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Title: De trabalhadores a aposentados do Prorural: as contradições da política social e a concessão tardia de direitos.
Other Titles: From workers to retirees of PRORURAL: the contradictions of Social Policy and the late granting of rights.
???metadata.dc.creator???: CABRAL, Benedita Edina da Silva Lima.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CAVALCANTI, Josefa Salete Barbosa.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MACÊDO, Myrtes de Aguiar.
???metadata.dc.contributor.referee2???: RAMALHO, Deolinda Maria de Souza.
Keywords: Trabalhadores Rurais;Aposentadoria Prorural;Aposentadoria do Trabalhador Rural;Sindicalismo Rural;Política Social;Previdência Social;Direito dos Trabalhadores Rurais;Sindicato de Trabalhadores Rurais;Sociologia Rural;Homem do Campo - Aposentadoria;Histórias de Vida;Observação Participante;Funrural;Rural Worker Retirement;Rural Workers' Right
Issue Date: 30-Dec-1986
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: CABRAL, Benedita Edina da Silva Lima. De trabalhadores a aposentados do Prorural: as contradições da política social e a concessão tardia de direitos. 1986. 172f. (Dissertação de Mestrado em Sociologia Rural), Curso de Mestrado em Sociologia Rural, Centro de Humanidades, Universidade Federal da Paraíba - Campina Grande - PB - Campus II - Brasil, 1986.
???metadata.dc.description.resumo???: O objetivo desta dissertação é discutir a exclusão dos Trabalhadores Rurais da Política do Estado Brasileiro. Contribuições teóricas, especialmente aquelas que consideram os mecanismos de legitimação usados pelo Estado para desenvolver seus objetivos políticos mais gerais, são analisadas, Previdência Social como uma Política Social é considerada desde os seus primórdios no Brasil, com ênfase no seu caráter auto-financiável (seu segredo é o seguro social). A unificação da Previdência Social e as lutas dos trabalhadores pelo Estatuto do Trabalhador Rural - ETR obtido durante o Estado Populista nos anos sessenta são também analisadas. O redirecionamento da Política Nacional no período seguinte impediu a materialização do ETR, tornando nulos os direitos nele definidos. Posteriormente um programa previdenciário para os trabalhadores rurais - PRORURAL é criado, junto com o novo FUNRURAL. Este novo FUNRURAL é incorporado à nova estrutura do Sistema Nacional de Previdência Social - SINPAS, em 1977. A exclusão do segmento rural dos direitos sociais foi observada no momento da transformação do trabalhador rural em trabalhador aposentado, surgindo as contradições da política: a consessão tardia dos direitos obriga os trabalhadores a um ritual tardio de identificação para preencherem as condições necessárias à habilitação dos benefícios. Há ambiguidade nos procedimentos, quando os documentos que deveriam ser exigidos no começo da vida produtiva requeridos quando eles teoricamente dela se retiram. O novo FUNRURAL surge como projeto de impacto do Estado Autoritário; com ele o estado legitima sua ação organizadora/controladora dos trabalhadores rurais, ao tempo em que contorna temporariamente o aguçamento das contradições, aparecendo como doador de direitos. A pesquisa foi realizada no Município de Campina Grande - Paraíba com os aposentados registrados no FUNRURAL local. Os dados provêm de fontes primárias e secundárias, destacando-se como técnicas de pesquisa a observação participante, entrevistas, análises de documentos e histórias de vida.
Abstract: The aim of this Dissertation is to discuss the exclusion of Rural Workers from theBrazilian State Social Policy. Theoretical contributions, especially those which taKe as'issue the mechanisms of legitimacy used by the State to develop its more general political goals, are analysed. Social Security, as a Social Policy is considered from its early times in Brazil, with emphasis on its self financial aspect (its secret is social insurance). The unification of Social Security and the struggles of-the workers for the ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL - ETR obtained during the Populist State in the sixties are also analysed. ' The re-direction of National Politics impeded the materi a 1ization of the ETR. in the following period, mullifying rights there defined'. Af ter that, a Security Programme for the rural workers is created - PRORURAL, simou1 taneous1y with a new FUNRURAL. This FUNRURAL is taken into the new structure of the Social Security National System-SINPAS, in 1977. The exclusion of the rural population from the social rights was observed, when the workers were transformed into retired rural workers. Then and there come-out politicai contradictions: the late concession of rights oblige the workers to late identif ication to make th em able to receive benefits. There is ambiguity in that procedures, when papers that should be required at the beginning of their productive life are asked at its closing time. The new FUNRURAL comes out as an impact project of the Authoritarian State, with which the State legitimizes its action as organizer and controller of the rural workers, meanwhile mediates the sharp contradictions under a mask of giver of rights. The research was undertaken in the Municipality of Campina Grande - Paraiba, with' retired people registered in the local FUNRURAL. Data come from primary and secondary sou.rces, using as main research techniques the participant observation, interviews, analyses of official papers and individual life histories.
Keywords: Trabalhadores Rurais
Aposentadoria Prorural
Aposentadoria do Trabalhador Rural
Sindicalismo Rural
Política Social
Previdência Social
Direito dos Trabalhadores Rurais
Sindicato de Trabalhadores Rurais
Sociologia Rural
Homem do Campo - Aposentadoria
Histórias de Vida
Observação Participante
Funrural
Rural Worker Retirement
Rural Workers' Right
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2298
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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