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Title: Análise institucional da governaça da água para adaptação á variabilidade e mudança climática um caso no semiárido Brasileiro (1997-2013).
Other Titles: Institutional analysis of the GOVERNANCE of water to adapt to variability and climate change a case in the Brazilian semiarid (1997-2013).
???metadata.dc.creator???: SILVA, Ana Cristina Souza da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: GALVÃO, Carlos de Oliveira.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CURI, Rosires Catão.
???metadata.dc.contributor.referee2???: FREITAS, Lúcia Santana de.
???metadata.dc.contributor.referee3???: SILVA, Luciene Pimentel da.
???metadata.dc.contributor.referee4???: RÊGO, Janiro Costa.
Keywords: Adaptation;Governance;Adaptação;Variabilidade Climáticas;Mudanças Climáticas;Climate Variability;Climate Change;Governança
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Ana Cristina Souza da. Análise institucional da GOVERNANÇA da água para adaptação á variabilidade e mudança climática um caso no semiárido Brasileiro (1997-2013). 188f. 2014. (Tese de Doutorado em Recursos Naturais), Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologias e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande – Paraíba – Brasil, 2014. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16871
???metadata.dc.description.resumo???: Investigações sobre a governança da água, considerando a adaptação à variabilidade climática, podem levar ao fortalecimento institucional e à geração de estratégias, como preparação para as mudanças climáticas. Assim como, conhecimentos gerados para lidar com mudanças climáticas pode dar suporte a adaptação à variabilidade climática. O reservatório Epitácio Pessoa está localizado no Semiárido paraibano, região caracterizada por sua variabilidade climática e apontada por projeções como uma das mais vulneráveis às mudanças climáticas no Brasil. Diversos conflitos pelo uso da água desse reservatório são recorrentes em períodos de extrema seca. Nesse sentido, objetivam-se com esse estudo, considerando para a análise do caso a estrutura do sistema sócio-ecológico que envolve o reservatório Epitácio Pessoa, realizar um diagnóstico institucional da governança da água, considerando a adaptação à variabilidade e à mudança climática, e propor estratégias de adaptação. A metodologia consiste da análise de princípios institucionais, projetados por Elinor Ostrom para a gestão de recursos de uso em comum, que foram atualmente estendidos para a governança da adaptação às mudanças climáticas no setor da água em bacias hidrográficas. Essa análise é aplicada no sistema sócio-ecológico que envolve a gestão do reservatório numa perspectiva temporal e está dividida em duas partes: análise documental das estruturas de políticas e planos de recursos hídricos e análise de estratégias de adaptação adotadas em períodos de variabilidade climática. Com isso, são identificados dispositivos e lacunas para a governança da água, e estratégias são desenhadas para dar suporte no processo de adaptação à variabilidade e às mudanças climáticas, considerando requisitos para a governança adaptativa. Dentre alguns dos resultados, é identificada a necessidade da implementação efetiva do sistema de gerenciamento existente, através de fortalecimento institucional, monitoramento e fiscalização da implementação da política de recursos hídricos, assim como a necessidade de lidar com conflitos gerados por medidas tomadas em eventos extremos, lidar com incertezas e integração de políticas nos planos de recursos hídricos. A metodologia adotada permitiu a recomendação de propostas institucionais e estratégias para a governança da água sob variabilidade e mudança climática. O processo de investigação da adaptação também pode ser estendido para a análise de projeções de cenários. É uma ferramenta útil para traçar ou ajustar planos que considerem a adaptação às mudanças climáticas e tornar o processo de gestão de recursos hídricos adaptativo. Mudanças climáticas podem adicionar incertezas à gestão de recursos hídricos e assim requerer mais esforços para a adaptação. Entretanto, aprender a lidar com incertezas e conflitos relacionados com variabilidade climática é um caminho para gerar o processo de gestão mais resiliente para lidar com questões futuras. Portanto, a análise realizada leva a identificação de fatores relevantes para governança da água, considerando a adaptação à variabilidade e às mudanças climáticas.
Abstract: Investigations on the governance of water, considering climate variability and change, can lead to institutional strengthening and generating strategies to prepare for climate change. The reservoir Epitácio Pessoa is located in the semiarid region of Paraíba and is characterized by its climate variability. Climate projections also indicated this region as one of the most vulnerable to climate change in Brazil. Various water use conflicts in this reservoir are recurrent over time, in periods of extreme drought. In this sense, this study aims, considering the socio-ecological system involving the reservoir Epitácio Pessoa, perform an institutional assessment of the governance of water to climate variability and change and propose adaptation strategies. The methodology consists of analyzing institutional principles, designed by Elinor Ostrom for the governance of common resources, which were now extended to the governance of climate change adaptation in the water sector in watersheds. This analysis is applied in the socio-ecological system that involves the management of the reservoir, in a temporal perspective, and consists in two parts: documentary analysis of water resources policies and plans and analysis of strategies of adaptation to extreme events of climate variability. Thus, instruments and gaps for the governance of water are identified and strategies are designed to support the process of adaptation to climate variability and change, considering requirements for adaptive governance. Among some of the results, was identified the need for effective implementation of the existing management system through institutional strengthening, monitoring and enforcement of the implementation of the water management policy, as also the need to deal with conflicts generated by measures taken in extreme events, dealing with uncertainty and policy integration in water resources plans. The methodology allows the recommendation of institutional proposals and strategies for the governance of water resources under climate variability and change. The research process of adaptation can also be extended to the analysis of projected scenarios. It is a useful tool to trace or adjust plans to adapt to climate change and make the process of adaptive water resources management. Climate change may cause additional uncertainties in water resources management and thus require more adaptation efforts. However, learning to deal with uncertainty and conflicts under current climate variability is a way to build a management process more resilient to deal with future issues. Therefore, this analysis leads to identification of relevant aspects for water governance, considering the adaptation to climate variability and change. Key-
Keywords: Adaptation
Governance
Adaptação
Variabilidade Climáticas
Mudanças Climáticas
Climate Variability
Climate Change
Governança
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos Naturais.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16871
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.

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