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22-Apr-2019Estabelecimentos prisionais agrícolas no Brasil: uma ferramenta de ressocialização, gestão pública sustentável e fomento ao setor agroindustrial.SANTOS, Vanessa Érica da Silva.
23-Jul-2018Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
14-Nov-2018A relevância sócioambiental do oficial de justiça no sistema agroindustrial na comarca de Sousa-PB.CARNEIRO, Francisco Noberto Gomes
4-Dec-2019Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
30-Oct-2019Exploração irregular de recursos hídricos subterrâneos no município de Pombal: o papel do Ministério Público na criação de um mecanismo eficaz de fiscalização.BEZERRA, Leidimar Almeida.
28-Oct-2019Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
28-Oct-2019Métodos de conservação de alimentos e logística: reflexões sobre humanidade e princípios éticos-jurídicos.FIGUEIREDO, Francisco José Gonçalves.
15-Aug-2019Mercado das águas sob a óptica da lei federal 9.433/97: uma análise da água no ordenamento jurídico e como direito fundamental à vida.SILVA, Luana Mota e Sá.
6-Sep-2019Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
11-Dec-2019Aspectos juridíco-administrativos e seus impactos para a gestão eficiente: análise da realidade de uma agroindústria no município de Pombal-PB.BESERRA, Gerusia Trigueiro.