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23-Jul-2018Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
4-Dec-2019Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
30-Oct-2019Exploração irregular de recursos hídricos subterrâneos no município de Pombal: o papel do Ministério Público na criação de um mecanismo eficaz de fiscalização.BEZERRA, Leidimar Almeida.
28-Oct-2019Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.LEITE NETO, José Campos.
28-Oct-2019Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
14-Aug-2019Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.LEITE, Laerte Lacerda.
28-Oct-2019Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
29-Oct-2019A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
11-Dec-2019Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.SILVA, Robevaldo Queiroga da.
6-Sep-2019Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.SOUSA, Rubasmate dos Santos de.