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Title: Análise da deturpação do conceito de Estado laico na liberdade religiosa.
Other Titles: Analysis of the misrepresentation of the concept of secular state in religious freedom.
???metadata.dc.creator???: TAVARES JÚNIOR, Francisco Tadeu.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Keywords: Estado laico;Direito constitucional;Liberdade religiosa;Sistema judiciário brasileiro;Laic state;Constitutional right;Religious freedom;Brazilian judicial system
Issue Date: 2020
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: TAVARES JÚNIOR, Francisco Tadeu. Análise da deturpação do conceito de Estado laico na liberdade religiosa. 2020. 40fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2020.
???metadata.dc.description.resumo???: Este estudo visa analisar a entendimento acerca da conceituação e representação do Estado Laico na Liberdade Religiosa e como através do tempo esse conceito foi deturpado. O presente trabalho trata da compreensão da Liberdade Religiosa através de um olhar histórico, buscando explanar a sua conceituação, bem como suas abrangências. É objeto de análise também, a diferenciação do conceito de Estado Laico e Laicismo, do mesmo modo que, os efeitos originários da divergência na definição do Estado Laico e Liberdade Religiosa, buscando compreender através do método dedutivo de abordagem, do procedimento histórico evolutivo, por pesquisa bibliográfica, doutrinária e fontes legislativas, como a confusão do conceito afeta o Direito de Manifestação das Liberdades Religiosas. São também analisados à luz do conceito de Estado Laico, a questão do Ensino Religioso nas Escolas Públicas do Brasil, a Presença dos Símbolos Religiosos expostos nos orgãos do Poder Judiciário, bem como o caso ocorrido em particular no Campus da Universidade Federal de Campina Grande.
Abstract: This study aims to analyze the understanding about the conceptualization and representation of the Secular State in Religious Freedom and how over time this concept has been misrepresented. The present work deals with the understanding of Religious Freedom through a historical look, seeking to explain its conceptualization, as well as its scope. The differentiation of the concept of Secular State and Secularism is also the object of analysis, in the same way as the original effects of the divergence in the definition of Secular State and Religious Liberty, seeking to understand through the deductive approach method, the evolutionary historical procedure, by bibliographical research, doctrinal and legislative sources, as the confusion of the concept affects the Right of Manifestation of Religious Freedoms. Also analyzed in the light of the concept of the Secular State, the issue of Religious Education in Public Schools in Brazil, the Presence of Religious Symbols displayed in the Organs of the Judiciary, as well as the case that occurred in particular on the Campus of the Federal University of Campina Grande.
Keywords: Estado laico
Direito constitucional
Liberdade religiosa
Sistema judiciário brasileiro
Laic state
Constitutional right
Religious freedom
Brazilian judicial system
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17357
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