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Title:	A necessidade do instituto da fidelidade partidária para efetivação da democracia e as consequências jurídicas da infidelidade.
Other Titles:	The need for the party loyalty institute for the realization of democracy and the legal consequences of infidelity.
???metadata.dc.creator???:	ARAÚJO, Antônio Daniel Gomes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	OLIVEIRA, José Idemário Tavares de.
Keywords:	Partidos políticos;Sistemas eleitorais;Fidelidade partidária;Partidos politicos;Sistemas electorales;Lealtad al partido
Issue Date:	2011
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	ARAÚJO, Antônio Daniel Gomes de. A necessidade do instituto da fidelidade partidária para efetivação da democracia e as consequências jurídicas da infidelidade. 2011. 47fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2011.
???metadata.dc.description.resumo???:	No presente trabalho observam-se os avanços alcançados na seara eleitoral no Brasil, após o entendimento e pacificação da questão da fidelidade partidária e sua acepção no nosso ordenamento jurídico. Foi explanado no primeiro capitulo a importância do fortalecimento dos partidos políticos para uma efetivação da democracia. Logo após no segundo capitulo passou-se a analisar o perfil e o funcionamento das eleições nos sistemas vigentes no país, fazendo uma analise dos sistemas eleitorais, suas particularidades e a relação que esta tem com o foco do trabalho, ou seja, a infidelidade partidária. No terceiro capitulo, estudamos de forma detalhado o instituto da Fidelidade Partidária, sua importância para os partidos políticos e para o fortalecimento da democracia brasileira, por fim analisaremos a Infidelidade Partidária e as conseqüências jurídicas aplicadas aos políticos infiéis. Quanto ao procedimento técnico a pesquisa é bibliográfica, assim como será explanado jurisprudências para esclarecer melhor o tema abordado. O método de abordagem adotado na presente monografia será dedutivo e a vertente metodológica é qualitativa. É de suma importância o entendimento da Infidelidade Partidária, e as conseqüentes sanções impostas aos parlamentares que infringem tais regras de conduta, visando um fortalecimento dos partidos políticos e acima de tudo da democracia. O intuito maior deste trabalho é a conscientização da população da necessidade de se haver uma norma de conduta e controle da atuação parlamentar, bem como da atuação dos partidos no tocante a regulamentação e elaboração dos seus estatutos nesse sentido, todavia sem que esse controle possa acarretar em sanções ao pensamento e a liberdade de atuação dos parlamentares.
???metadata.dc.description.resumen???:	En este estúdio se puede observar los progresos realizados em la cosecha electoral en Brasil, después de la paz y la comprensión de la cuestión de la lealtad al partido y su significado en nuestro ordenamiento jurídico. Se explico en el primer capítulo la importancia de fortalecer los partidos políticos para una democracia efectiva. Poco después llegó el segundo capítulo para examinar los sistemas de perfiles y operativo utilizado en las elecciones en el país, haciendo um análisis de los sistemas electorales, y su especial relación que tiene com el enfoque de la obra, es decir, la parte infiel. En el tercer capítulo, se estudia en detalle la institución de La lealtad al partido, su importancia para los partidos políticos y el fortalecimiento de la democracia em Brasil, con el fin deanalizar la infidelidad partidária y las consecuencias jurídicas aplicadas a los infieles política. El procedimiento ES literatura de la investigacióntécnica, como se explicará la jurisprudência para aclarar la cuestión tratada. El método de enfoque adoptado en esta monografia será derramada y la metodologia deductiva es cualitativo. Es muy importante entender La infidelidad partidaria, y las sanciones posteriores impuestas a los legisladores que violen estas reglas de conducta, dirigida a unfortalecimiento de los partidos políticos y sobre todo la democracia. El objetivo de este trabajo ES una mayor conciencia pública de la necesidad de tener un nivel de realización y control de la acción parlamentaria y la acción de las partes con respecto a la regulación y el desarrollo de SUS estatutos, en consecuencia, pero sin este control puede conducir las sanciones en El pensamiento y la libertad de acción Del los parlamentares.
Keywords:	Partidos políticos Sistemas eleitorais Fidelidade partidária Partidos politicos Sistemas electorales Lealtad al partido
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17045
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