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Title: Gestão das águas no Semiárido Paraibano pós-transposição: à luz do compliance.
Other Titles: Post-transposition water management in the semi-arid region of Paraiba: in the light of compliance.
???metadata.dc.creator???: ALMEIDA, Poliana Lourenço Ribeiro de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, José Irivaldo Alves de Oliveira.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CUNHA, Belinda Pereira da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MEDEIROS, Paulo da Costa.
Keywords: Gestão de recursos hídricos;Transposição do Rio São Francisco;Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF;Rio Paraíba – gestão de águas;Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba - gestão;Conselho Estadual de Recursos Hídricos - Paraíba;Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba;Governança da água;Semiárido Paraibano – gestão de águas;Water resource management;Transposition of the São Francisco River;São Francisco River Integration Project - PISF;Paraíba River - water management;Paraíba River Hydrographic Basin - management;State Water Resources Council - Paraíba;Paraíba River Basin Committee;Water governance;Paraiba Semiarid - water management
Issue Date: 11-Nov-2020
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALMEIDA, Poliana Lourenço Ribeiro de. Gestão das águas no Semiárido Paraibano pós-transposição: à luz do compliance. 2020. 94f. (Dissertação), Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande – Campus de Sumé – Paraíba Brasil, 2020. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17036
???metadata.dc.description.resumo???: Ao reflexionar sobre o cenário de escassez do Semiárido Nordestino, é coerente dis-cursar sobre as ações no enfrentamento da aplicabilidade eficiente da gestão, para a possível promoção de um desenvolvimento justo. Nesse sentido, o ODS 6 propõe como meta (6.b) apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, com a finalidade de aperfeiçoamento da gestão. Diante de uma perspectiva resolutiva em relação à escassez hídrica e às condições socioambientais da população, o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) proporcionaria uma expectativa de abun-dância de água para a região semiárida do Estado da Paraíba. Dentre os objetivos desta pesquisa: verificar a gestão das águas do Rio Paraíba no seu aporte semiárido pós PISF, identificar os atores do processo de gestão das águas na Bacia Hidrográfi-ca do Rio Paraíba (BHRPB); caracterizar o papel das Instituições que gerenciam os recursos hídricos na região; mapear a influência dos órgãos gestores na utilização e manutenção das águas na BHRPB e; apresentar diretrizes para elaboração de plano de trabalho e ação para o aperfeiçoamento dos envolvidos. Para isso foram analisa-das no total 17 atas de reuniões, sendo 4 de reuniões ordinárias do Conselho Estadu-al de Recursos Hídricos (CERH) e 13 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-PB), entre reuniões ordinárias e extraordinárias, equivalentes ao período de 2016 (antecedente à recepção das águas) a 2019. Com foco, nos aspectos relaciona-dos à TRSF, foi realizada a: (i) elaboração do quadro de critérios de avaliação da ges-tão; (ii) análise dos resultados, com base na classificação dos critérios, assim como a composição do CBH-PB e do CERH e a participação dos respectivos atores respon-sáveis por gerir as águas e; (iii) com os resultados da análise documental, foram pro-postas diretrizes para aperfeiçoamento da governança na área de estudo. Desta for-ma, percebe-se que há uma limitação das ações do CBH-PB, pela carência de profis-sionais da AESA diante da demanda gerada pela transposição, sendo que as ações conjuntas desses dois órgãos são de extrema importância para a gestão das águas. Diante dos resultados obtidos pela análise documental foram identificadas as falhas que ainda impossibilita a existência de uma boa governança nessa área de estudo.
Abstract: When reflecting on the scarcity scenario in Northeastern Semiarid, it is coherent to talk about the actions in coping with the efficient applicability of management, for the pos-sible promotion of an equitable development. In this sense, ODS 6 proposes as a goal (6.b) to support and strengthen the participation of local communities, with the purpose of improving management. Before a resolutive perspective in relation to water scarcity and the socio-environmental conditions of the population, the São Francisco River In-tegration Project (PISF) would provide an expectation of water abundance to the sem-iarid region of the State of Paraíba. Among the goals of this research: verify the Paraí-ba River water management in the semi-arid of Paraíba after PISF, identify the actors in the water management process in the Paraíba River Hydrographic Basin (BHRPB); characterize the role of the Institutions that manage water resources in the region; map the influence of management agencies in the use and maintenance of water in BHRPB and; present guidelines for the elaboration of a work and action plan for the improvement of those involved. For this, a total of 17 meeting minutes were analyzed, being 4 minutes of ordinary meetings of the Water Resources State Council (CERH) and 13 from the Paraíba River Hydrographic Basin Committee (CBH-PB), among ordi-nary and extraordinary meetings, equivalent to the period from 2016 (prior to the re-ception of the waters) to 2019. With a focus on aspects related to TRSF, it was per-formed the: (i) elaboration of the criteria framework for management evaluation; (ii) analysis of results, based on the classification of the criteria, as well as the composi-tion of CBH-PB and CERH and the participation of the respective actors responsible for managing the waters and; (iii) with the results of the documentary analysis, guide-lines were proposed for improving governance in the study area. This way, it is noticed that there is a limitation of CBH-PB's actions, due to the lack of AESA professionals in view of the demand generated by the transposition, being the joint actions of these two bodies extremely important for water management. In view of the results obtained by the documentary analysis, we identified the flaws that still prevent the existence of good governance in this area of study.
Keywords: Gestão de recursos hídricos
Transposição do Rio São Francisco
Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF
Rio Paraíba – gestão de águas
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba - gestão
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - Paraíba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
Governança da água
Semiárido Paraibano – gestão de águas
Water resource management
Transposition of the São Francisco River
São Francisco River Integration Project - PISF
Paraíba River - water management
Paraíba River Hydrographic Basin - management
State Water Resources Council - Paraíba
Paraíba River Basin Committee
Water governance
Paraiba Semiarid - water management
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17036
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