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Title: Uma análise sobre feminicídio e violência doméstica contra a mulher no Brasil no contexto pandêmico da atualidade.
Other Titles: An analysis of femicide and domestic violence against women in Brazil in the current pandemic context.
???metadata.dc.creator???: BATISTA, Ramon Pereira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: FERNANDES, Ozael da Costa.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Iranilton Trajano da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: TAVARES, José Idemario.
Keywords: Violência doméstica contra a mulher;Feminicídio;Prevenção e combate;Cultura da supremacia masculina;Leis brasileiras de proteção as mulheres;Campanha sinal vermelho na mão;Políticas públicas de acolhimento;Aplicativo para denúncia remota;Domestic violence against women;Femicide;Prevention and combat;Male supremacy culture;Brazilian laws for the protection of women;Campaign red sign in hand;Public welcoming policies;Application for remote reporting
Issue Date: 13-May-2021
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: BATISTA, Ramon Pereira. Uma análise sobre feminicídio e violência doméstica contra a mulher no Brasil no contexto pandêmico da atualidade, 2021. 79fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2021.
???metadata.dc.description.resumo???: A violência doméstica é um fenômeno bastante complexo, suas causas são múltiplas e de difícil definição. É necessário perceber as motivações que levam à violência doméstica contra a mulher, bem como, desenvolver um pensamento efetivo que reconheça tal violência como uma questão de caráter público, uma vez que a mesma abrange diferentes classes sociais, etnias, e independe do grau de escolaridade dos envolvidos. No intuito de colaborar no combate a violência doméstica, surge ao longo do tempo novas leis de proteção as mulheres, políticas públicas de enfrentamento e iniciativas de orientação a sociedade sobre o assunto. Considerando a problemática do trabalho para investigar como é possível enfrentar e combater a violência doméstica durante o isolamento social decorrente da pandemia do Coronavírus, o estudo possui como objetivo geral compreender a eficácia das principais leis e iniciativas públicas de enfrentamento a violência doméstica no contexto pandêmico da atualidade, e para tanto se analisou os conceitos e formas de manifestação da violência como um problema de gênero mantido culturalmente como uma prática comum e quais as contribuições das leis e políticas públicas brasileiras no enfrentamento e combate a violência e feminicídio, justificando-se na relevância social, acadêmica e profissional do debate da temática. O percurso metodológico incluiu uma revisão de literatura que utilizou o método empírico indutivo, buscando a composição de informações pormenorizadas para tornar mais amplo o entendimento do conteúdo que se investiga. A pesquisa obteve resultados favoráveis aos seus objetivos apontando a eficácia das leis e iniciativas públicas frente a problemática da violência contra a mulher durante o isolamento social e cenário pandêmico da atualidade. A eficácia de leis como a Lei Maria da Pena e a Lei do minuto seguinte, bem como políticas públicas de acolhimento como o CRAM e alternativas para pedido de socorro da vítima como o sinal vermelho na mão e aplicativos para denúncia remota são eficazes para a prevenção ao feminicídio e combate a violência doméstica enfrentada pelas mulheres durante o convívio integral com os agressores durante a pandemia, sendo o debate desta temática relevante para toda a sociedade.
Abstract: The Domestic violence is a very complex phenomenon, its causes are multiple and difficult to define. It is necessary to understand the motivations that lead to domestic violence against women, as well as to develop an effective thinking that recognizes such violence as a matter of public character, since it covers different social classes, ethnicities, and regardless of the level of education. of those involved. In order to collaborate in the fight against domestic violence, new laws for the protection of women, public coping policies and initiatives to guide society on the subject have emerged over time. Considering the problem of work to investigate how it is possible to face and combat domestic violence during social isolation resulting from the Coronavirus pandemic, the study aims to understand the effectiveness of the main public laws and initiatives to confront domestic violence in the pandemic context of for the present time, and for that purpose the concepts and forms of manifestation of violence were analyzed as a gender problem maintained culturally as a common practice and what are the contributions of Brazilian laws and public policies in confronting and combating violence and feminicide, justifying their relevance social, academic and professional debate on the topic. The methodological path included a literature review that used the empirical inductive method, seeking to compose detailed information to broaden the understanding of the content being investigated. The research obtained results favorable to its objectives, pointing out the effectiveness of laws and public initiatives in the face of the problem of violence against women during the social isolation and pandemic scenario of today. The effectiveness of laws such as the Maria da Pena Law and the Law of the Next Minute, as well as public reception policies such as CRAM and alternatives for the victim's request for help such as the red light in hand and applications for remote reporting are effective for prevention feminicide and combating domestic violence faced by women during full contact with aggressors during the pandemic, the debate on this topic being relevant to the whole of society.
Keywords: Violência doméstica contra a mulher
Feminicídio
Prevenção e combate
Cultura da supremacia masculina
Leis brasileiras de proteção as mulheres
Campanha sinal vermelho na mão
Políticas públicas de acolhimento
Aplicativo para denúncia remota
Domestic violence against women
Femicide
Prevention and combat
Male supremacy culture
Brazilian laws for the protection of women
Campaign red sign in hand
Public welcoming policies
Application for remote reporting
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/20299
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