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Title: Furto de energia elétrica: impacto e consequências para sociedade.
Other Titles: Theft of electricity: impact and consequences for society.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Jackson Pereira da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Iranilton Trajano da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CALIXTO, Gerlania Araújo de Medeiros.
???metadata.dc.contributor.referee2???: CAVALCANTE, Sabrinna Correia Medeiros.
Keywords: Furto de energia;Alterações no medidor;Multas administrativas;Identificação de fraude;Impactos e consequências;Theft of energy;Meter changes;Administrative fines;Fraud identification;Impacts and consequences
Issue Date: Nov-2020
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Jackson Pereira da. Furto de energia elétrica: impacto e consequências para sociedade. 2020. 48fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2020.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho faz uma análise sobre o furto de energia, o famoso “gato”, que ocorre quando o furto é realizado através de alterações no medidor de energia elétrica, seja o aparelho digital ou analógico. Em caso de alteração do cronômetro ou dos padrões do franqueado, o furto de energia elétrica será realizado por usuários comuns que já são clientes do franqueado. Conexões secretas feitas diretamente no sistema de energia também causam furto de energia, o que é ainda mais perigoso devido a não utilização de equipamentos adequados para as conexões elétricas. Para além dos dois costumes, que constituem os crimes, previstos no artigo 155 do código Penal, são também aplicadas multas administrativas. O impacto desta ilegalidade atinge todos os consumidores comuns que passam a distribuir o valor da energia furtada. Além disso, os indicadores de qualidade de energia também podem ser afetados por conexões secretas, que sobrecarregam os componentes da rede e podem causar falhas e interrupções de energia. A revisão literária deste trabalho promove uma síntese sobre o tema proposto, e mostrou que o furto de energia elétrica causa danos para toda a sociedade, devido às variadas consequências desses atos impensáveis, mostrando que no fim todos pagam pelos prejuízos. Além disso, foi destacado como a população reage diante desse ilícito. A sociedade não vê no furto de energia um ilícito penal, o que piora esse cenário. Em razão da evolução de procedimentos mais modernos da fiscalização e investimentos das concessionárias em segurança há um registro de constância no número de furtos e fraudes. Ainda assim a conduta é persistente e necessita ser reprimida por parte do Estado.
Abstract: The present work analyzes the theft of energy, the famous “cat”, which occurs when the theft of electricity is carried out through changes in the electricity meter, be it the digital or analog device. In the event of a change in the timer or the franchisee's standards, the theft of electricity will be carried out by ordinary users who are already franchisee customers. Secret connections made directly to the power system also cause energy theft, which is even more dangerous due to the failure to use suitable equipment for electrical connections. In addition to the two customs, which constitute the crimes, provided for in article 155 of the Penal code, fines and administrative charges are also applied. The impact of this illegality affects all ordinary consumers who start to distribute the value of stolen energy. In addition, power quality indicators can also be affected by secret connections, which overload network components and can cause power outages and outages. The literary review of this work promotes a synthesis on the proposed theme, and showed that the theft of electricity causes damage to the whole society, due to the varied consequences of these unthinkable acts, showing that in the end everyone pays for the losses. In addition, it was highlighted how the population reacts to this crime. Society does not see energy theft as a criminal offense, which worsens this scenario. Due to the evolution of more modern inspection procedures and investments by security concessionaires, there is a constant record in the number of thefts and frauds. Even so, the conduct is persistent and needs to be repressed by the state.
Keywords: Furto de energia
Alterações no medidor
Multas administrativas
Identificação de fraude
Impactos e consequências
Theft of energy
Meter changes
Administrative fines
Fraud identification
Impacts and consequences
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17360
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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