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Title: Análise do plano municipal de resíduos sólidos de Sousa - PB.
Other Titles: Analysis of Sousa's municipal solid waste plan - PB.
???metadata.dc.creator???: LIMA, Rosimery Alves de Almeida.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BARBOSA, Maria de Fátima Nóbrega.
???metadata.dc.contributor.referee1???: LIMA, Vera Lúcia Antunes de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: CIRNE, Luiza Eugênia da Mota Rocha.
Keywords: Gestão;Resíduos sólidos;Catadores;Aterro Sanitário;Comunidades;Management;Solid Waste;Collectors;Landfill;Communities
Issue Date: Jan-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: LIMA, Rosimery Alves de Almeida. Análise do plano municipal de resíduos sólidos de Sousa - PB. 2019. 85f. (Dissertação de Mestrado em Recursos Naturais), Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologias e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande – Paraíba – Brasil, 2019. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17008
???metadata.dc.description.resumo???: Equacionar a geração de resíduos sólidos (RS) e o destino final ambientalmente adequado é um desafio para muitos municípios brasileiros. A ausência de gerenciamento correto do RS pode afetar adversamente a qualidade ambiental de uma determinada região. Assim, o objetivo desta dissertação foi analisar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Sousa, localizado no interior da Paraíba. A análise foi feita em duas etapas. Na primeira etapa, a análise baseou-se na exigência do conteúdo mínimo estabelecido pelo artigo 19 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), seguindo o modelo proposto por Oliveira e Galvão Junior (2016). Na segunda etapa, a partir de seu conteúdo do plano de Sousa, foi realizada uma listagem de controle, a fim de verificar se os elementos desse plano estão ou não sendo cumpridos em termos práticos. Nesse sentido, a avaliação do referido plano demonstrou o atendimento de apenas 29% das subseções do art. 19 da PNRS, o que pode indicar a falta de pré-disposição do município na promoção do desenvolvimento local sustentável. Tal resultado pode ser benéfico para incentivar a sociedade Sousa em geral a trabalhar para melhorar seu atual sistema de gestão de RS em um novo contexto de sustentabilidade, com o PMGIRS como uma ferramenta de planejamento para a implementação da PNRS. Todavia, apesar do cenário apresentado através do diagnóstico, entende-se que a PNRS contribui com o gerenciamento de RS de Sousa, haja vista que, mesmo diante das lacunas identificadas neste plano, outros aspectos relevantes foram considerados para efetivação desta política no município. Conclui-se que a análise do plano de Sousa, como base no modelo utilizado, mostrou-se adequada, visto que produziu conhecimento para a compreensão da gestão dos RS de Sousa e possíveis elaborações de políticas públicas para o enfrentamento dos problemas aqui apresentados, tanto em relação conteúdo mínimo exigido pela PNRS quanto sua própria efetivação. Por fim, evidencia-se alguns aspectos que podem dissociar os efeitos deletérios das contingências políticas e socioeconômicas no município de Sousa quanto a GRS: a realização da coleta, triagem, classificação e a comercialização dos RS de forma frequente e organizada, a partir da implantação da coleta seletiva; o apoio da Administração pública municipal, do privado e da sociedade civil, principalmente no sentido de reconhecer que o material reutilizável e reciclável é considerado um bem econômico e de valor social, que gera trabalho e renda e promove a cidadania; o incentivo a cadeia produtiva de reciclagem; o fortalecimento da Associação de catadores de material reutilizável e reciclável de Sousa, ASCAMARES, e da atuação dos profissionais desta categoria para melhoria das condições de trabalho e, por fim, a ampliação do leque de atuação destes por meio da implementação da PNRS, de fato.
Abstract: Equating the generation of solid waste (WS) and the final destination environmentally adequate is a challenge of many Brazilian municipalities. The absence of correct WS management can adversely affect the environmental quality of a given region. Thus, the objective of this dissertation was to analyze the Municipal Plan of Integrated Management of Solid Waste (MPIMWS) of Sousa, located in the backlands of Paraíba. The analysis was done in two stages. The first analysis was based on the requirement of the minimum content established by article 19 of the National Solid Waste Policy (NSWP), following the model proposed by Oliveira and Galvão Junior (2016). In the second stage, from its content of the plan off Sousa, a control listing was carried out, in order to verify whether or not the elements of this plan are being met in practical terms. In these terms, the evaluation of the plan Sousa found that only 29% of the subsections of art. 19 of the NSWP, which may indicate the lack of pre-disposition of the municipality in promoting sustainable local development. This result may be beneficial to encourage Sousa society, in general, to work to improve its current WS management system, in a new context of sustainability, with paln as a planning tool for the implementation of PNWS. However, despite the scenario presented through the diagnosis, it is understood that the NSWP contributes to the management of WS of Sousa, given that, in view of the gaps identified in this plan, other relevant aspects were considered for the effectiveness of this policy in the municipality. It is concluded that the analysis of the plan Sousa, as a basis for the model used, was adequate, since it produced knowledge for the understanding of the management of WS de Sousa and possible elaboration of public policies to address the problems presented here, both in relation required by the NSWP as to its own effectiveness. Finally, it is evident some aspects that can dissociate the deleterious effects of the political and socioeconomic contingencies in the municipality of Sousa in relation to management of solid: the collection, sorting, classification and the commercialization of WS in a frequent and organized way, from the implantation of selective collection; the support of the municipal public administration, the private sector and civil society, mainly in the sense of recognizing that reusable and recyclable material is considered an economic good and of social value, which generates work and income and promotes citizenship; the encouragement of the productive chain of recycling; the strengthening of ASCAMARES and the performance of the collectors with improved working conditions and, finally, the expansion of the range of performance of this professional category through the implementation of the PNWS, in fact.
Keywords: Gestão
Resíduos sólidos
Catadores
Aterro Sanitário
Comunidades
Management
Solid Waste
Collectors
Landfill
Communities
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos Naturais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17008
Appears in Collections:Mestrado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.

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