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Title: O direito à educação das comunidades campesinas em contexto de fechamento de escolas públicas: uma análise a partir de Solânea - PB.
Other Titles: The right to education of peasant communities in the context of closing public schools: an analysis from Solânea - PB.
???metadata.dc.creator???: VASCONCELOS NETO, José Euriques de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOUZA, Antônio Lisboa Leitão de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Maria do Socorro.
???metadata.dc.contributor.referee2???: AZEVEDO, Márcio Adriano de.
???metadata.dc.contributor.referee3???: RODRIGUES, Melânia.
???metadata.dc.contributor.referee4???: BATISTA, Maria do Socorro Xavier.
Keywords: Direito à Educação;Derecho a la educación;Educação do/no Campo;Educación en/el campo;Fechamento de escolas no campo;Cierre de escuelas en el campo;Right to Education;Education from/on the countryside;Schools closing in the countryside
Issue Date: 15-Jun-2020
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: VASCONCELOS NETO, J. E. de. O direito à educação das comunidades campesinas em contexto de fechamento de escolas públicas: uma análise a partir de Solânea - PB. 2021. 144 f. (Dissertação de Mestrado em Educação), Programa de Pós-graduação em Educação, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2021. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17881
???metadata.dc.description.resumo???: No presente trabalho de dissertação objetivamos analisar se e como o direito à educação está sendo garantido diante do processo de racionalidade econômico financeira e da redução do Estado, o que se expressa no fechamento de escolas públicas situadas no campo, no município de Solânea - Paraíba. De forma mais pontual, buscamos analisar como se tem efetivado o direito à educação diante do fechamento de escolas públicas no campo, investigar como a organização da educação municipal influenciou no processo de fechamento destas escolas e compreender as contradições e os conflitos desse processo e suas consequências para a garantia do direito à educação. Usamos como referencial teórico o paradigma da Educação do Campo que surge das lutas sociais, de um processo de disputa política e epistemológica, além da dimensão pedagógica, pautado numa perspectiva de desenvolvimento econômico-social que valoriza as identidades étnico-culturais, os direitos de cidadania dos grupos e povos. Do ponto de vista metodológico, buscamos analisar os dados da pesquisa numa perspectiva crítica, considerando o contexto político-econômico de supressão do Estado, de cortes dos gastos públicos, de restrição de direitos, mais notadamente na educação. Buscamos analisar documentos como o Plano Municipal de Educação de Solânea-PB; a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município. Também recorremos aos dados do INEP; dados do IBGE, além de relatórios elaborados durante o fechamento das escolas, utilizados como fontes de dados. Também fizemos uso da entrevista semiestruturada, realizada com uma liderança sindical, secretários de educação, gestores e mães de alunos residentes nas comunidades atingidas pelo fechamento das escolas. Observamos que processo de fechamento de escolas públicas localizadas no campo solanense é resultante dos efeitos da ideologia de mercado que atinge diretamente a educação escolar. No entanto, outra justificativa que conduziu a esse processo foi a busca por extinguir as escolas e classes multisseriadas presente nas escolas do campo no município. A pesquisa mostra que o processo analisado expressa contradições e conflitos na medida em que o poder público, por meio da secretaria de educação municipal decidiu por fechar as escolas, enquanto que em algumas comunidades houve a resistência dos pais e mães de alunos que foram articulados juntamente com a liderança sindical e com professoras da UFPB. Mesmo diante desse conflito, as crianças das comunidades atingidas com o fechamento de suas escolas continuam tendo acesso à educação e à escola que é garantida por meio da realocação das crianças em escolas de outras comunidades campesinas, cujo percurso é garantido com o transporte escolar. Nas considerações finais, defendemos que direito à educação é garantido mediante a sua efetivação, por meio de escolas de qualidade, com condições de funcionamento tanto nos aspectos infraestruturais quanto dos aspectos pedagógicos. Defendemos que cada criança possa ter acesso à escola em sua comunidade, onde vivem e produzem suas territorialidades e identidade camponesa. E por fim, apontamos questões como possibilidade de investigação futura.
Abstract: In the present dissertation work, we aim to analyze whether and how the right to education is being guaranteed in the face of the process of economic-financial rationality and the State reduction, which is expressed in the closing of public schools located in the countryside, in the municipality of Solânea - Paraíba . More punctually, we seek to analyze how the right to education has been affected in face of the closing of public schools in the countryside, to investigate how the municipal organization education influenced the process of closing these schools, to understand the contradictions and conflicts of this process, and its consequences guaranteeing the right to education. We use as a theoretical framework the Rural Education paradigm that emerges from social struggles, from a process of political and epistemological dispute, in addition to the pedagogical dimension, based on economic and social perspective development that values ethnic-cultural identities, citizenship rights groups, and people. From a methodological point of view, we seek to analyze the research data in a critical perspective, considering the political economic context of suppression of the State, public cuts spending, restriction of rights, most notably in education. We seek to analyze documents such as the Municipal Education Plan of Solânea-PB; the Municipal Budget Guidelines Law. We also use INEP (The National Institute for Educational Studies and Research) data; IBGE (The Brazilian Institute of Geography and Statistics) data, in addition to reports prepared during the school's closing, used as data sources. Also, we have made use of the semi-structured interview, carried out with union leadership, Secretaries of Educational, managers, and of student’s mothers residing in the communities affected by the schools closing. We could observe that the process of closing public schools located in the solanense countryside is the result of the effects of the market ideology that directly affects school education. However, another justification that led to this process was the objective to extinguish the schools and mixed classrooms present in rural schools in the municipality. The research shows that the analyzed process expresses contradictions and conflicts insofar as the government, through the municipal education department, decided to close the schools, while in some communities there was resistance from the students’ parents who have articulated together union leadership and UFPB (State University of Paraíba) teachers. Even in the face of this conflict, children in the communities affected by the closure of their schools continue to have access to education and the school that is guaranteed through the children relocation in schools to other peasant communities, whose route is guaranteed with school transport. In the final considerations, we defend that the right to education is guaranteed through its implementation, through quality schools, with operating conditions both in terms of infrastructure and pedagogical aspects. We defend that each child may have access to school in his community, where they live and produce their territoriality and peasant identity. Finally, we point out issues such as the possibility of future research.
Keywords: Direito à Educação
Derecho a la educación
Educação do/no Campo
Educación en/el campo
Fechamento de escolas no campo
Cierre de escuelas en el campo
Right to Education
Education from/on the countryside
Schools closing in the countryside
???metadata.dc.subject.cnpq???: Educação
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17881
Appears in Collections:Mestrado Acadêmico em Educação

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