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Title: O jogo das 4 linhas: o clube-empresa e a sociedade anônima do futebol frente ao novo paradigma mercadológico do futebol brasileiro.
Other Titles: The game of the 4 lines: the club-company and the football corporation facing the new market paradigm of Brazilian football.
???metadata.dc.creator???: CARDOSO, Gustavo Oliveira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MAIA, Kyev Moura.
???metadata.dc.contributor.referee1???: LIMA, Eligidério Gadelha de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: TARGINO, Giliard Cruz.
Keywords: Clubes de futebol brasileiros.;Entretenimento.;Clube- empresa no Brasil.;Associações.;Agremiações desportivas.;Legislação desportiva brasileira.;Brazilian football clubs.;Training.;Club- company in Brazil.;Associations.;Sports clubs.;Brazilian sports legislation.
Issue Date: 12-May-2021
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: CARDOSO, Gustavo Oliveira. O jogo das 4 linhas: o clube-empresa e a sociedade anônima do futebol frente ao novo paradigma mercadológico do futebol brasileiro. 2021, 70fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2021.
???metadata.dc.description.resumo???: O futebol, além de um símbolo cultural brasileiro, há muito tempo deixou ser considerado apenas como uma atividade recreativa e assumiu o papel na área comercial, bem como na indústria do entretenimento nacional e internacional. Todavia, as bases organizacionais dos clubes de futebol brasileiros, desde o início, foram regidas pelo sistema das associações, modelo este que, com o passar do tempo, por conta de seu caráter voluntário e sem fins lucrativos, se mostrou ineficiente e vulnerável a partir da consolidação do capitalismo como sistema político e econômico mundial e, consequentemente, do novo paradigma mercadológico do futebol. Na intenção de modernizar, profissionalizar e incentivar uma maior captação de investimentos para as gestões desportivas surge então o instituto do Clube-Empresa como uma alternativa de superação do amadorismo, convertendo as bases associativas dos clubes para os moldes societários. Diferente de como ocorreu na Europa, no Brasil, a evolução das leis voltadas ao esporte não seguiu o mesmo ritmo, fundamentalmente, no que se refere a leis que permitessem, as agremiações futebolísticas, a possibilidade de adotarem o modelo do clube-empresa de uma forma justa, bem regulamentada e sustentável. A partir desse contexto, atualmente, há dois projetos de lei (o PL 5082/16 e o PL 5516/19) que buscam fortalecer a ideia do clube- empresa e criar a chamada Sociedade Anônima do Futebol, a fim de estabelecer procedimentos administrativos e de natureza tributária. Ademias, proporcionar diretrizes que impulsionem o potencial econômico dos times brasileiros, tornando-os mais competitivos e profissionais. Com base no exposto, este trabalho objetiva estudar e debater acerca do clube-empresa, levando em consideração o percurso histórico-legislativo do desporto, exemplos internacionais de legislações que disciplinam acerca da forma societária de administração de agremiações desportivas e as leis brasileiras vigentes, objetivando responder se há no Brasil, normas que ofereçam o suporte necessário para proporcionar, de forma justa e sustentável, a mudança dos clubes de futebol para os moldes do clube-empresa. Quanto a metodologia utilizada neste trabalho, se utilizou o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento histórico-comparativo e a técnica de pesquisa bibliográfica documental. Pressupõe-se que, a forma associativa de gestão conserva raízes de amadorismo e que o insucesso de leis que tentaram modernizar o futebol brasileiro é um sinal da necesseidade de uma legislação que leve em consideração as peculiaridades dos times, que aproveite o potencial econômico destes e que forneçam meios dos clubes se recuperarem financeiramente.
Abstract: Soccer, besides being a Brazilian cultural symbol, has long ago stopped being considered just a recreational activity, to assume its role in the commercial area and in the national and international entertainment industry. However, the organizational bases of the Brazilian soccer clubs, since the beginning, have been governed by the system of associations, a model that, which over time, due to its voluntary and non- profit nature, it proved inefficient and vulnerable to the consolidation of capitalism as a world political and economic system and, consequently, to the new soccer market paradigm. In order to modernize, professionalize and encourage greater investment in sports management, the club-company Institute emerges as an alternative for overcoming amateurism, converting the associative foundations of clubs to corporate forms. Different from what happened in Europe, in Brazil, the evolution of the laws related to sports has not followed the same pace, especially when it comes to laws that give soccer associations the possibility of adopting the club-company model in a fair, well-regulated, and sustainable way. From this context, there are currently two bills (PL 5082/16 and PL 5516/19) that seek to strengthen the idea of the club-company and create the so-called Soccer Corporations in order to establish administrative and tax procedures, and provide guidelines to boost the economic potential of Brazilian teams, making them more competitive and professional. Based on the foregoing, the objective work is to study and debate about the club-company, taking into account the historical- legislative course of sport, international examples of legislation that govern the corporate form of administration of sports associations and the current Brazilian laws in order to answer whether there are, in Brazil, rules that offer the necessary support to provide, in a fair and sustainable way, the change of the soccer clubs to the club- company model. As for the methodology used in this work, the deductive approach method was used, the historical-comparative procedure method and the documental bibliographical research technique. It will be seen that the associative form of management retains amateurish roots and that the failure of successive laws that have tried to modernize Brazilian soccer is a sign of the necessity for legislation that takes into consideration the peculiarities of the teams, that takes advantage of their economic potential, and that provides a means for clubs to recover financially.
Keywords: Clubes de futebol brasileiros.
Entretenimento.
Clube- empresa no Brasil.
Associações.
Agremiações desportivas.
Legislação desportiva brasileira.
Brazilian football clubs.
Training.
Club- company in Brazil.
Associations.
Sports clubs.
Brazilian sports legislation.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/20201
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