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Title: Eutanásia, distanásia e ortotonásia à luz do direito brasileiro: uma revisão integrativa.
Other Titles: Eutanásia, distanásia e ortotonásia à luz do direito brasileiro: uma revisão integrativa.
???metadata.dc.creator???: MARTINS, Waléssia Gonçalves.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Edjane Esmerina Dias da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: RAMOS, Olindina Ioná da Costa Lima.
???metadata.dc.contributor.referee2???: DAMASCENO, Epifânio Vieira.
Keywords: Direito a vida;Eutanásia, distanásia e ortotanásia;Procedimento e tratamento adequado;Acelerar ou retardar a morte do paciente;Dignidade da pessoa humana;Conselho Federal de Medicina;Right to life;Euthanasia, dysthanasia and orthothanasia;Proper procedure and treatment;Accelerate or delay patient death;Dignity of human person;Federal Council of Medicine
Issue Date: 14-May-2021
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MARTINS, Waléssia Gonçalves. Eutanásia, distanásia e ortotonásia à luz do direito brasileiro: uma revisão integrativa. 2021. 100fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2021.
???metadata.dc.description.resumo???: O profissional da medicina possui um papel fundamental quanto a prática do ato médico, em que muitas vezes tem o poder em optar entre os bens jurídicos em conflitos, bem como o direito à vida, liberdade e bem­ estar do paciente. Por meio dos avanços tecnológicos na área da medicina, hoje podemos optar por práticas humanitárias, com o intuito de minimizar as dores e o sofrimento dos enfermos. Assim, a abordagem desse estudo concentra-­se na reflexão, conceitos e análise dos termos da eutanásia, distanásia e ortotanásia no Brasil. Como podemos diferenciar e entender a eutanásia, a distanásia e a ortotanásia? E neste contexto, o trabalho tem como objetivo avaliar os conceitos que prevalecem à eutanásia, distanásia e ortotanásia diante a legislação brasileira, apresentando conceitos, tipificações e modalidades de cada tema abordado. Neste trabalho utilizou-­se como processo metodológico o método qualitativo ­descritivo, no qual foram selecionados artigos e trabalhos referentes à temática de estudo, por meio de pesquisa bibliográfica em diferentes plataformas. Neste ínterim, foram abordados os conceitos de eutanásia no Brasil e a visão do Conselho Federal de Medicina, a aceitação da ortotanásia com base no Princípio da Dignidade Humana, bem como o debate sobre a distanásia, concluindo-­se que esta não pode ser aceita por ferir o citado princípio e causar dor o sofrimento ao paciente. Quanto à eutanásia concluiu-­se que, ainda é considerada proibida em nosso país, sendo um assunto polêmico e ainda muito questionado. Medidas diante o ordenamento jurídico são tomadas para atribuir ao enfermo o direito a vida ou a uma morte digna. Desta maneira, buscamos compreender os conceitos e as discussões a respeito dos temas abordados.
Abstract: The doctor has a fundamental role as to the practice of the act, in which he often has the source power between the legal assets in conflicts, as well as the patient's right to life, freedom, and well­being. Through technological advances in medicine, today we can consider humanitarian practices, to minimize the pain and suffering of the sick. Thus, a study approach, focusing on reflection, of these concepts and analysis of the terms of euthanasia, distanasia and orthothanasia in Brazil. And in this context, the work aims to evaluate the concepts that prevail in euthanasia, dysthanasia, and orthothanasia existing in Brazilian legislation, concepts, typifications, and modalities of each topic addressed. In this work, the qualitative­descriptive method was used as the methodological process, in which articles and works related to the study theme were selected, through bibliographic research on different platforms. However, the concepts of euthanasia in Brazil and the vision of the Federal Council of Medicine were defined, an acceptance of orthothanasia based on the Principle of Human Dignity, as well as the debate of dysthanasia, concluding that it cannot be accepted for hurting the mentioned principle and cause pain to the patient. As for euthanasia, it is known that it is still considered prohibited in our country, being a controversial subject and still very questioned. Measures before the legal system are to screw to give the patient the right to life or a dignified death. In this way, we seek to understand the concepts and things about the defined themes.
Keywords: Direito a vida
Eutanásia, distanásia e ortotanásia
Procedimento e tratamento adequado
Acelerar ou retardar a morte do paciente
Dignidade da pessoa humana
Conselho Federal de Medicina
Right to life
Euthanasia, dysthanasia and orthothanasia
Proper procedure and treatment
Accelerate or delay patient death
Dignity of human person
Federal Council of Medicine
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/20424
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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