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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/22487| Title: | Uma análise sobre o fenômeno da pejotização e suas consequências. |
| Other Titles: | An analysis of the phenomenon of pejotization and its consequences. |
| ???metadata.dc.creator???: | SILVA, Leônidas Gonçalves da. |
| ???metadata.dc.contributor.advisor1???: | OLIVEIRA, José Idemário Tavares de. |
| Keywords: | Pejotização;Direito do trabalho;Autônomo e terceirizado;. Ilegalidade da pejotização;Reforma trabalhista;Pejotization;Labor law;Autonomous and outsourced;Illegality of pejotization;Labor reform |
| Issue Date: | 7-Oct-2021 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | SILVA, Leônidas Gonçalves da. Uma análise sobre o fenômeno da pejotização e suas consequências, 2021. 37fl. - Trabalho de Conclusão de Curso(Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais , Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2021. |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | A problemática jurídico-social que vem em constante crescimento no nosso ordenamento jurídico, um fenômeno esse que ficou conhecido como “pejotização”, onde um expoente crescimento de trabalhadores que se tornam pessoas jurídicas por vontade própria ou pressão feita pelos empregadores na tentativa leviana de usurpar direitos e garantias que são reservados aos trabalhadores em regime firmado na consolidação das leis do trabalho. Para isso se faz mister entender quais os princípios norteadores que permeiam as garantias e direitos fundamentais que norteiam os direitos que garantem a justa dignidade do trabalho e a labore. analisar como os efeitos da crise econômica voltado ao mercado de trabalho afetou as relações de emprego e serviço, bem como a recente reforma trabalhista pode ter facilitado a pratica pejorativa e prejudicial ao empregado de se transformar em uma pessoa jurídica, perdendo inúmeras garantias e ressalvas reservadas a relação laboral na consolidação das leis do trabalho. Analisar como os tribunais superiores vem julgando e decidindo acerca dos empregados que se sentem lesados com a prática supramencionada. |
| Abstract: | The legal-social problem that has been constantly growing in our legal system, a phenomenon that has become known as "pejotization", where an exponent growth of workers who become legal entities by their own will or pressure made by employers in a frivolous attempt to usurp rights and guarantees that are reserved to workers under a regime established in the consolidation of labor laws. For this, it is essential to understand which are the guiding principles that permeate the fundamental guarantees and rights that guide the rights that guarantee the fair dignity of work and labor. analyze how the effects of the economic crisis aimed at the labor market affected employment and service relations, as well as the recent labor reform may have facilitated the derogatory and harmful practice of the employee to become a legal entity, losing numerous guarantees and reserved reservations the labor relationship in the consolidation of labor laws. Analyze how higher courts have been judging and deciding on employees who feel aggrieved by the aforementioned practice. |
| Keywords: | Pejotização Direito do trabalho Autônomo e terceirizado . Ilegalidade da pejotização Reforma trabalhista Pejotization Labor law Autonomous and outsourced Illegality of pejotization Labor reform |
| ???metadata.dc.subject.cnpq???: | Direito |
| URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/22487 |
| Appears in Collections: | Curso de Bacharelado em Direito - CCJS |
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