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Title: Violência contra a mulher: uma epidemia silenciosa em tempos de pandemia de Covid-19.
Other Titles: Violence against women: a silent epidemic in times of Covid-19 pandemic.
???metadata.dc.creator???: NOGUEIRA, Rebecca Gomes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: PORDEUS, Carla Rocha.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SOUZA, Jacyara Farias.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOUSA, Vanina Oliveira Ferreira de.
Keywords: Violência Contra a Mulher;Pandemia;Isolamento Social;Denuncia de Agressão;Políticas Públicas de Proteção a Vítima;Violence against women;Pandemic;Social isolation;Denounces aggression;Public policies to protect the victim
Issue Date: 26-Nov-2020
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: NOGUEIRA, Rebecca Gomes. Violência contra a mulher: uma epidemia silenciosa em tempos de pandemia de Covid-19, 2020. 64fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Direito ). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2020.
???metadata.dc.description.resumo???: A violência contra a mulher, compreendida como qualquer ação ou conduta baseada no gênero que ocasione a morte ou inflija dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, é um problema global de saúde pública e implica indicadores alarmantes, notadamente no Brasil. Inúmeros são os fatores fomentadores de tal violência, que variam, desde a cultura arraigada de um machismo estrutural até a dependência econômica e/ou psicológica. Neste ano de 2020, em virtude da Pandemia do novo coronavírus, foi recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como a melhor forma de conter a propagação da COVID-19, o isolamento social. Nesse cenário, a coexistência forçada entre casais no contexto do isolamento, ao estresse econômico crescente e o medo de adoecer por Covid-19 figuraram como fortes gatilhos para a violência. Acentuados pela divisão sexual das tarefas da casa de forma a sobrecarregar as mulheres (especialmente as casadas com filhos) e aumentar o trabalho não remunerado da mulher e a perda real dos postos de trabalho, o excessivo consumo de bebida alcóolica acirrados pela pandemia do Covid-19, tem sido fatores fomentadores da desestabilização dos homens, potencializando comportamentos violentos no lar. Em decorrência disso, houve um aumento de casos de violência contra a mulher, onde as vítimas se veem a mercê de um sistema falho e incipiente de políticas públicas, que se revelou muito mais precário ante as necessidades neste período pandêmico. Desta forma, a atuação do Poder Público no enfrentamento e combate da violência tem sido motivo de muitas críticas. Assim, as mulheres vítimas de violência têm enfrentado percalços na realização da denúncia em virtude da proximidade do agressor, diante do cenário criado pelo isolamento social, o que propicia a eclosão de problemas e acentua os já existentes. Nessa senda, partindo da análise da realidade do panorama atual enfrentado no mundo com a proliferação do vírus, o presente trabalho apresenta o seguinte questionamento: A violência doméstica durante o isolamento social, decorrente da pandemia da Covid-19 causada pelo novo Corona Vírus (SAR-CoV-2), aumentou? Com o intuito de responder à questão, o trabalho objetivou pesquisar para compreender a relação entre o aumento da violência contra a mulher neste período com o panorama de Covid-19, a ponto de impactar radicalmente o cenário já existente antes da pandemia. Para a confecção do presente estudo, foram utilizados o método dedutivo de abordagem, exegético- jurídico e histórico-evolutivo de procedimento. Quanto às técnicas de pesquisa, foi utilizada a pesquisa bibliográfica em livros, revistas, artigos e na legislação e documental. Os resultados alcançados revelam que o aumento dos números da violência contra a mulher, conforme a análise dos dados, precede à pandemia, mas se torna agora mais evidente porque as pessoas estão convivendo por mais tempo e com maior intensidade. Conclui-se, portanto, que o isolamento social impactou negativamente para o aumento da taxa de violência doméstica, além de ter revelado de forma acentuada a carência de mecanismos e políticas públicas necessárias à proteção das vítimas.
Abstract: Violence against women, understood as any action or conduct based on gender that causes death or inflicts physical, sexual or psychological damage or suffering to women, is a global public health problem and implies alarming indicators, notably in Brazil. There are countless factors that encourage such violence, ranging from the ingrained culture of structural machismo to economic and / or psychological dependence. In this year of 2020, due to the Pandemic of the new coronavirus, it was recommended by the World Health Organization (WHO), as the best way to contain the spread of COVID-19, social isolation. In this scenario, forced coexistence between couples in the context of isolation, the economic stress and fear of falling ill by Covid-19 were strong triggers for violence. Accentuated by the sexual division of household chores in order to burden women (especially those married with children) and increase women's unpaid work and the real loss of jobs, the excessive consumption of heavy alcoholic beverages by the Covid-19 pandemic, factors have been destabilizing men, potentiating violent behavior in the home. As a result, there was an increase in cases of violence against women, where the victims find themselves at the mercy of a flawed and incipient system of public policies, which proved to be much more precarious in view of the needs in this pandemic period. Thus, the performance of the Public Power in confronting and fighting violence has been the subject of much criticism. Thus, women victims of violence have faced difficulties in making the complaint due to the proximity of the aggressor, given the scenario created by social isolation, which promotes the outbreak of problems and accentuates those that already exist. Along this path, starting from the analysis of the reality of the current scenario faced in the world with the proliferation of the virus, the present work presents the following question: Domestic violence during social isolation, resulting from the Covid-19 pandemic caused by the new Corona Virus (SAR -CoV-2), increased? In order to answer the question, the work aimed to research to understand the relationship between the increase in violence against women in this period with the panorama of Covid-19, to the point of radically impacting the scenario that already existed before the pandemic. For the preparation of this study, the deductive method of approach, exegetical-legal and historical-evolutionary procedure was used. As for research techniques, bibliographic research was used in books, magazines, articles and in legislation and documents. The results achieved reveal that the increase in the number of violence against women, according to the data analysis, precedes the pandemic, but it is now more evident because people are living longer and with greater intensity. It is concluded, therefore, that social isolation had a negative impact on the increase in the rate of domestic violence, in addition to accentuating the lack of mechanisms and public policies necessary for the protection of victims.
Keywords: Violência Contra a Mulher
Pandemia
Isolamento Social
Denuncia de Agressão
Políticas Públicas de Proteção a Vítima
Violence against women
Pandemic
Social isolation
Denounces aggression
Public policies to protect the victim
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17476
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