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Title: Responsabilização educacional na rede estadual de ensino de Pernambuco: desdobramentos do termo de compromisso e responsabilidade na ótica de gestores escolares (2008-2018).
Other Titles: Educational accountability in the state education system of Pernambuco: unfolding of the term of commitment and responsibility from the perspective of school managers (2008-2018).
???metadata.dc.creator???: OLIVEIRA, Josilene Maria de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Andréia Ferreira da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Luciana Leandro da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SANTOS, Ana Lúcia Félix dos.
Keywords: Managerialism;Accountability policies;State education network;Pernambuco;Term of Commitment;Term of Responsibility;School manager's work;Gerencialismo;Educação pública;Políticas de accountability;Rede estadual de ensino;Termo de Compromisso;Termo de Responsabilidade;Trabalho do gestor escolar
Issue Date: 17-Jul-2020
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: OLIVEIRA, J. M. de. Responsabilização educacional na rede estadual de ensino de Pernambuco: desdobramentos do termo de compromisso e responsabilidade na ótica de gestores escolares (2008-2018). 2020. 217 f. (Dissertação de Mestrado em Linguagem e Ensino), Programa de Pós-graduação em Linguagem e Ensino, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2020
???metadata.dc.description.resumo???: A presente pesquisa, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Acadêmico em Educação, da UFCG, Linha 1: História, Política e Gestão Educacionais, analisa a responsabilização educacional na rede estadual de educação do estado de Pernambuco, investigando os desdobramentos do Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR) na ótica de gestores escolares, no período entre 2008 a 2018. O TCR é uma política de contratualização que materializa mecanismos de responsabilização educacional. A dimensão da responsabilização integra, junto às dimensões da avaliação externa e da prestação de contas, as políticas de accountability educacional implantadas na educação pernambucana, a partir de 2008. Tais políticas constituem o Programa de Modernização da Gestão Pública/Metas para a Educação (PMGP/ME) que é formado, também, pelo Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE); o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE); o Bônus de Desempenho Educacional (BDE); e o Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (SIEPE). O estudo foi desenvolvido por meio de uma análise histórico-dialética da reforma do Estado e da educação, a partir dos anos 1990, no Brasil e em Pernambuco, do modelo gerencial da gestão pública e das políticas de accountability educacional. É resultado de revisão bibliográfica, análise de documentos legais e normativos federais e do estado de Pernambuco e da realização de entrevistas semiestruturas com gestoras de escolas de ensino médio localizadas na mesorregião do Agreste Setentrional de Pernambuco e microrregião do Médio e Alto Capibaribe. Os resultados identificaram desdobramentos da assinatura do TCR na organização das atividades administrativas e pedagógicas da escola; na concepção de trabalho pedagógico do gestor escolar, nas relações estabelecidas entre a Secretaria de Educação e a comunidade escolar; na ênfase nos resultados e nos índices; e na concepção dos gestores sobre a qualidade da educação. Os gestores expressaram como principais mudanças a instituição de processos de intensificação do trabalho, de autorresponsabilização e de responsabilização da comunidade escolar pelos resultados. A pesquisa revelou que a contratualização estabelecida na rede estadual de ensino de Pernambuco, por meio do TCR, amplia as formas de regulação do trabalho do gestor escolar via o fortalecimento dos processos de acompanhamento, monitoramento, supervisão e inspeção das escolas. Tais processos contribuem para que a atuação da gestão escolar esteja voltada para o controle da “produtividade” da escola, compreendido como o alcance das metas traçadas externamente no Termo.
Abstract: This research, linked to the Graduate Program in Education, Academic Master in Education, CGFU, Line 1: History, Politics and Educational Management, analyzes educational responsibilization in the state education system of Pernambuco, researching the developments of the Term of Commitment and Responsibility (TCR) from the perspective of school managers, from 2008 to 2018. The TCR is a contractualization policy that materializes educational accountability mechanisms. The accountability dimension integrates, together with the external evaluation and accountability dimensions, the educational accountability policies implemented in education in Pernambuco, as of 2008. Such policies constitute the Public Management Modernization / Education Goals Program (PMMP / EGP), which is also formed by the Pernambuco Educational Assessment System (PEEAS); the Pernambuco Education Development Index (PEEDI); the Educational Performance Bonus (EPB); and the Pernambuco Educational Information System (PEIS). This study was developed through a historicaldialectical analysis of the reform of the State and education, from the 1990s, in Brazil and Pernambuco, on the managerial model of public management and educational accountability policies. It is the result of a bibliographic review, analysis of legal and normative documents from the Union and the State of Pernambuco and the realization of semi-structured interviews with managers of high schools located in the mesoregion of the North Agreste of Pernambuco and microregion of the Médio and Alto Capibaribe. The results identified developments of the TCR signature in the organization of the school's administrative and pedagogical activities; in the conception of the pedagogical work of the school manager, in the relationship established between the Department of Education and the school community; emphasis on results and indexes; and in the managers' conception of the quality of education. The managers expressed as main changes the institution of work intensification processes, self-responsibility and accountability of the school community for the results. This research revealed that the contractualization established in the state education network of Pernambuco, through the TCR, expands the ways of regulating the work of the school manager, strengthening the inspection and inspection processes of schools. Such processes contribute so that the performance of the school management is focused on the control of the school's “productivity”, understood as the achievement of the goals outlined externally in the Term.
Keywords: Managerialism
Accountability policies
State education network
Pernambuco
Term of Commitment
Term of Responsibility
School manager's work
Gerencialismo
Educação pública
Políticas de accountability
Rede estadual de ensino
Termo de Compromisso
Termo de Responsabilidade
Trabalho do gestor escolar
???metadata.dc.subject.cnpq???: Educação
Administração Educacional
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17061
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