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dc.creator.IDJESUS, T. F.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6734029632690511pt_BR
dc.contributor.advisor1OLIVEIRA, Alexandre da Silva.-
dc.contributor.advisor1IDOLIVEIRA, A. S.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5376389044887842pt_BR
dc.contributor.referee1FORMIGA, Gerlânia Araújo de Medeiros Calisto.-
dc.contributor.referee1IDFORMIGA, G. A. M. C.pt_BR
dc.contributor.referee2SILVA, Robevaldo Queiroga da.-
dc.contributor.referee2IDSILVA, R. Q.pt_BR
dc.description.resumoA temática a ser desenvolvida no presente trabalho monográfico tem como objetivo identificar quais são as repercussões jurídicas no âmbito patrimonial da União Estável e do Namoro Qualificado, bem como demonstrar as características e diferenças existentes capazes de identificar cada instituto. Assim, partindo de uma teoria argumentada e fundamentada procurou-se compreender o tema iniciando com uma breve explanação histórica a respeito da família e a evolução legislativa no decorrer do tempo acerca do conceito de entidade familiar e o novo contexto das relações afetivas. Apontou-se as definições e os requisitos configuradores da União Estável e do Namoro Qualificado, com a finalidade de distingui-los, visto que a identificação incorreta poderá acarretar prejuízos para uma das partes do litígio em decorrência dos efeitos patrimoniais gerados pela a União Estável, o que não ocorre no Namoro Qualificado. Diante disso, será utilizado no referenciado trabalho como técnica de pesquisa a bibliográfica, empregando-se também o método histórico. No mais, em relação ao método de abordagem será aplicado o dedutivo, partindo de formulações mais amplas para que se possa centrar na temática abordada.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleUnião estável e namoro qualificado: as repercussões jurídicas sobre o âmbito patrimonial no sistema normativo brasileiro.pt_BR
dc.date.issued2020-12-10-
dc.description.abstractThe theme developed in this monographic work aims to identify what is the juristic repercussions in the patrimonial scope of the Stable Union and Qualified Dating, as well as to demonstrate the existing characteristics and differences capable of identifying each institute. Thus, starting from a reasoned and grounded theory, we tried to understand the theme by starting with a brief historical explanation about the family and the legislative evolution over time about the concept of family entity and the new context of affective relationships. The definitions and configuring requ irements of the Stable Union and Qualified Dating were pointed out, in order to distinguish them, since the incorrect identification may cause losses to one of the parties to the litigation due to the patrimonial effects generated by the Stable Union, which does not occur in Qualified Dating. In view of this, it will be used in the referenced work as a bibliographic research technique, also using the historical method. Besides that, the approach technic applied was the Deductible Method, starting from broader formulations so that it can focus on the subject discussed.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17483-
dc.date.accessioned2021-03-02T21:08:49Z-
dc.date.available2021-03-02-
dc.date.available2021-03-02T21:08:49Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectUnião Estávelpt_BR
dc.subjectNamoro Qualificadopt_BR
dc.subjectDireito de Famíliapt_BR
dc.subjectRepercussões Jurídicaspt_BR
dc.subjectDireitos e Deveres dos Cônjugespt_BR
dc.subjectStable unionpt_BR
dc.subjectQualified datingpt_BR
dc.subjectFamily rightpt_BR
dc.subjectLegal repercussionspt_BR
dc.subjectSpouses' rights and dutiespt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorJESUS, Tatiany Ferreira de.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeStable union and qualified dating: the legal repercussions on the patrimonial scope in the Brazilian normative system.pt_BR
dc.identifier.citationJESUS, Tatiany Ferreira de. União estável e namoro qualificado: as repercussões jurídicas sobre o âmbito patrimonial no sistema normativo brasileiro, 2020. 53fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Direito ). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2020.pt_BR
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