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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16967| Title: | Patrimônio ambiental e sustentabilidade: uma análise jurídico-política no Brasil. |
| Other Titles: | Environmental heritage and sustainability: a legal-political analysis in Brazil. |
| ???metadata.dc.creator???: | SILVA, Valeria dos Santos. |
| ???metadata.dc.contributor.advisor1???: | VIEIRA, Maria Marques Moreira. |
| ???metadata.dc.contributor.referee1???: | OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de. |
| ???metadata.dc.contributor.referee2???: | OLIVEIRA, José Idemário Tavares de. |
| Keywords: | Meio ambiente;Sustentabilidade;Legislação;Environment;Sustainability;Legislation |
| Issue Date: | 25-Apr-2013 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | SILVA, Valeria dos Santos. Patrimônio ambiental e sustentabilidade: uma análise jurídico-política no Brasil. 2013. 73fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013. |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | A sustentabilidade planetária do meio ambiente é considerada atualmente um dos maiores desafios dos gestores públicos, e apesar de ser vista como um ideário ambiental de per si, envolve a esfera econômica e social. A comunidade internacional despertou para a problemática ambiental a partir de reflexões sobre os impactos ambientais gerados pela racionalidade positivista. Desse modo, a complexidade que envolve o planeta propiciou a realização de conferências e tratados, onde se evidenciou desde 1972 com a realização da Conferência de Estocolmo uma incessante busca da humanidade para consolidar um novo pensamento centrado na relação sociedade/natureza. Neste sentido o presente trabalho monográfico objetiva analisar a efetivação da sustentabilidade na periferia brasileira, observando os papéis que exercem os mandamentos jurídicos nacionais e também internacionais nestas localidades, com enfoque na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6.938/1981) destacando suas implicações na paisagem urbana e o modo de ocupação das favelas brasileiras, pois as mesmas carecem de uma política que promova uma restruturação urbanística voltada para o combate, pelo menos em linhas locais, do mal estar gerado pela degradação ambiental, além do estudo das novas práticas e novos processos pedagógicos para conscientização da necessidade da sustentabilidade para garantir a qualidade de vida da humanidade. Para tal, utiliza-se do método hermenêutico-jurídico para organizar as diretrizes, valores e princípios necessários ao desenvolvimento epistemológico, bem como para facilitar o uso da técnica interpretativa. Desse modo, o estudo se desenvolverá mediante aplicação, dos métodos de abordagem indutivo, histórico-evolutivo e comparativo e como técnica de pesquisa, se fará uso da interpretativa, bem como emprego de dados bibliográficos. Ademais, retrata o quanto o Brasil evoluiu em termos ambientais, pois o país passa a contar com uma legislação voltada a criação de políticas efetivas e eficientes no sentido de equacionar o problema, principalmente, voltado à postura nacional, com intuito de direcioná-la a conscientização, por meio da ecopedagogia, como pressuposto de uma cidadania planetária. |
| Abstract: | The planetary sustainability of the environment is now considered one of the greatest challenges of public managers, and despite being seen as an environmental ideas per se, involves the economic and social sphere. The international community has woken up to the environmental problems from reflections on the environmental impacts generated by positivist rationality. Thus, the complexity that surrounds the planet led to the holding of conferences and treaties, it was evident since 1972 with the implementation of the Stockholm Conference incessant quest of mankind to consolidate new thinking centered society / nature relationship. In this sense the present monograph aims to analyze the effectiveness of sustainability in the Brazilian periphery, watching the papers carry the commandments also international and national legal in these locations, with a focus on the National Environmental Policy (Law no. 6.938/1981) highlighting its implications the urban landscape mode and occupation of Brazilian favelas, because the same lack of a policy that promotes urban restructuring aimed against at least local lines, the unease generated by environmental degradation, and the study of new practices and pedagogical processes for sustainability awareness of the need to ensure the quality of life of mankind. It draws up the legal-hermeneutical method for organizing guidelines, values and principles needed to epistemological development as well as to facilitate the use of interpretative technique. Thus, the study will be developed by application of the methods of inductive approach, historical, comparative and evolutionary as a research technique, it will make use of interpretive and use of bibliographic data. Moreover, portrays how much Brazil has evolved in environmental terms, as the country now has legislation aimed at creating effective and efficient policies in order to equate the problem mainly aimed at national posture, in order to direct it to awareness, through ecopedagogy as assumption of global citizenship. |
| Keywords: | Meio ambiente Sustentabilidade Legislação Environment Sustainability Legislation |
| ???metadata.dc.subject.cnpq???: | Direito |
| URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16967 |
| Appears in Collections: | Curso de Bacharelado em Direito - CCJS |
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