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Title: A possibilidade da usucapião em favor de herdeiro.
Other Titles: The possibility of adverse possession in favor of an heir.
???metadata.dc.creator???: SOUSA, David de Araújo.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: RAMOS, Olindina Ioná da Costa Lima.
???metadata.dc.contributor.referee1???: OLIVEIRA, José Idemário Tavares de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOUSA, Iarley Pereira de.
Keywords: Usucapião;Direito hereditário;Sucessores;Efeitos positivos e negativos;Aquisição derivada;Usucapione;Hereditary law;Successors;Effects positive and negative;Derived acquisition
Issue Date: 24-Nov-2020
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUSA, David de Araújo. A possibilidade da usucapião em favor de herdeiro, 2020. 70fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2020.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho versa sobre a possibilidade da usucapião em favor de herdeiro, tendo por objetivo a análise da aplicabilidade da usucapião de bens que compõem o acervo hereditário através de pedido em favor dos sucessores. Na legislação atual, o tema ficou vago, não existe um dispositivo legal que obste ou que regulamente o tema, a princípio não existe ilegalidade neste procedimento. Por esse motivo, não se trata apenas de uma análise do ponto de vista simplesmente legal, mas tem-se a necessidade de compreender um conjunto de questões que são um tanto complexas resultantes de fato como este; possíveis efeitos positivos e negativos, entender o quão inseguro juridicamente é essa alternativa. A usucapião constitui um modo de aquisição muito importante para a sociedade, por ter como objetivo o reconhecimento do direito de propriedade para os que mais necessitam e proporciona, assim, uma melhor distribuição dos bens; contudo a usucapião é uma forma de aquisição originária, ele tem suas peculiaridades que torna o estudo importante para a sociedade, gerando efeitos um tanto diferentes de um modo de aquisição derivada. Com essas informações é possível concluir que o estudo trará benefícios para o aprofundamento do conhecimento sobre o direito das coisas. Para o desenvolvimento deste trabalho, um método de abordagem dialético, um método de procedimento histórico comparativo de várias proposições, onde cada uma delas foi analisada ante outras hipóteses; e uma forma de abordagem do problema qualitativa da premissa que melhor se adequaria a realidade. Quanto a natureza esta pesquisa é básica. Quanto aos objetivos gerais é descritiva. Quanto ao procedimento técnico, adotou-se o bibliográfico, com trato direto e indireto das fontes, pois elaborado a partir de leis, livros, internet, artigos de periódicos, com análise de conteúdo.
Abstract: The present work deals with the possibility of adverse possession in favor of an heir, with the objective of analyzing the applicability of adverse possession of assets that make up the hereditary collection through request in favor of successors. In current legislation, the theme has become vague, there is no legal provision that prevents or regulates the subject, in principle there is no illegality in this procedure. For this reason, it is just an analysis from a simply legal point of view, but we fear The need to understand a set of issues that are somewhat complex resulting in fact like this; possible positive and negative effects, understand the how legally insecure this alternative is. Usucapion is a way of very important acquisition for society, as its objective is to recognition of the right to property for those most in need and thus providing a better distribution of assets, however adverse possession is a original form of acquisition, it has its peculiarities that make the study important for society, generating somewhat different effects in a way of derived acquisition. With this information it is possible to conclude that the study will bring benefits for deepening knowledge about the right of things. For the development of this work, a method of dialectical approach, a method of comparative historical procedure of several propositions, where each one of them was analyzed before other hypotheses, and a way of approaching the problem qualitative analysis of the premise that would best suit reality. As for nature this research is basic. As for the general objectives, it is descriptive. About the technical procedure, the bibliographic, with direct and indirect treatment of the sources, because elaborated from laws, books, internet, periodical articles, with analysis of contents.
Keywords: Usucapião
Direito hereditário
Sucessores
Efeitos positivos e negativos
Aquisição derivada
Usucapione
Hereditary law
Successors
Effects positive and negative
Derived acquisition
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17397
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