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Title: Diagnóstico espaço-temporal das outorgas de água para uso agroindustrial na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu.
Other Titles: Spatial-temporal diagnosis of water permits for agro-industrial use in the Piancó-Piranhas-Açu river basin.
???metadata.dc.creator???: MEDEIROS, Katharine Taveira de Brito.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: QUEIROZ, Manoel Moisés Ferreira de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: NOGUEIRA, Virgínia de Fátima Bezerra.
???metadata.dc.contributor.referee2???: FERNANDES, Renato de Oliveira.
Keywords: Recursos hídricos;Water resources;Outorgas;Granting of water;Usos da água;Water uses
Issue Date: 11-Jun-2021
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: BRITO, K. T. Diagnóstico espaço-temporal das outorgas de água para uso agroindustrial na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. 2021. 72 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Sistemas Agroindustriais) - Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2021.
???metadata.dc.description.resumo???: No Brasil, a Lei nº 9.433/97 foi sancionada no intuito de regulamentar o processo de gestão dos recursos hídricos onde instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, tendo como um dos objetivos assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, adotando como instrumentos os seguintes elementos: os Planos de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos entre outros. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo analisar temporal e espacialmente as concessões de outorga na Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, emitidas pelo Estado do Rio Grande do Norte, considerando os usos agroindustriais. O estudo tem uma abordagem metodológica quantitativa e exploratória e foi utilizada como técnica de pesquisa, a documental com análise de dados secundários, fornecidos pelo órgão concedente das outorgas no Estado do Rio Grande do Norte, o IGARN. Foram identificadas 488 outorgas, sendo o ano de 2017 com o maior número de outorgas, com a predominância do uso da irrigação, com 73,57% das emissões das outorgas, quanto aos tipos de captação foram emitidas 64% para fontes subterrâneas e 36% para fontes superficiais, enquanto para os valores de vazões, estes valores se invertem, 63,82% das vazões outorgadas foram para fontes superficiais e 36,18% para as vazões subterrâneas. Os usos diversificados destacam-se na região do Médio Piranhas Potiguar, concentrando a maior parte dos usos múltiplos, ocorrendo uma maior concentração do uso da irrigação.
Abstract: In Brazil, the instruments provided by Law 9.433 / 97 was enacted in order to regulate the water resources management process, where it established the National Water Resources Policy, having as one of its objectives to ensure the necessary and current water availability for present and future generations, in quality standards appropriate to the respective uses, adopting the following elements as instruments: the Water Resources Plans; the classification of water in classes, according to the predominant uses of water; the granting of rights to use water resources; charging for the use of water resources, among others. In this sense, the present study aims to analyze temporally and spatially the Water permits granted in the Piancó-Piranhas-Açu River Basin, issued by the State of Rio Grande do Norte, considering their agro-industrial uses. The study has a quantitative and exploratory methodological approach and was used as a research technique, the documentary with analysis of secondary data, provided by the granting body of the Waters permits granted in the States of Rio Grande do Norte, IGARN. There were 488 water permits granted identified, the year 2017 with the largest number of grants, with the predominance of the use of irrigation, with 73.57% of the granting emissions, regarding the types of abstraction, 64% were issued to underground waters and 36% for surface waters, while for flow values, these values are inverted, 63.82% of the flows granted were for surface sources and 36.18% for underground flows. The diversified uses stand out in the Middle Piranhas Potiguar region, concentrating most of the multiple uses, with a greater concentration of the use of irrigation.
Keywords: Recursos hídricos
Water resources
Outorgas
Granting of water
Usos da água
Water uses
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciência e Tecnologia Ambiental.
Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/20999
Appears in Collections:Mestrado Acadêmico em Sistemas Agroindustriais (Pombal).

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