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Title: Modelo de gestão do uso sustentável de tilápias, enquanto atividade Pesqueira - GeSTAP.
Other Titles: Management model for the sustainable use of tilapia, as a fishing activity - GeSTAP.
???metadata.dc.creator???: NÓBREGA, Joselito Eulâmpio da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MORAES NETO, João Miguel de.
???metadata.dc.contributor.advisor2???: LIRA, Waleska Silveira.
???metadata.dc.contributor.referee1???: FREITAS, Lúcia Santana de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: BARBOSA, Marx Prestes.
???metadata.dc.contributor.referee3???: BARROS, Adilson David de.
???metadata.dc.contributor.referee4???: PEDROZA, Juarez Paz.
Keywords: Atividade pesqueira;Tilápia - pesca;Recursos pesqueiros - uso sustentável;Sustentabilidade de recursos pesqueiros;Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira;Decreto Nº 6.981/2009;Acordo de pesca;Plano de gestão - pesca;Pescadores profissionais - vulnerabilidade;Vulnerabilidade - pescadores;Uso sustentável dos recursos pesqueiros;Tilápia Nilótica;Tilapicultura;Pesca da tilápia;Vulnerabilidade familiar - pescadores;Vale do Sabugi - Colônia de pescadores;Colônia de Pescadores do Vale do Sabugi;Fishing activity;Tilapia - fishing;Fishery resources - sustainable use;Sustainability of fisheries resources;National Policy for Sustainable Development of Fishing Activity - Brazil;Fisheries agreement;Management plan - fishing;Professional fishermen - vulnerability;Sustainable use of fishery resources;Tilapiculture;Tilapia fishing;Family vulnerability - fishermen
Issue Date: 18-Mar-2013
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: NÓBREGA, Joselito Eulâmpio da. Modelo de gestão do uso sustentável de tilápias, enquanto atividade Pesqueira - GeSTAP. 2013. 228f. (Tese de Doutorado em Recursos Naturais), Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologias e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande – Paraíba – Brasil, 2013. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16849
???metadata.dc.description.resumo???: Enquanto atividade pesqueira, a utilização de Tilápias está inserida no contexto da gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros e é uma necessidade administrativa que integra o campo discursivo das ações governamentais no Brasil, estando prevista no Decreto Nº 6.981/2009. A tarefa de fixar as normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento que definirão a forma de uso sustentável destes recursos cabem, conforme este decreto, ao Ministério da Pesca e da Aquicultura e ao Ministério do Meio Ambiente, em parceria. Mas, convém lembrar que o Poder Público Brasileiro ainda está regulamentando gradativamente a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira, na busca de um modelo de gestão que seja capaz de conciliar o equilíbrio entre o princípio da sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção dos melhores resultados econômicos e sociais. No cenário nacional, dois modelos de gestão têm ganhado espaço enquanto referenciais de ordenamento e gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros: o Acordo de Pesca, referencial participativo normatizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Plano de Gestão, que materializa a nova prática de Gestão Compartilhada definida por estes ministérios. Inserido neste contexto de governabilidade, o presente estudo tem por objetivo propor o modelo de gestão do uso sustentável de tilápias, enquanto atividade pesqueira (GeSTAP), que leva em consideração a necessidade de sustentabilidade da pesca e de redução das vulnerabilidades presentes nas famílias dos pescadores profissionais. A pesquisa apresenta, em si, dois momentos: um primeiro, que consiste na criação do GeSTAP (a partir de um estudo documental) e um segundo, que corresponde à aplicação deste modelo de gestão para a Colônia de Pescadores Vale do Sabugi, no Seridó Ocidental Paraibano. O GeSTAP é aplicado em seu 2 º estágio (diagnóstico), permitindo a construção de um mapeamento do uso de tilápias na região e a definição de um índice de vulnerabilidade familiar (IVF) para as famílias dos pescadores e das pescadoras. Para a realização do diagnóstico foram aplicados formulários, além da observação direta in loco, incluindo o acompanhamento às pescarias. O IVF foi calculado a partir do Sistema de Indicadores de Vulnerabilidades para Famílias de Pescadores (SIVFAP), criado para esta pesquisa. Enquanto modelo de gestão, o GeSTAP mostrou-se eficiente e permitiu a conclusão de que o uso de Tilápias na unidade diagnosticada está diretamente associado às questões socioeconômicas e ambientais da região.
Abstract: While fishing activity, the use of tilapias is inserted in the context of managing the sustainable use of fisheries resources and is an administrative necessity that integrates the discursive field of governmental actions in Brazil, being under Decree No. 6.981/2009. The task of setting standards, criteria, standards and measures in order to determine the form of sustainable use of these resources fit, as this decree, the Ministry of Fisheries and Aquaculture and the Environment Ministry, in partnership. But, remember that the Brazilian Government is still gradually regulating the National Policy for the Sustainable Development of Fishing Activity, in search of a business model that is able to reconcile the balance between the principle of sustainability of fish stocks and the best results economic and social. On the national scene, two management models have gained ground as references for the development and management of sustainable use of fisheries resources: the Fisheries Agreement, reference participatory regulated by the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) and Management Plan that embodies the new practice of Shared Management defined by these ministries. Within this context of governance, this study aims to propose a management model of sustainable use of tilapia while fishing activity (GeSTAP), which takes into account the need for sustainable fisheries and reducing vulnerabilities present in families of fishermen professionals. The research presents itself two stages: a first one consists in creating GeSTAP (from a documentary study) and a second, which corresponds to the application of this management model for the Fishermen Colony Valley Sabugi, in Seridó Western Paraibano. The GeSTAP is applied in its 2nd stage (diagnosis), allowing the construction of a mapping from use of tilapias in the region and establish a familial vulnerability index (IVF) for the families of fishermen and fisherwomen. For the diagnosis were applied forms, besides the direct observation on the spot, including monitoring to fisheries. The IVF was calculated from the Indicator System Vulnerabilities Family Fishermen (SIVFAP), created for this research. While management model, the GESTAP was efficient and allowed the conclusion that the use of the unit diagnosed Tilapia is directly linked to socioeconomic and environmental issues in the region.
Keywords: Atividade pesqueira
Tilápia - pesca
Recursos pesqueiros - uso sustentável
Sustentabilidade de recursos pesqueiros
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira
Decreto Nº 6.981/2009
Acordo de pesca
Plano de gestão - pesca
Pescadores profissionais - vulnerabilidade
Vulnerabilidade - pescadores
Uso sustentável dos recursos pesqueiros
Tilápia Nilótica
Tilapicultura
Pesca da tilápia
Vulnerabilidade familiar - pescadores
Vale do Sabugi - Colônia de pescadores
Colônia de Pescadores do Vale do Sabugi
Fishing activity
Tilapia - fishing
Fishery resources - sustainable use
Sustainability of fisheries resources
National Policy for Sustainable Development of Fishing Activity - Brazil
Fisheries agreement
Management plan - fishing
Professional fishermen - vulnerability
Sustainable use of fishery resources
Tilapiculture
Tilapia fishing
Family vulnerability - fishermen
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos Naturais.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16849
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.

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