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Title:	Quid est poena? Estudo do significado ontológico de pena e das razões do punir.
Other Titles:	Quid est poena? Study of the ontological meaning of penalty and the reasons for punishing.
???metadata.dc.creator???:	GONÇALVES, Vanessa Santana.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	DAMASCENO, Epifânio Vieira.
Keywords:	Direito de punir;Sanção;Fundamentos e finalidades da pena;Repressão;Ordem jurídica;Derecho a castigar;Sanción;Fundamentos y propósitos de la pena;Represión;Orden legal
Issue Date:	2013
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	GONÇALVES, Vanessa Santana. Quid est poena? Estudo do significado ontológico de pena e das razões do punir. 2013. 53fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013.
???metadata.dc.description.resumo???:	O presente trabalho busca demonstrar a essência da pena em si. Seu objetivo é geral é encontrar a raiz da ideia de pena, a origem da noção de sua aplicação. Para a realização deste trabalho, parte-se das ideias propostos pelas duas mais importantes teorias punitivas, para se investigar os reais fundamentos da pena e seus consequentes fins. Deste modo, o objeto é abordado pelo método dialético, confrontando-se os principais argumentos das doutrinas divergentes. Por outro lado, a pesquisa adotada é a bibliográfica. O trabalho está dividido em três capítulos: no primeiro apresentam-se os conceitos gerais de sanção e de pena, bem como das teorias absoluta e relativa; no segundo, diferencia-se fundamento de finalidade da pena e confrontam-se os argumentos formulados pelas doutrinas quanto a eles; no terceiro apontam-se as características inerentes a essência metafísica da pena, evidenciando-se a hipótese adequada. Constatou-se que o direito de punir decorre diretamente do direito natural, divino. Percebeu-se que a pena é fundamental a estruturação do sistema punitivo e que, é um conteúdo necessário do direito, a reafirmação da ordem conspurcada pelo crime.
???metadata.dc.description.resumen???:	El presente trabajo busca demostrar la esencia de la pena en sí. Suyo objetivo general es encontrar la raiz de la idea de la pena, la origen de la noción de su aplicación. Para la realización de este trabajo, partese de las ideas propuestas por las dos más importantes teorías punitivas, para si investigar los reales fundamentos de la pena y sus consecuentes fines. Así, el objeto es abordado por el método dialéctico, careandose los principales argumentos de las doctrinas divergentes. Por otro lado, la pesquisa escogida es la bibliográfica. El trabajo está dividido en tres capítulos: en el primero se presenta los conceptos generales de sanción y de pena, bien como de las teorías absoluta y relativa; en el segundo, se distingue fundamento de finalidad de la pena y se confronta los argumentos formulados por las doctrinas cuanto a ellos; en el tercero mostrase las características inherentes a esencia metafísica de la pena, evidenciandose la conjetura adecuada. Si tiene comprobado que el derecho de punir sucede de manera directa del derecho natural, divino. Percibióse que la pena es fundamental a la estructuración del sistema punitivo y que, es un contenido necesario del derecho, es la reafirmación de la orden corrompida por el crimen.
Keywords:	Direito de punir Sanção Fundamentos e finalidades da pena Repressão Ordem jurídica Derecho a castigar Sanción Fundamentos y propósitos de la pena Represión Orden legal
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17095
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