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Title: Nova proposta para o processo de outorga em sistemas de reservatórios - estudo de caso: bacia hidrográfica do Rio Piancó.
Other Titles: New proposal for the granting process in reservoir systems - case study: hydrographic basin of the Piancó River.
???metadata.dc.creator???: RODRIGUES, Andréa Carla Lima.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CURI, Rosires Catão.
Keywords: Hydrographic basin;Management;Water rights;Model;Bacias Hidrográficas;Gerenciamento;Outorga;Modelo
Issue Date: May-2007
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RODRIGUES, Andréa Carla Lima. Nova proposta para o processo de outorga em sistemas de reservatórios - estudo de caso: bacia hidrográfica do Rio Piancó. 2007. 304f. (Tese de Doutorado em Recursos Naturais), Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologias e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande – Paraíba – Brasil, 2007. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16875
???metadata.dc.description.resumo???: O instrumento de outorga é de fundamental importância para o gerenciamento dos recursos hídricos, pois assegura o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, bem como os direitos de acesso ao recurso. No Brasil, a outorga está prevista na Lei 9.433/97, nas leis estaduais específicas de política e sistema de gerenciamento e em decretos. No Estado da Paraíba, por exemplo, o instrumento de outorga é citado na Lei nº 6.308/96 e foi regulamentado através do Decreto nº 19.260/97. No entanto, apesar das legislações em vigor, este instrumento é ainda de difícil implementação e administração. Particularmente para a Bacia do Rio Piancó, situada no sertão paraibano e detentora da maior reserva hídrica do estado, o processo de outorga torna-se ainda mais complexo, devido à grande quantidade de conflitos de uso existentes. Além disso, a referida bacia possui grande parte de sua área controlada por reservatórios, e as metodologias usadas para calcular a vazão máxima a ser outorgada não parecem adequadas para essa situação particular. Diante do exposto, este estudo propõe um modelo linear de otimização diferenciado, pois analisa a possibilidade de concessão ou não de vazão para outorga através de sub-bacias de contribuições individuais por reservatório, e considera tanto pedidos de outorgas com vazões constantes quanto variáveis mensalmente, sendo, portanto, mais adequado para retratar as características da bacia. Conclui-se que o modelo de outorga apresentou resultados coerentes para a Bacia Hidrográfica do Rio Piancó, podendo ser utilizado em outras bacias com reservatórios. O estudo mostrou, também, que aproximadamente 30% dos reservatórios a montante do Sistema Coremas-Mãe D Água não são capazes de fornecer todas a outorgas a que estão destinados de forma que possam garantir um atendimento contínuo em pelo menos 90% do tempo, de acordo com o exigido no Decreto Estadual nº 19.260. Com relação ao sistema Coremas Mãe- D Água, concluiu-se que, apesar de tratar-se da maior reserva hídrica do estado, bastante cautela deve ser tomada no tocante a retiradas de água, visto que o sistema apresenta problemas de déficit hídrico, que comprometem o atendimento aos pedidos de outorga a ele destinados. Portanto, recomenda-se uma reavaliação das outorgas já concedidas na Bacia do Rio Piancó e análises mais rigorosas com relação à concessão de novas outorgas, tanto no sistema Coremas-Mãe D Água, quanto a montante e a jusante dele.
Abstract: Water rights instruments are quite important for management of water resources, as it assures the qualitative and quantitative control of water uses, as well as the users accesses to water. The water rights, in Brazil, are ruled by Law 9.433/97, specific state laws and decrees. At Paraíba state, for example, the water rights are ruled by Law 6.308/96, which has been regulated by Decree 19.260/97. Although there is a number of regulations, this instrument is still difficult to implement and administrate. For the Piancó river basin, located at sertão (inland) Paraibano and having the greatest water reservation capacity of the state, the water rights process is more complex due the existing conflicts on water use. Moreover, this basin has most of its water controlled by reservoirs and methodologies for calculating the water rights maximum stream flows seems not to be adequate for determining it. Therefore, this work is concerned with the development of a linear optimization model to couple with this kind of problem, as it deals with the possibility of water rights concession or not through the use of reservoirs sub-basins concepts, as well as it may be able to couple with monthly variable flows concession requests, which seems to be more adequate to the water uses within this basin. The application of this model to Piancó river basin has generated coherent results and may be applied to other basins controlled by reservoirs. The study has also shown that approximately 30% of Coremas-Mãe D Água upstream reservoirs are not able to couple with the demands of water rights concession as they cannot fulfill the requirement of 90% for reliability as ruled by State Decree 19.260. Althouth the Coremas-Mãe D Água reservoir system has the greatest water reservation capacity of the state, one must be careful about water rights concession grants, once the system presents water deficit, which compromises the fulfillment of its already granted water rights concessions. Therefore, a more rigorously reevaluation of its already granted water rights concessions, as well of the new ones, should be performed for the Coremas-Mãe D Água reservoir system and upstream reservoirs.
Keywords: Hydrographic basin
Management
Water rights
Model
Bacias Hidrográficas
Gerenciamento
Outorga
Modelo
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos Naturais.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16875
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.

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