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Title: A gestão participativa como elemento de governança de recursos hídricos: o estudo de caso da gestão do CBH e UCS do Litoral Norte da Paraíba.
Other Titles: Participatory management as an element of water resources governance: the case study of the management of CBH and UCS in the North Coast of Paraíba.
???metadata.dc.creator???: CARVALHO, Léia Lobo de Souza.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ALCÂNTARA, Hugo Morais de.
???metadata.dc.contributor.advisor2???: COSTA, Mirella Leôncio Motta e.
???metadata.dc.contributor.referee1???: FARIAS, Camilo Allyson Simões de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: FONTES, Andrea Sousa.
Keywords: Gestão das águas;Recursos hídricos;Gestão integrada de recursos hídricos;Unidades de conservação;Gestão de recursos hídricos;Comitês de bacias hidrográficas;Litoral Norte da Paraíba;Gestão participativa;Governança de recursos hídricos;Water management;Water resources;Management integrated water resources;Units of conservation;Management of water resources;Committees of river basins;North Coast of Paraíba;Participative management;Governance of water resources
Issue Date: 24-Sep-2021
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: CARVALHO, Léia Lobo de Souza. A gestão participativa como elemento de governança de recursos hídricos: o estudo de caso da gestão do CBH e UCS do Litoral Norte da Paraíba. 2021. 93f. (Dissertação), Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande – Campus de Sumé – Paraíba Brasil, 2021. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/21393
???metadata.dc.description.resumo???: A integração da gestão dos recursos hídricos com a gestão ambiental é uma das diretrizes previstas para implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos e previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS6). Apesar da previsão na legislação, nem sempre existe nos órgãos colegiados dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), a efetiva representação de membros de Unidade de Conservação (UCs) que compõem, total ou parcialmente, a área de bacias hidrográficas. Os CBHs e os Conselhos Gestores (CGs) das UCs são espaços coletivos que fomentam a gestão participativa, com representantes de diversos setores da sociedade. O objetivo deste trabalho é contribuir com o fortalecimento das políticas ambiental e de recursos hídricos por meio de aspectos da governança para a consolidação da gestão participativa nos comitês de bacias e conselhos gestores de UCs, no estado da Paraíba. Quanto aos aspectos metodológicos, tratase de uma pesquisa aplicada, descritiva, qualitativa, com análise de estudo de caso da participação mútua dos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBHLN) e dos Conselhos Gestores da Área de Proteção Ambiental (APA) e da Área de Relevante Interesse Ecológico Manguezais (AIRIE) da foz do rio Mamanguape, no período de 2015 a 2018. O levantamento de dados foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, obtenção de informações junto aos órgãos gestores de recursos hídricos e das UCs. A análise das áreas de ocupação e de sobreposição das UCs e do CBHLN, foi auxiliada por meio da construção de mapa temático. Percebese que a integração de representantes do Conselho Gestor das UCs e do CBHLN foi efetivo, com incremento do número de atores sociais envolvidos nas discussões sobre recursos hídricos. Entre as Dimensões de governança, as que favoreceram a integração dos membros destes conselhos, se destacaram as dimensões LegalInstitucional, Relações Intergovernamentais, Interação EstadoSociedade e dos Instrumentos de Gestão. São apontadas diretrizes de governança que contribuem para o fortalecimento e ampliação da integração no âmbito da gestão ambiental e de recursos hídricos, com garantia de participação de representantes nos órgãos colegiados do CBHLN e das UCs.
Abstract: The integration of water resources management with environmental management is one of the guidelines foreseen for the implementation of the National Water Resources Policy and is part of the Sustainable Development Goal (SDG6). Despite the provision in the legislation, the collegiate bodies of the basin committees (CBHs) do not always have the effective representation of members of the Conservation Units (UCs) that make up, in whole or in part, the area of basin. The CBHs and the Management Councils (CGs) of the UCs are collective spaces that encourage participatory management with representatives from different sectors of society. The objective of this work is to contribute to the strengthening of environmental and water policies through governance aspects for the consolidation of participatory management in basin committees and management councils of UCs in the State of Paraiba. As for the methodological aspects, this is an applied, descriptive, qualitative research, with case study analysis of the mutual participation of the members at North Coast Basins Committee (CBHLN) and the Management Councils of the Environmental Protection Area (APA) and the Mangroves Area of Relevant Ecological Interest (ARIE) of the Mamanguape River, from 2015 to 2018. The analysis of the occupation and overlapping areas of the UCs and the CBHLN was aided by the design of a thematic map. It can be seen that the integration of memberships of the CGs at UCs and of the CBHLN was effective, with an increase in the number of social actors involved in discussions on water resources. Among the Governance Dimensions, those that favored the integration of the members of these councils, the LegalInstitutional, Intergovernmental relations, StateSociety interaction and Management Instruments dimensions stood out. Governance guidelines are pointed out that contribute to the consolidation and expansion of integration in the score of environmental and water resources management, whit guaranteed participation of representatives in organs collegiate bodies of the CBHLN and the UCs.
Keywords: Gestão das águas
Recursos hídricos
Gestão integrada de recursos hídricos
Unidades de conservação
Gestão de recursos hídricos
Comitês de bacias hidrográficas
Litoral Norte da Paraíba
Gestão participativa
Governança de recursos hídricos
Water management
Water resources
Management integrated water resources
Units of conservation
Management of water resources
Committees of river basins
North Coast of Paraíba
Participative management
Governance of water resources
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/21393
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

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