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Title: Inteligência artificial e direito: uma análise sobre os impactos de novas tecnologias e o uso da inteligência artificial no Judiciário Brasileiro.
Other Titles: Artificial intelligence and law: an analysis of the impacts of new technologies and the use of artificial intelligence in the Brazilian Judiciary.
???metadata.dc.creator???: ALVES, Ellen Maciel.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ALVES, André Gomes de Sousa.
???metadata.dc.contributor.referee1???: RAMOS, Olindina Iona da Costa.
???metadata.dc.contributor.referee2???: FONSECA, Paulo Henriques da.
Keywords: Inteligência artificial;Serviço jurídico;Novas tecnologias;Tomada de decisão;Artificial intelligence;Legal service;New technologies;Decision-making
Issue Date: 24-Nov-2020
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALVES, Ellen Maciel. Inteligência artificial e direito: uma análise sobre os impactos de novas tecnologias e o uso da inteligência artificial no Judiciário Brasileiro. 2020. 48fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2020.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho tem por tema: “Inteligência artificial e direito: uma análise sobre os impactos de novas tecnologias e o uso da inteligência artificial no judiciário brasileiro” e realiza uma análise histórica e interpretativa acerca do assunto. Para tanto, foi proposta uma reflexão acerca da importância e influências do uso de tecnologias e da inteligência artificial no judiciário. A problemática apontada se referiu a como o uso dessas tecnologias afetará de maneira significativa o contexto judicial brasileiro e como o uso da inteligência artificial está cada vez mais próximo das rotinas judiciais, porém ainda necessitando de uma maior comprensão de seu funcionamento para conseguir adentrar a patamares superiores. O texto abordou a necessidade de utilização de meios tecnológicos para o melhor funcionamento do serviço jurídico em conjunto com a evolução da sociedade que está cada vez mais atrelada aos recursos tecnológicos. A pesquisa teve por objetivo geral analisar a utilização de novas tecnologias e da inteligência artificial e o seu impacto no judiciário brasileiro. Os objetivos específicos, por sua vez, consistiram em: analisar o processo de transformação do direito, a evolução tecnológica e o futuro do judiciário brasileiro; discutiu a implantação de novas tecnologias, a história, os conceitos e a funcionalidade da inteligência artificial; e, observou a utilização da inteligência artificial nos processos judiciais. Na metodologia, o trabalho foi desenvolvido utilizando-se de pesquisa bibliográfica documental como procedimento técnico, o método de abordagem utilizado foi o dedutivo e a análise feita foi a qualitativa, a partir do uso de livros, doutrinas, sites, artigos científicos, revistas, trabalhos monográficos e textos legislativos, com a finalidade de se alcançar entendimento conforme o contexto social atual sobre o uso das novas tecnologias. Em comunhão com os objetivos do trabalho, a pesquisa foi realizada de forma descritiva e explicativa, e teve como métodos procedimentais histórico e comparativo, com o propósito de expor aspectos e elementos que compõem o projeto. Conclusivamente, compreendeu-se que o uso de inteligência artificial proporciona inúmeros benefícios à prestação jurisdicional e que o judiciário brasileiro tende a se expandir nesse cenário. Assim, a sua contínua evolução é necessária, com a finalidade de que as inteligências artificiais sejam mais bem compreendidas e evoluam sem trazer insegurança em seu uso.
Abstract: The present paper brings the theme: "Artificial Intelligence and Law: an analysis of the impacts of new technologies and the use of artificial intelligence in Brazilian judiciary" and performs a historical and interpretative analysis on this subject. A reflection on the importance and influences of the use of technologies and artificial intelligence in the judiciary has been proposed to reach the result. The problem of the research referred to how the use of these technologies will significantly affect Brazilian judicial context and how the use of artificial intelligence is getting closer and closer to judicial routines, however it still needs a better understanding of its functioning to be able to get into higher levels. The text approached the necessity of the use of technology for a better functioning of the legal service as well the evolution of society that is more and more conected to technological resources. The general objective of the research was to analyze the use of new technologies and artificial intelligence and their impact on Brazilian judiciary. On it turns, the specific objectives consisted on analyzing the process of transformation of law, technological evolution and the future of Brazilian judiciary; discussed the implementation of new Technologies, the history, concepts and functioning of artificial intelligence; and, observed the use of artificial intelligence in the lawsuits. On its methodology, the work was developed using a documentary bibliographic research as a technical procedure. The deductive method has been used as the method of approaching and the qualitative one as the method of analysis, which was based on the use of books, doctrines, websites, scientific articles, magazines, term papers and legislative texts, with the objective of reaching understanding according to the current social context on the use of new technologies. According to the objectives of the work, the research was taken in a descriptive and explanatory way, using the historical and comparative methods of procedure with the purpose of exposing aspects and elements that make up the project. It was possible to conclude that the use of artificial intelligence provides several benefits to the jurisdictional provision and Brazilian judiciary tends to expand in this scenario. Thus, a continuous Evolution of artificial intelligences is necessary, in order to be better understood and evolve without bringing insecurity in their use.
Keywords: Inteligência artificial
Serviço jurídico
Novas tecnologias
Tomada de decisão
Artificial intelligence
Legal service
New technologies
Decision-making
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17353
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