, especially the conjectures that are analyzed and subjected to the process of falsification, aiming its refutation. Noteworthy is the use of technical literature and documentation. Therefore, considering the applicability and peculiarities surrounding criminal sanctions, the solution presented in this work point out the peculiarities and needs of the criminal psychopath in order to make the prison a mere instrument not punitive, but rather the opportunity to rehabilitation and transformation of the human.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16723
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