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Title: Licitações sustentáveis: análise sob a perspectiva legal e prática nas contratações públicas.
Other Titles: Sustainable bidding: analysis under the legal and practical perspective in public procurement.
???metadata.dc.creator???: OLIVEIRA, Maria da Conceição de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BATISTA, Fabiano Ferreira.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA NETO, Antonio Firmino da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: ARENAS, Marlene Valério dos Santos.
???metadata.dc.contributor.referee3???: ALMEIDA, Karla Katiuscia Nóbrega de.
Keywords: Contratações públicas sustentáveis;Processos licitatórios;Critérios de sustentabilidade – licitações públicas;Administração Pública e sustentabilidade;Instituição Federal de Ensino Superior – contratações sustentáveis;Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – UFCG;Compras públicas;Sustainable public procurement;Processes bids;Sustainability criteria – public bids;Public Administration and sustainability;Federal Educational Institution Superior – sustainable hiring;Center of Sustainable Development of the Semi-Arid Region – UFCG;Public purchases
Issue Date: 30-Sep-2021
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: OLIVEIRA, Maria da Conceição de. Licitações sustentáveis: análise sob a perspectiva legal e prática nas contratações públicas. 2021. 137f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2021. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/21902
???metadata.dc.description.resumo???: As discussões sobre o desenvolvimento sustentável vêm ocorrendo a nível mundial ao longo das últimas décadas. Nessa perspectiva, várias ações estão sendo praticadas para alinhar o desenvolvimento presente e preservar os recursos naturais para as gerações futuras, e um dos aspectos relevantes para isto, é a mudança de padrões de produção e consumo vigentes. Nesse contexto, considerando a prerrogativa estatal de normatizar as contratações sustentáveis, o seu elevado poder de compra e sua capacidade de fomentar o setor produtivo, as contratações públicas sustentáveis vem se manifestando como um recurso favorável para influenciar positivamente os hábitos de consumo e, consequentemente, estimular práticas sustentáveis na sociedade. Ante o exposto, essa pesquisa tem como objetivo principal analisar quais os critérios de sustentabilidade ambiental foram adotados na condução dos processos licitatórios em uma Instituição de Ensino Superior. Após um levantamento bibliográfico para consecução da meta proposta e a determinação dos parâmetros necessários para avaliar o objeto da investigação, foi realizada uma pesquisa documental no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Campus da Universidade Federal de Campina Grande, localizado na cidade de Sumé, Paraíba. A pesquisa exploratória qualitativa foi executada por meio de uma análise documental nos editais de pregões eletrônicos da instituição para compras de bens permanentes, bens de consumo e contratações de serviços de 2010 a 2020. Os resultados evidenciaram que a instituição vem adotando critérios de sustentabilidade em seus pregões eletrônicos, mas, até então insuficientes, diante do volume de compras efetuadas. Assim, para uma consolidação das contratações sustentáveis em seu âmbito são necessárias práticas mais ativas e institucionalizadas e, sobretudo, um engajamento maior dos gestores com todos os setores institucionais realizando planejamento de compras, capacitações e promovendo articulações e troca de informações com o mercado fornecedor de bens e serviços.
Abstract: Discussions about sustainable development have been taking place worldwide over the last decades. From this perspective, several actions are being taken to align current development and preserve natural resources for the future generations, and one of the relevant aspects is the changing in current production and consumption patterns. In this context, considering a state prerogative to regulate as sustainable procurement, its high purchasing power and their ability to stimulate the productive sector, such as sustainable public contracting are manifesting as a favorable feature to positively stimulate consumption habits and, consequently, encourage sustainable practices in society. Based on the foregoing, this research aims to analyze which environmental sustainability criteria were adopted in conducting the bidding processes in a Higher Education Institution. After a literature review to achieve the proposed goal and the determination of the basic parameters for evaluation of the research object, a documentary research was carried out in the Center for Sustainable Development Semi-Arid, campus of the Federal University of Campina Grande, located in Sumé, Paraíba. A qualitative exploratory research was performed through a documentary analysis of bidding electronic trading sessions of the institution for permanent property purchases, consumer goods and services in 2010 to 2020 contracting. The results showed that the institution has adopted sustainability criteria in their electronic trading sessions, but so far insufficient, given the volume of purchases made. So for a consolidation of sustainable contracting in its scope are practical need for more active and institutionalized and, above all, greater engagement of managers with all institutional sectors performing procurement planning, training and promoting connections and exchange of information with the supplier market goods and services.
Keywords: Contratações públicas sustentáveis
Processos licitatórios
Critérios de sustentabilidade – licitações públicas
Administração Pública e sustentabilidade
Instituição Federal de Ensino Superior – contratações sustentáveis
Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – UFCG
Compras públicas
Sustainable public procurement
Processes bids
Sustainability criteria – public bids
Public Administration and sustainability
Federal Educational Institution Superior – sustainable hiring
Center of Sustainable Development of the Semi-Arid Region – UFCG
Public purchases
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/21902
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Administração Pública

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