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Title: O reivindicado e não posto: uma interpretação sociológica do direito insurgente como "direito dos oprimidos" no campo.
Other Titles: Le prétendu et non mis: Une interprétation sociologique de la loi des insurgés comme le droit des opprimés sur le terrain.
???metadata.dc.creator???: FRANÇA, Amilton de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOLER, Norma Montalvo de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: RAMALHO, Deolinda de Sousa.
???metadata.dc.contributor.referee2???: BAPTISTA, José Cláudio.
???metadata.dc.contributor.referee3???: DUROUSSET, Eric René Jean.
Keywords: Campesinato;Camponeses;Direitos dos Camponeses;Oprimidos no Campo;Lutas Camponesas;Comunidade de Assentados Fazenda Vitória - Itabira - CE;Estudo Sociológico;Mobilização de Assentados;Organização Política dos Assentados;Direito Insurgente;Movimento Social no Campo;Direito Reivindicado e Não Posto;Reivindicação de Direitos no Campo;Resistência dos Índios;Fazenda Vitória - Itabira - CE;Sociologia Rural;Rural Settlements;Sociologie Rurale;Établissements Ruraux
Issue Date: 1995
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: FRANÇA, Amilton de. O reivindicado e não posto: uma interpretação sociológica do direito insurgente como "direito dos oprimidos" no campo. 1995. 193f. (Dissertação de Mestrado em Sociologia Rural), Curso de Mestrado em Sociologia Rural, Centro de Humanidades, Universidade Federal da Paraíba - Campina Grande - PB - Campus II - Brasil, 1995. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2204
???metadata.dc.description.resumo???: À presente dissertação objetiva um estudo de caso sobre a Comunidade de Assentados da Fazenda Vitória, localizado no município de Itatira. Micro-Região dos Sertões de Canindé. Estado do Ceará. Trata-se de um estudo de caso do Movimento Social dos hoje Assentados da Fazenda Vitória, espelhando a luta dos Trabalhadores Rurais que ameaçados de expulsão da propriedade onde moravam e trabalhavam, resistem a expulsão, e após a desapropriação continuam mobilizados e decididos a construir uma via alternativa de sobrevivência e autodesenvolvimento. Neste contexto se situa a importância do estudo sociológico que realizamos tentando resgatar o processo de mobilização popular e organização coletiva dos hoje Assentados da Fazenda Vitória, tomando como recurso analítico central o processo de construção de normas e códigos de conduta mais ou menos formalizados internamente como expressão de um processo de construção de um Direito legítimo embora não aceito e nem reconhecido pela Legislação vigente no Pais. É o que em nosso trabalho denominamos corno o Reivindicado e Não Posto. Hipoteticamente consideramos que, no processo de mobilização e organização dos assentados da Fazenda Vitoria, surge a opção pela nova organização comunitária coletiva paralela à construção de normas e códigos mais ou menos formalizados internamente. Este último, parece constituir a criação mais relevante que surge nas próprias práticas sociais dos assentados e se constitui em elemento de apoio fundamental para viabilizar sua opção pela nova organização comunitária, preponderantemente coletiva. que expressa um novo modo de pensar, de atuar e se desenvolver no Assentamento Fazenda Vitória. Basicamente, nosso diagnóstico se orienta à captar o Sentido Processual e o Sentido Político do Movimento Social, tomando como base o período compreendido entre 1987 a 1993. Neste norte, o conteúdo e a lógica do Direito Insurgente na Fazenda Vitória respaldam o novo modus vivendi dos camponeses naquela comunidade. Ele. enfim, existe para respaldar uma nova dimensão do EU representando não mais o indivíduo como ser uno, mas na representação do NOS como elemento coletivo. O que chama a atenção no caso deste Movimento Social, é que este consegue se firmar como Movimento que se renova até a atualidade, numa busca incessante de autonomia e auto desenvolvimento.
???metadata.dc.description.resume???: Le but de cette dissertation est une etude de Ia Coinmunaute des Occupants des ferre de la Fazenda Vitoria ( Comunidade de Assentados da Fazenda Vitoria), situee à Itatira. Micro-région des Brousses de Canindé, au Ceara. Cette etude rnontre Pune des faeettes du Mouvement Social des Travailleurs Ruraux actuelement oceupant la Fenne Vitória. Menacés d^expulsion de la propriete. sont encore móbil isés et decides de trouver une voie altemative de survivance et autodéveloppement. L' importance de 1'elude Sociologique realisé sur cette realite se situe en ce contexte. en essayant de reprendre ie proces de mobilisantion populaire et d'*organisation collective des occupants actueis de la Fenne Vitória. La ressource analytique centrale adoptee ici est le proces d^établissemcnt de resles ct codes de conduite plus ore moins formalisés intérieurement comine expression dum proces d*élaboration d'un Droit legitime, quoique ni aecepte ni reconnu par lar législation en vigueur au Brésil. Cest ceia que nous appelons en cest ouvrage Révendiqué et uon Codifíquée. Le long du proces de mobilisation et organisation des occupants de la Fenne Vitória, nous considérons hypotliéliquemeut surgir e^option par la nouvelle organisation communautairc collective en meme temps que reíablissement des redes et codes plus ou moins fomalisés intérieurement. Celui-ci nous semble conseituer Févènement le plus signifiant surgi des pratiques sociales propres des occupants. se consliluant 1'élénemenl fondarnental de soutenance de conduction de leur option vers la nouvelle organisation communautaire. essentiellement collective. exprimant une nouvelle manière de penser. d*agir et de se développer au niveau de roecupation de la Fenne Vitoria. Notre diagnostique s'oriente vers la comprehension de Sens Processif et du Sens Politique du Moviment Social, prermant comme base d'étude la période comprise entre 1987 e 1993. En ce contexte. le contenu et la loeique du Droit Insurgent dans la Femie Vitoria soutienment le nouvean modus vivendi des paysans de cette communauté. En somme, ce Droit existe pour soutenir une nouvelle dimension du Moi représentant non 1'individu comine ètre unique. mais pour la représentation du Nous comme entité collective. Ce qui appelle 1'attention en ce Mouvement Social est sa soutenance comme movement dynamique se renouvelant jusqua présent, dans une quéte sans cesse dJautonomie ct autodéveloppement.
Keywords: Campesinato
Camponeses
Direitos dos Camponeses
Oprimidos no Campo
Lutas Camponesas
Comunidade de Assentados Fazenda Vitória - Itabira - CE
Estudo Sociológico
Mobilização de Assentados
Organização Política dos Assentados
Direito Insurgente
Movimento Social no Campo
Direito Reivindicado e Não Posto
Reivindicação de Direitos no Campo
Resistência dos Índios
Fazenda Vitória - Itabira - CE
Sociologia Rural
Rural Settlements
Sociologie Rurale
Établissements Ruraux
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2204
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