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Title: Modelo de cobrança pelo uso dos recursos hídricos em sistemas controlados por reservatórios.
Other Titles: Payment model for the use of water resources in systems controlled by reservoirs.
???metadata.dc.creator???: SILVA NETO, Enéas Dantas da.
???metadata.dc.contributor.advisor-co1???: SANTOS, Valterlin da Silva.
???metadata.dc.contributor.referee1???: DANTAS NETO, José.
???metadata.dc.contributor.referee2???: FARIAS, Camilo Allyson Simões de.
???metadata.dc.contributor.referee3???: CARVALHO, José Ribamar Marques de.
Keywords: Recursos hídricos;Reservatórios;Semiárido;Bacia hidrográfica;Water resources;Reservoirs;Semi-arid;Hydrographic basin
Issue Date: 29-Aug-2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA NETO, E. D. Modelo de cobrança pelo uso dos recursos hídricos em sistemas controlados por reservatórios. 2018. 149f. Tese (Doutorado em Recursos Naturais), Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2018. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2028
???metadata.dc.description.resumo???: Apesar de ter se passado mais de quatro décadas após o início efetivo das discussões em torno do desenvolvimento sustentável, muitos países ainda enfrentam graves problemas relacionados ao meio ambiente e principalmente em relação aos recursos hídricos. De fato, o crescente processo de degradação ambiental, assim como as diretrizes estabelecidas pela Lei 9.433/97 tem instituído a obrigatoriedade e impulsionado a criação de sistemas de outorga de direito e cobrança pelo uso de recursos hídricos, visando uma maior eficiência na utilização dos recursos hídricos no Brasil. A cobrança pelo uso, enquanto um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), passou a ser um dos principais mecanismos utilizado pelos estados federativos para gerir seus recursos hídricos. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa foi desenvolver um modelo de cobrança pelo uso dos recursos hídricos capaz de induzir o uso mais racional da água através de maior objetividade, completeza, parcimônia e transparência dos processos envolvidos em sistemas de recursos hídricos controlados por reservatórios. No Brasil, a gestão dos recursos hídricos tem seu aparato legal e institucional, como principal elemento regulatório, amparado pela Lei 9.433/97, que é a base da PNRH do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH). De acordo com a Lei 9.433/97, serão cobrados os recursos hídricos que foram submetidos ao processo de outorga, conforme as diretrizes estabelecidas. Neste sentido, tendo como base os modelos ora existentes, avançou-se na implementação de novos processos em um modelo de cobrança pelo uso dos recursos hídricos superficiais em sistemas controlados por reservatórios. Dentre as características pretendidas e incorporadas ao modelo, destaca-se sua capacidade de inter-relacionar os conceitos de outorga e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos com escopo voltado para a indução do uso racional. Além disso, foi incluído outros aspectos possíveis e operacionalmente viáveis que possam existir em qualquer sistema de recursos hídricos controlado por reservatórios. A forma como o mesmo foi idealizado permite a sua perfeita adequação, implantação e operação, principalmente, em relação a bacias hidrográficas da região semiárida brasileira. Como estudo de caso, a região constituída da Unidade de Planejamento do Alto Piranhas (UPHAP), na Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, que contempla dois reservatórios interdependentes (Engenheiro Ávidos e São Gonçalo), foi utilizada. Tal característica foi de fundamental importância para a construção e validação do modelo de cobrança pelo uso da água vinculado aos limites de vazão concedidos pela outorga de direito de uso dos recursos hídricos. A partir dos dados obtidos, foi analisado, de forma integrada via modelo de otimização, as vazões fornecidas pelo sistema para o atendimento das outorgas, os volumes dos reservatórios, bem como as vazões no trecho do rio entre os dois reservatórios. Realizou-se quatro otimizações vii da operação do sistema assumindo dois cenários possíveis: envolvendo ou não a transposição do Rio São Francisco. Para cada um destes cenários duas situações distintas foram admitidas: demandas com ou sem medição de vazão. O ensaio demostrou: 1. Que os valores cobrados pelo metro cúbico de água são compatíveis com a realidade local e nacional; 2. Possibilidade de incitar, através do modelo, o uso racional da água; inibindo usos ineficientes da água, prática de reservas de água, via outorga, e potenciais captações extras de água por parte dos usuários; 3. A capacidade de adequação do modelo a diversas realidades e cenários, principalmente em se tratando da região semiárida; 4. Que o modelo de cobrança proposto pode ser aplicado em qualquer bacia hidrográfica, sendo possível redimensionar os valores dos parâmetros utilizados através de um processo mais participativo e democrático no âmbito do comitê de bacia; e 5. A parcimônia e eficiência do modelo.
Abstract: Despite the fact that more than four decades have passed since the actual start of discussions on sustainable development, many countries still face serious problems related to the environment and especially to water resources. In fact, the growing process of environmental degradation, as well as the guidelines established by Law 9.433/97, has established mandatory and driven the creation of systems of law grant and charging for the use of water resources, aiming at a greater efficiency in the use of resources water resources in Brazil. The charging for the use, while one of the management tools of the National Water Resources Policy (PNRH), has become one of the main mechanisms used by the federative states to manage their water resources. In this sense, the goal of this research was to develop a charging model for the water resources use capable of inducing a more rational water use through greater objectivity, completeness, parsimony and transparency of the processes involved in water resource systems controlled by reservoirs. In Brazil, water management has your legal and institutional apparatus, as main regulatory element, supported by the Law 9,433/97, which is the basis of the PNRH of the National System of Water Resources Management (SNGRH). According to the Law 9,433/97, water resources that were submitted to the granting process will be charged, in accordance with the established guidelines. In this sense, based on the existing models, progress has been made in the implementation of new processes in a water charging model for the use of surface water resources in systems controlled by reservoirs. Among the characteristics intended and incorporated into the model, it’s worth to point out the interrelation between water resources granting and charging with the scope of the rational water use induction. In addition, was included other possible and operationally viable aspects that may exist in any water resources system controlled by reservoirs. The way it was designed allows its perfect adequacy, implementation and operation, especially in the brazilian semi-arid region watersheds. As a case study, the region made up of the Planning Unit of the Alto Piranhas (UPHAP), in the Piancó-Piranhas-Açu/PB river basin, which includes two interdependent reservoirs (Engenheiro Ávidos and São Gonçalo), was used. This characteristic was of fundamental importance for the construction and validation of the water use charging model linked to the amount of water flow allowed by the granted water resources use right. From the obtained data, , it was analyzed, integrated through an optimization model, the flows provided by the system to attend the water use licenses, the ix volume of reservoirs, as well as the flows in the stretch of the river between the two reservoirs. Four system operation optimizations were performed assuming two possible scenarios: involving or not the transposition of the São Francisco River. For each of these two scenarios, two distinct situations were considered: water demands with or without flow measurement. The test demonstrated: 1. The values charged by the cubic meter of water are compatible with local and national reality; 2. Possibility of encourage, through the model, the rational use of water, inhibiting the inefficient uses of water, practice of reservation of water, through grants, and potential extra abstractions of water by users; 3. The ability to adapt the model to various realities and scenarios, especially in the semi-arid region; 4. The proposed water charging model can be applied in any watershed, being possible to resize the used parameter values via a more participatory and democratic process within the river basin Committee; and 5. The parsimony and efficiency of the model.
Keywords: Recursos hídricos
Reservatórios
Semiárido
Bacia hidrográfica
Water resources
Reservoirs
Semi-arid
Hydrographic basin
???metadata.dc.subject.cnpq???: Economias Agrária e dos Recursos Naturais
Recursos Hídricos
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2028
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.

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