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dc.creator.IDFREIRE, P. C. A.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9801779578262526pt_BR
dc.contributor.advisor1MEDEIROS, Paulo da Costa.-
dc.contributor.advisor1IDMEDEIROS, P. C.-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8125437451562230pt_BR
dc.contributor.advisor2RUFINO, Iana Alexandra Alves.-
dc.contributor.advisor2IDRUFINO, I. A. A.-
dc.contributor.referee1GALVÃO, Carlos.-
dc.contributor.referee2DINIZ, Laudízio da Silva.-
dc.identifier.doihttp://dx.doi.org/10.52446/PROFAGUACDSA.2021.D.FREIRE-
dc.description.resumoA temática dos recursos hídricos tem ganhado cada vez mais visibilidade em múltiplas áreas do conhecimento sendo tarefa desafiadora para os órgãos gestores. Tal fato atinge os territórios de distintas formas e, muitas vezes, se mostra explícito na incapacidade das Políticas Públicas de Recursos Hídricos em conseguir dirimir situações de conflitos pelo uso da água. O presente trabalho visa a subsidiar a gestão dos recursos hídricos no Baixo curso do rio Paraíba, pautado em critérios específicos para a regularização do uso desses recursos na aquicultura em todo o estado. Foram utilizados bancos de dados de outorga, referente ao ano de 2019, na área de estudo: jusante da barragem de Acauã, município de Itatuba a montante da barragem Campo Grande, município de Itabaiana. Assim sendo, em conferimento com a disponibilidade hídrica e o volume regularizado para atendimento às demandas, foi constatada divergência entre oferta e demanda, consequentemente diferentes conflitos em razão do atendimento prioritário versus outros usos consuntivos. Em face do dirimento das consequências geradas pela desarmonia na distribuição da água na respectiva região, concluiu-se que é necessária a implementação de normativa que venha a minimizar os impactos advindos de tal desequilíbrio. Acredita-se que esse esforço encontra justificativa no próprio cenário que foi desenhado no trabalho, sobretudo, na relevância para o arcabouço jurídico de um estado que possui um complexo histórico hídrico pautado sobremaneira por discursos de escassez e episódios de seca.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSApt_BR
dc.publisher.programMESTRADO PROFISSIONAL EM REDE NACIONAL EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.titleDemanda para a aquicultura: desafios legais e institucionais ante os múltiplos usos na gestão dos recursos hídricos no baixo curso do Rio Paraíba.pt_BR
dc.date.issued2021-04-08-
dc.description.abstractWater resources are increasing their visibility in multiple areas of knowledge and challenging the management bodies. This fact affects the territories in different ways. It is often explicit the inability of Public Water Resources Policies to resolve conflicts over water use. The present work aims to support the water resources management in the Lower course of the Paraíba River, based on specific water permits for aquaculture throughout the state. The study uses a water allocation database for the year 2019 downstream of the Acauã dam (Itatuba, PB) and upstream of the Campo Grande dam (Itabaiana, PB). Therefore, according to the water availability and the regularized volume to water demands, a divergence between water supply and water demand was found. In consequence, there are different conflicts due to priorities of the service versus other consumptive uses. With the effects generated by the disharmony in the distribution of water in the region, it is necessary to implement regulations to minimize the impacts arising from such an imbalance. This effort justifies the work scenario, above all, in the research for the legal framework of a state with a historical water complex reality ruled mainly by scarcity and drought.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/18177-
dc.date.accessioned2021-04-19T17:01:07Z-
dc.date.available2021-04-19-
dc.date.available2021-04-19T17:01:07Z-
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subjectAquicultura - Paraíbapt_BR
dc.subjectCarcinicultura - Paraíbapt_BR
dc.subjectGestão de recursos hídricospt_BR
dc.subjectRio Paraíbapt_BR
dc.subjectOutorga do uso de recursos hídricospt_BR
dc.subjectBarragem de Acauã - Itatubapt_BR
dc.subjectBarragem de Campo Grande - Itabaianapt_BR
dc.subjectAquaculture - Paraíbapt_BR
dc.subjectShrimp - Paraíbapt_BR
dc.subjectWater resource managementpt_BR
dc.subjectParaíba Riverpt_BR
dc.subjectGranting the use of water resourcespt_BR
dc.subjectDam of Acauã - Itatubapt_BR
dc.subjectDam of Campo Grande - Itabaianapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorFREIRE, Pedro Crisóstomo Alves.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeDemand for aquaculture: legal and institutional challenges in view of the multiple uses in the management of water resources in the lower course of the Paraíba River.pt_BR
dc.identifier.citationFREIRE, Pedro Crisóstomo Alves. Demanda para a aquicultura: desafios legais e institucionais ante os múltiplos usos na gestão dos recursos hídricos no baixo curso do Rio Paraíba. 2021. 74f. (Dissertação), Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande – Campus de Sumé – Paraíba Brasil, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.52446/PROFAGUACDSA.2021.D.FREIRE Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/18177pt_BR
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFÁGUA - DISSERTAÇÕES

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PEDRO CRISÓSTOMO ALVES FREIRE - DISSERTAÇÃO PROFÁGUA 2021.pdfPedro Crisóstomo Alves Freire - Dissertação PROFÁGUA 20213.15 MBAdobe PDFView/Open


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