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Title: Integração de modelos de outorga, cobrança e análise multicriterial e miltidecisor: uma aplicação na bacia do Rio Paraiba - PB.
Other Titles: Integration of grant, collection and milticriterial and multidecisor analysis models: an application in the Paraiba River basin - PB.
???metadata.dc.creator???: ALMEIDA, Márcia Araújo de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CURI, Wilson Fadlo.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde.
???metadata.dc.contributor.referee2???: DANTAS NETO., José.
???metadata.dc.contributor.referee3???: SOBRAL, Maria do Carmo Martins.
???metadata.dc.contributor.referee4???: SANTOS, Valterlin da Silva.
Keywords: Water rights grant;Water charging;Water resources management;Management instruments;Multicriterial analysis;Outorga;Conceder;Cobrança;Cargo;Gerenciamento de recursos hídricos;Manejo de recursos hídricos;Instrumentos de gestão;Herramientas administrativas;Análise multicriterial;Análisis multicriterio;Measurement of green productivity;Profit;Social and environmental costs;Social and environmental impacts;Indicators
Issue Date: 2016
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALMEIDA, Márcia Araújo de. Integração de modelos de outorga, cobrança e análise milticriterial e miltidecisor: uma aplicação na bacia do Rio Paraiba - PB. 235f. 2016. (Tese de Doutorado em Recursos Naturais), Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologias e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande – Paraíba – Brasil, 2016. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16964
???metadata.dc.description.resumo???: O atendimento de demandas crescentes de água, para finalidades múltiplas, envolvendo conflitos entre os usuários, é um dos grandes desafios a ser resolvido na gestão dos recursos hídricos, considerando que a água tem diferente importância para cada usuário que, por sua vez, atribui diferentes prioridades para cada um de seus usos. Um dos destaques, dentro desses desafios é a necessidade de se promover avanços no emprego de mecanismos de alocação de água, com a integração de instrumentos de gestão de recursos hídricos: como a outorga e a cobrança, associados a uma análise multicriterial e multidecisor, para que se possam compatibilizar as disponibilidades hídricas de uma bacia aos usos da água, em seus diversos setores socioeconômicos e ambientais. Neste contexto, este estudo teve por objetivo integrar os instrumentos de outorga e cobrança sob a vista de uma análise multicriterial. As prioridades para concessão dos volumes outorgados foram obtidas via análise multicriterial e um modelo de otimização para outorga. O modelo de cobrança levou em consideração os volumes outorgados e aspectos técnicos, econômicos, sociais e ambientais relacionados ao sistema de recursos hídricos. A área definida para o desenvolvimento da pesquisa é a bacia hidrográfica do Rio Paraíba-PB, que está inserida na região semiárida do Nordeste brasileiro. Os reservatórios selecionados para a aplicação da metodologia foram Poções, Camalaú, Cordeiro, Epitácio Pessoa e Acauã. A ordem dos usos da água para outorga foi obtido através da aplicação do método de análise multicriterial Promethee onde os pesos, representando as preferências, foram estabelecidos por múltiplos decisores que participaram da pesquisa. O modelo de outorga utilizado foi adequado aos propósitos de otimizar a garantia dos pedidos de outorga de água de acordo com a prioridade dos usuários, adaptando a disponibilidade de água as suas demandas. O modelo de cobrança proposto permite variar o valor cobrado aos volumes outorgados incorporando coeficientes que representam diferentes perfis de usuários: se estes realizam reservas de água, utilizam sistemas mais eficientes e tratam o efluente a ser lançado. O modelo de outorga mostrou que pode ser utilizado nos processos decisórios de inserção e avaliação de novos pedidos de outorga, possibilitando, ainda, avaliar situações quando acrescidas as vazões de contribuição do eixo leste do PISF. O modelo de cobrança proposto pode ser visto como um instrumento que possa exercer seu papel de incentivo ao uso racional, redução de perdas nos sistemas de abastecimento, melhorias no tratamento de efluentes e desestimule as reservas de água, entre outros aspectos, além de ter a finalidade arrecadatória.
Abstract: The answer to growing demands for water for multiple purposes, involving conflicts among users, is one of the major challenges to be solved in the management of water resources, considering that water has different importance for each user, which assigns different priorities for each of its uses. One of the highlights within these challenges is the need to promote advances in the use of water allocation mechanisms, with the integration of water resources management instruments such as: water rights grants and charging mechanisms associated with a multi-criteria and multi-decision maker analysis in order to address the basin water availability to is economic, social and environmental uses. In this context, this study aimed to integrate the water right grant and charging instruments to promote water allocation under a multicriteria analysis view. The priorities to the user’s water right volumes allocation were attained via a multicriteria and multi-decision maker approach and a water right optimization model. The water charging model takes into account the granted water rights volumes as well as technical, economic, social and environmental aspects of the water resources system. The area defined for the research development is the watershed of the Rio Paraiba-PB, which is inserted in the semiarid region of the Brazilian Northeast region. The selected reservoirs for the application of the methodology were Poções, Camalaú, Cordeiro, Epitácio Pessoa and Acauã. The ranking of water uses for granting water rights were attained from the application of the multicriteria Promethee analysis where the weights, representing preferences, were assigned by multi-decision makers, which participate in this research. The water right grant model utilized was adequate for the purpose of optimizing the guarantee of the variable water grants demands according to the users priority order, by adapting the water availability to its demands. The proposed charging model allows one to vary the amount of charged price of the granted water volumes, by incorporating coefficients representing different user profiles: if they make water reserves, use more efficient water systems and treat their effluent. The water rights grant model showed that it can be used to evaluate the possibility of insertion of new water users, as well as to evaluate situations when are added the contribution of flows of the PISF's east axis. The proposed water charging model can be seen as an instrument that play a role to encourage the rational water use, to reduce losses in supply systems, to improve the wastewater treatment and discourage water reservations, among other aspects, besides being a tax collection instrument.
Keywords: Water rights grant
Water charging
Water resources management
Management instruments
Multicriterial analysis
Outorga
Conceder
Cobrança
Cargo
Gerenciamento de recursos hídricos
Manejo de recursos hídricos
Instrumentos de gestão
Herramientas administrativas
Análise multicriterial
Análisis multicriterio
Measurement of green productivity
Profit
Social and environmental costs
Social and environmental impacts
Indicators
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos Naturais.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16964
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.

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