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Title: Orçamento participativo e democracia: reflexões para sua implementação no município de Tuparetama-PE.
Other Titles: Participatory budgeting and democracy: reflections for its implementation in the municipality of Tuparetama-PE.
???metadata.dc.creator???: SOUZA, Débora Jaiane Rodrigues de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Luiz Antônio Coelho da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CARVALHO NASCIMENTO, Mauricéia.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Allan Gustavo Freire da.
Keywords: Orçamento democrático participativo;Administração pública;Transparência pública;Orçamento público;Tuparetama – PE – Portal da transparência;Portal municipal da transparência;Participatory democratic budget;Public administration;Public transparency;Public budget;Tuparetama - PE - Transparency Portal;Municipal portal of transparency
Issue Date: 20-May-2021
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUZA, Débora Jaiane Rodrigues de. Orçamento participativo e democracia: reflexões para sua implementação no município de Tuparetama-PE. 2021. 68f. (Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé – Paraíba – Brasil, 2021. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/19142
???metadata.dc.description.resumo???: O Orçamento Participativo caracteriza-se como um mecanismo democrático que por meio da participação social, expõe os direcionamentos dos recursos públicos perante as necessidades do município e seus habitantes. Dessa maneira, a problemática deste estudo consiste-se na seguinte indagação: Quais efeitos a implementação do Orçamento Participativo poderá acarretar no município de Tuparetama-PE no ano de 2021? Para o desenvolvimento desta pesquisa, tem-se como objetivo geral: Analisar a importância da implementação de um Orçamento Participativo na cidade de Tuparetama, no sertão pernambucano. Expressa-se como objetivos específicos: Compreender como a Gestão Municipal de Tuparetama-PE impulsiona a participação social; identificar quais são as medidas tomadas atualmente para a prestação de contas do município de Tuparetama-PE; descrever a função do Orçamento Participativo, e propor melhorias no tocante à participação democrática e transparente da sociedade a partir deste mecanismo estudado. A metodologia detalha-se como um estudo de caso descritivo, exploratório e qualitativo, pela coleta de dados executada por meio da aplicação de 100 (cem) questionários a uma amostragem da população de Tuparetama-PE, transcorrida também através de análise bibliográfica. Foi possível concluir que a implementação do Orçamento Participativo neste município pode acarretar benefícios para uma relação entre o Estado e a sociedade civil mais direta e transparente, possibilitando ainda a consolidação da Gestão Municipal perante o regime democrático.
Abstract: The Participatory Budget is characterized as a democratic mechanism that, through social participation, exposes the direction of public resources before the needs of the municipality and its inhabitants. Thus, the problem of this study consists of the following question: What effects can the implementation of the Participatory Budget have on the municipality of Tuparetama-PE in 2021? For the development of this research, the general objective is to: Analyze the importance of implementing a Participatory Budget in the city of Tuparetama, in the backlands of Pernambuco. It is expressed as specific objectives: Understand how the Municipal Management of Tuparetama-PE drives social participation; identity what measures are currently taken to render accounts in the municipality of Tuparetama-PE; describe the role of Participatory Budgeting, and propose improvements concerning democratic and transparent participation by the society based on this studied mechanism. Its methodology is detailed as a descriptive, exploratory, and qualitative case study, due to the data collection carried out through the application of one hundred questionnaires to a sample of the population of Tuparetama-PE, also carried out through documentary and bibliographic analysis. It was possible to conclude that the implementation of the Participatory Budget in this municipality can bring benefits to a more direct and transparent relationship between the State and civil society, also enabling the consolidation of Municipal Management under the democratic regime.
Keywords: Orçamento democrático participativo
Administração pública
Transparência pública
Orçamento público
Tuparetama – PE – Portal da transparência
Portal municipal da transparência
Participatory democratic budget
Public administration
Public transparency
Public budget
Tuparetama - PE - Transparency Portal
Municipal portal of transparency
???metadata.dc.subject.cnpq???: Gestão Pública.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/19142
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