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Title: Análise das compras efetuadas pelo Centro de Educação e Saúde da UFCG sob a ótica das normas de sustentabilidade.
Other Titles: Analysis of purchases made by the UFCG Education and Health Center from the perspective of sustainability standards.
???metadata.dc.creator???: ALVES, José Dênys de Melo.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BASSO, Ana Paula.
Keywords: Licitação;Desenvolvimento Sustentável;Universidades;Sustentabilidade;Compras Públicas Sustentáveis;Bidding;Sustainable development;Universities;Sustainability;Sustainable Public Procurement
Issue Date: 2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALVES, José Dênys de Melo Alves. Análise das compras efetuadas pelo Centro de Educação e Saúde da UFCG sob a ótica das normas de sustentabilidade, 2019.129fl. - Dissertação ( Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP) Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB- Brasil, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: Devido a exagerada exploração de recursos naturais, aumento da poluição e, consequentemente, riscos à sobrevivência do planeta, as nações internacionais se uniram nas busca por ações que objetivassem a redução dos impactos prejudiciais ao meio ambiente e a sociedade como um todo, enxergando nos próprios entes estatais um importante meio para a promoção da sustentabilidade, através da suas aquisições públicas. Com expressa previsão no ordenamento jurídico brasileiro, as Compras Públicas Sustentáveis surgem como uma relevante estratégia de integração de benefícios socioambientais, capazes de intervir no mundo do consumo. O objetivo principal do presente estudo foi justamente propiciar ao CES/UFCG um efetivo cumprimento das normas relacionadas à prática da sustentabilidade nas suas respectivas compras públicas. Para isso, apresenta-se um estudo de caso realizado no referido campus universitário, que envolveu uma pesquisa qualitativa e de caráter exploratório. Inicialmente, por meio de uma análise bibliográfica e legislativa, foram consultados livros e trabalhos científicos relacionados ao tema, permitindo o embasamento teórico-conceitual necessário. Em seguida, a coleta de dados perpassou pela verificação dos acórdãos do TCU, relacionados ao tema estudado, identificando a abordagem mais recente adotada pela referida corte de contas e os limites aplicados. Em contínua análise documental, diagnosticou-se a política de compras públicas do CES/UFCG, mediante consultas aos processos de aquisição e relatórios setoriais de gestão, referentes ao biênio 2017/2018. Observações diretas complementaram a percepção das deficiências e o levantamentos dos principais desafios na implementação de práticas mais sustentáveis nas aquisições do referido campus universitário da UFCG, sendo detectada a necessidade de maior conscientização dos atores institucionais, de um planejamento adequado, de uma maior inserção de critérios e práticas sustentáveis, em todas as suas dimensões, além do efetivo acompanhamento deste cumprimento durante toda a execução contratual. Por fim, com base em todo o diagnóstico organizacional, amparado pela legislação vigente e institucional, foi possível elaborar uma proposta de intervenção que visa direcionar as compras e contratações públicas do CES/UFCG sob o prisma da sustentabilidade, nas suas mais diversas dimensões (ambiental, econômica, social e política).
Abstract: Due to the overexploitation of natural resources, increased pollution and, consequently, risks to the planet's survival, international nations have joined forces in the search for actions aimed at reducing the harmful impacts on the environment and society as a whole, seeing in themselves. State entities are an important means of promoting sustainability through their public procurement. With express provision in the Brazilian legal system, Sustainable Public Procurement emerges as a relevant strategy for integrating social and environmental benefits, capable of intervening in the world of consumption. The main objective of the present study was precisely to provide CES / UFCG with effective compliance with the standards related to the practice of sustainability in their respective public purchases. For this, we present a case study carried out in the referred university campus, which involved a qualitative and exploratory research. Initially, through a bibliographic and legislative analysis, books and scientific works related to the theme were consulted, allowing the necessary theoretical-conceptual basis. Then, the data collection went through the verification of the TCU judgments, related to the studied subject, identifying the most recent approach adopted by the referred cut of accounts and the applied limits. In continuous documentary analysis, the public procurement policy of the CES / UFCG was diagnosed, through consultations to the procurement processes and sectoral management reports for the 2017/2018 biennium. Direct observations complemented the perception of the deficiencies and the survey of the main challenges in the implementation of more sustainable practices in the acquisition of the referred UFCG university campus, and the need for greater awareness of institutional actors, proper planning, greater insertion of criteria. and sustainable practices in all its dimensions, as well as the effective monitoring of this compliance throughout the contract execution. Finally, based on all the organizational diagnosis, supported by the current and institutional legislation, it was possible to elaborate an intervention proposal that aims to direct the purchases and public procurement of the CES / UFCG from the perspective of sustainability, in its most diverse dimensions (environmental , economic, social and political).
Keywords: Licitação
Desenvolvimento Sustentável
Universidades
Sustentabilidade
Compras Públicas Sustentáveis
Bidding
Sustainable development
Universities
Sustainability
Sustainable Public Procurement
???metadata.dc.subject.cnpq???: Administração Pública
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17245
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Administração Pública - Dissertações

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