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dc.creator.IDGONÇALVES, V. S.pt_BR
dc.contributor.advisor1DAMASCENO, Epifânio Vieira.-
dc.contributor.advisor1IDDAMASCENO, E. V.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8938941182991451pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho busca demonstrar a essência da pena em si. Seu objetivo é geral é encontrar a raiz da ideia de pena, a origem da noção de sua aplicação. Para a realização deste trabalho, parte-se das ideias propostos pelas duas mais importantes teorias punitivas, para se investigar os reais fundamentos da pena e seus consequentes fins. Deste modo, o objeto é abordado pelo método dialético, confrontando-se os principais argumentos das doutrinas divergentes. Por outro lado, a pesquisa adotada é a bibliográfica. O trabalho está dividido em três capítulos: no primeiro apresentam-se os conceitos gerais de sanção e de pena, bem como das teorias absoluta e relativa; no segundo, diferencia-se fundamento de finalidade da pena e confrontam-se os argumentos formulados pelas doutrinas quanto a eles; no terceiro apontam-se as características inerentes a essência metafísica da pena, evidenciando-se a hipótese adequada. Constatou-se que o direito de punir decorre diretamente do direito natural, divino. Percebeu-se que a pena é fundamental a estruturação do sistema punitivo e que, é um conteúdo necessário do direito, a reafirmação da ordem conspurcada pelo crime.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleQuid est poena? Estudo do significado ontológico de pena e das razões do punir.pt_BR
dc.date.issued2013-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17095-
dc.date.accessioned2021-01-21T21:46:05Z-
dc.date.available2021-01-21-
dc.date.available2021-01-21T21:46:05Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectDireito de punirpt_BR
dc.subjectSançãopt_BR
dc.subjectFundamentos e finalidades da penapt_BR
dc.subjectRepressãopt_BR
dc.subjectOrdem jurídicapt_BR
dc.subjectDerecho a castigarpt_BR
dc.subjectSanciónpt_BR
dc.subjectFundamentos y propósitos de la penapt_BR
dc.subjectRepresiónpt_BR
dc.subjectOrden legalpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorGONÇALVES, Vanessa Santana.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeQuid est poena? Study of the ontological meaning of penalty and the reasons for punishing.pt_BR
dc.identifier.citationGONÇALVES, Vanessa Santana. Quid est poena? Estudo do significado ontológico de pena e das razões do punir. 2013. 53fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013.pt_BR
dc.description.resumenEl presente trabajo busca demostrar la esencia de la pena en sí. Suyo objetivo general es encontrar la raiz de la idea de la pena, la origen de la noción de su aplicación. Para la realización de este trabajo, partese de las ideas propuestas por las dos más importantes teorías punitivas, para si investigar los reales fundamentos de la pena y sus consecuentes fines. Así, el objeto es abordado por el método dialéctico, careandose los principales argumentos de las doctrinas divergentes. Por otro lado, la pesquisa escogida es la bibliográfica. El trabajo está dividido en tres capítulos: en el primero se presenta los conceptos generales de sanción y de pena, bien como de las teorías absoluta y relativa; en el segundo, se distingue fundamento de finalidad de la pena y se confronta los argumentos formulados por las doctrinas cuanto a ellos; en el tercero mostrase las características inherentes a esencia metafísica de la pena, evidenciandose la conjetura adecuada. Si tiene comprobado que el derecho de punir sucede de manera directa del derecho natural, divino. Percibióse que la pena es fundamental a la estructuración del sistema punitivo y que, es un contenido necesario del derecho, es la reafirmación de la orden corrompida por el crimen.pt_BR
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