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Title: O selo "Terra Negra Brasil" do Programa Nacional de Crédito Fundiário: do sonho à realidade da dívida.
Other Titles: The "Black Earth Brazil" seal of the National Land Credit Program: from the dream to the debt reality.
???metadata.dc.creator???: SANTOS, Vanessa Belmiro dos.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BATISTA, Mércia Rejane Rangel
???metadata.dc.contributor.referee1???: GOMES, Ramonildes Alves.
???metadata.dc.contributor.referee2???: CORRÊA, José Gabriel Silveira.
Keywords: Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF;Terra Negra Brasil - selo;Reforma agrária;Crédito fundiário;Comunidades negras rurais;Comunidades quilombolas;Land reform - Brazil.;Rural black communities;Land credit;Movimento Negro no Maranhão;Quilombo de Damásio;Relações raciais - Brasil;Camponeses quilombolas
Issue Date: Dec-2013
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SANTOS, Vanessa Belmiro dos. O selo "Terra Negra Brasil" do Programa Nacional de Crédito Fundiário: do sonho à realidade da dívida. 2013. 169f. (Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2013.
???metadata.dc.description.resumo???: Nos primeiros anos do século XXI, houve no Brasil a implantação de diversos projetos voltados à resolução da questão agrária, no sentido de promover um tipo de reforma na estrutura fundiária que viabilizasse o acesso à terra de trabalhadores rurais que protestavam contra o latifúndio. Com a proposta de eliminar de vez os conflitos agrários vivenciados nas décadas passadas foi elaborado um Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM), fruto da parceria celebrada entre o Estado e o Banco Mundial, que tinha por meta promover um tipo de reforma agrária através do financiamento de terras para os pequenos produtores rurais. Sob esta direção, durante o mandato do Governo FHC (1995-2002), foram criados diversos programas, dentre eles Reforma Agrária Solidária do Projeto Piloto São José (PSJ), no Ceará, o Projeto-Piloto de Reforma Agrária e Alívio da Pobreza (ou Cédula da Terra PCT), o Banco da Terra, e o Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural (2000-2002). No ano de 2003, o Governo Lula (2002-2010), deu continuidade à proposta criando o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), como complemento a outras ações com vistas à reforma agrária. No âmbito do PNCF está o selo Terra Negra Brasil (TNB), que tem por objetivo financiar terras para comunidades negras rurais. E na comunidade quilombola de Damásio, localizada no município de Guimarães, na Baixada Maranhense, que se tem vivenciado a primeira experiência de implantação do TNB e onde buscamos informações que indiquem os resultados desta política pública que se propõe a promover a igualdade racial no campo.
Abstract: In the early years of the century, Brazil was in the implementation of several projects aimed at the resolution of the agrarian question, to promote a type of Land Reform in the structure that enables creation of access to land for rural workers protesting against landlordism. With the proposed elimination of the once agrarian conflicts experienced in the past decades a Pattern of Land Reform Market (MRAM), born of a partnership agreement between the State and the World Bank, which had the goal to promote a kind of agrarian reform by funding land to small farmers. Under this direction, during the tenure of the Government Cardoso (19952002), several programs were created, among them the Partnership for Agrarian Reform Pilot Project St. Joseph (PSJ), in Ceará, the Pilot Project for Agrarian Reform and Poverty Alleviation (or Cédula da Terra PCT), the Land Bank (Banco da Tenra), Land Credit and the Rural Poverty (2000-2002). In 2003, Lula's government (2002-2010), continued the proposal creating the National Land Credit Program (PNCF) in addition to other actions with a view to agrarian reform. Under the PNCF's Black Earth Brazil (TNB) Seal, which aims to finance land for rural black communities. Is the black community Damásio, located in the municipality of Guimarães, the low lands who have experienced their first experience of deploying and BEB where we seek information indicating the results of this public policy that aims to promote racial equality in the field.
Keywords: Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF
Terra Negra Brasil - selo
Reforma agrária
Crédito fundiário
Comunidades negras rurais
Comunidades quilombolas
Land reform - Brazil.
Rural black communities
Land credit
Movimento Negro no Maranhão
Quilombo de Damásio
Relações raciais - Brasil
Camponeses quilombolas
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1796
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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