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Title: Desertificação x equilíbrio ambiental: perspectivas de desenvolvimento sustentável na Paraíba.
Other Titles: Desertification x environmental balance: prospects for sustainable development in Paraíba.
???metadata.dc.creator???: ARRUDA, Danilo Barbosa de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ARAÚJO, Jailton Macena de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ABRANTES, Ângela Maria Rocha Gonçalves de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: VIEIRA, Maria Marques Moreira.
Keywords: Desertificação;Desenvolvimento sustentável;Direito ambiental e políticas públicas;Desertification;Sustainable development;Environmental law and public policies
Issue Date: 20-May-2011
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ARRUDA, Daniel Barbosa de. Desertificação x equilíbrio ambiental: perspectivas de desenvolvimento sustentável na Paraíba. 2011. 73fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2011.
???metadata.dc.description.resumo???: Com o advento do capitalismo as mudanças oriundas das Revoluções Industriais desencadearam transformações na natureza. A humanidade passou a consumir e consequentemente descartar incorretamente cada vez mais. Nesse contexto ocorreram mudanças climáticas, provocadas pelas alterações dos ciclos naturais, decorrentes da intervenção humana nos processos geoambientais. Nesse cenário de um planeta globalizado e com sérios problemas ambientais, surge em regiões áridas, semi-áridas, sub-úmidos secos e secos, a desertificação. O presente trabalho tem como objetivo instigar as causas e efeitos do processo de desertificação em especial na Paraíba, como meio de promover através de políticas públicas preocupadas com o desenvolvimento sustentável medidas sócio-jurídicas capazes de tutelar o meio ambiente e garantir a sua utilização de modo ecologicamente responsável. Foi utilizado o método comparativo, já que se faz uma analogia entre alguns países e o Brasil, entre alguns estados brasileiros e também entre municípios e regiões do país. Assim como o método dedutivo, já que se parte da premissa que a intervenção humana na natureza gera desertificação. Primordialmente foram usadas a pesquisa indireta, que abarcou livros, revistas, periódicos e sites, juntamente com a pesquisa documental direta abrangendo relatórios, recursos áudio visuais e jurisprudência. Assim, com o crescente desequilíbrio ecológico e drásticas consequências para a população, houve algum avanço na busca por um desenvolvimento sustentável, bem como a institucionalização do Direito Ambiental no Brasil. Em conseqüência, foram criados vários mecanismos de defesa do meio ambiente que possibilitaram a recuperação e proteção dos ativos ambientais. A desertificação seja, no Brasil, mais especificamente no Nordeste e convém destacar a Paraíba, tem implicações das mais variadas ordens. Seja social, econômica, ambiental a voraz destruição dos recursos naturais permite a formação de políticas públicas inibidoras desse processo antropogênico. Como resultado, ações e programas de cunho geoambiental, formulados para combater tal devastação no cenário paraibano se positivam com louvor. Não apenas as políticas públicas visam à mitigação dos efeitos da desertificação e seus problemas conexos, mas também no campo normativo surgem leis para tutelar o meio ambiente. Dessa maneira, a correspondente afirmação das políticas públicas, desenvolvimento sustentável, da tutela ambiental dos bens protegidos para as presentes e futuras gerações, aliados a ações pertinentes ao tema obstam o avanço da degradação ambiental causada pela desertificação na Paraíba e seus municípios.
Abstract: With the advent of capitalism the changes arising from industrial revolutions triggered transformations in nature. Humanity has become a consumer and therefore incorrectly reject more and more. In this context there have been changes in climate, changes caused by natural cycles, resulting from human intervention in processes similar characteristics. In this scenario of a globalized world with serious environmental problems arise in arid, semi-arid and dry sub-humid dry desertification. This work aims to instill the causes and effects of desertification process in particular in Paraíba, as a means to promote through public policies concerned with sustainable development socio-legal measures that can protect the environment and ensure their use so ecologically responsible. We used the comparative method, since it makes an analogy between some countries and Brazil, among some Brazilian states and between cities and regions. Just as the deductive method, since it assumes that human intervention in nature generates desertification. Were used primarily to indirect survey, which covered books, periodicals, magazines and websites, along with documentary research including direct reports, audio-visual resources and jurisprudence. So with the growing ecological imbalance and drastic consequences for the population, there was some advancement in the quest for sustainable development and the institutionalization of environmental law in Brazil. As a result, we created several lines of defense of the environment that allowed the recovery and protection of environmental assets. Desertification is, in Brazil, specifically in the Northeast and would emphasize the Paraíba, has implications in many different orders. Be social, economic, environmental voracious destruction of natural resources allows the formation of public policies that inhibit this process anthropogenic. As a result, actions and programs geoenvironmental nature, formulated to combat this devastating scenario in Paraiba is positive with praise. Not just public policies aimed at mitigating the effects of desertification and its related problems, but also in normative laws appear to protect the environment. Thus, the corresponding statement of public policy, sustainable development, environmental protection of assets protected for present and future generations, together with actions relevant to the subject hinder the advancement of environmental degradation caused by desertification and its municipalities in Paraíba.
Keywords: Desertificação
Desenvolvimento sustentável
Direito ambiental e políticas públicas
Desertification
Sustainable development
Environmental law and public policies
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17047
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